CRSFN · Relator
SÉRGIO CIPRIANO DOS SANTOS
195 julgados · página 1 de 4
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Recurso — Acórdão nº 175/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Inocorrência de prescrição intercorrente. Designação de novo relator é ato necessário para o…
01/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 124/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não observância dos critérios de elegibilidade na validação dos direitos creditórios cedidos…
03/11/2021 -
Recurso — Acórdão nº 114/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Deixar de encerrar conta de depósito com irregularidades nas informações prestadas. Materialidade…
08/10/2021 -
Recurso — Acórdão nº 123/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Inexistência de impedimentos à ampla defesa. Deixar de certificar-se da qualificação de seus…
08/10/2021 -
Recurso — Acórdão nº 118/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Recurso apresentado por advogado sem procuração. Demais recursos intempestivos. Não conhecimento
08/10/2021 -
Recurso — Acórdão nº 117/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Infrações no cadastro, na manutenção de registros e no tocante a comunicações ao COAF…
08/10/2021 -
Recurso — Acórdão nº 113/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Nulidades arguidas afastadas. Possibilidade de tratamento das irregularidades em um único…
20/09/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 106/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Incorporação após a abertura de processo administrativo. Possibilidade, conforme jurisprudência do…
13/09/2021 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 95/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Não cabe recurso de decisão que não conhecer dos Embargos de Declaração (art. 32, §6º…
01/09/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 100/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Operação fraudulenta no mercado de valores imobiliários. Recurso conhecido e prescrição configurada…
01/09/2021 -
Recurso — Acórdão nº 98/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios de seletividade, garantia e…
01/09/2021 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 97/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: Inexistência de omissão com relação à questão preliminar. Inexistência de contradição com o…
01/09/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 70/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Infração: fornecer fora do prazo regulamentar as informações sobre bens e valores possuídos fora do…
19/08/2021 -
Recurso — Acórdão nº 54/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Ausência de comunicação ao COAF. Realizar operações de venda de moeda estrangeira em espécie sem…
09/08/2021 -
Recurso — Acórdão nº 56/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Infração relativa às operações realizadas no período de blackout de quinze dias antes da…
03/08/2021 -
Recurso — Acórdão nº 68/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não divulgação de operações com partes relacionadas nas demonstrações financeiras e em formulário…
03/08/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 50/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 51/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 52/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 33/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Nulidade do Auto de Infração. Arquivamento do processo sancionador
25/05/2021 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 27/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de erro material, omissão, obscuridade ou contradição. Embargos conhecidos, mas…
12/05/2021 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 16/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nos termos do Regimento Interno, da decisão que não conhecer os embargos de declaração não cabe…
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 12/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 13/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 14/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
12/03/2021 -
Recurso — Acórdão nº 11/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Deficiências no cadastro. Alegação de que possuiria documentação com os dados não comprovada…
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 194/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Infração de mera conduta…
22/01/2021 -
Recurso — Acórdão nº 193/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prazo prescricional penal aplicável em decorrência da existência de ação penal. Atos de apuração…
22/01/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 192/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atividade de administração de carteira de valores mobiliários sem prévia autorização. Constituição…
21/12/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 173/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Simulação de valorização de investimento em empresa controlada para reduzir…
21/12/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 147/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não ter supervisionado o cumprimento e a efetividade dos procedimentos e controles internos. Ter…
21/10/2020 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 135/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO.Infrações às normas relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro, operações de…
21/10/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 148/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não comunicação de inocorrência de operações ou propostas passíveis de serem comunicadas ao COAF…
21/10/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 146/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Direitos no Exterior. Entrega intempestiva configurada. Data da ocorrência da…
21/10/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 145/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Direitos no Exterior. Entrega intempestiva configurada. Data da ocorrência da…
21/10/2020 -
Recurso — Acórdão nº 120/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Infração de realizar operações de crédito em desacordo com os princípios de seletividade, da…
08/09/2020 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E RECURSO DE OFÍCIO. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios de…
04/09/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 114/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Insider Trading Secundário. Infração configurada. Operações com valores mobiliários da empresa onde…
22/07/2020 -
Recurso — Acórdão nº 41/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não convocação de assembleias gerais. Não elaboração de demonstrações financeiras. Não submissão…
21/05/2020 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 100/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Disponibilização do acórdão no sítio do CRSFN. Embargos rejeitados por intempestividade…
19/05/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 92/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Deixar de declarar ao COAF a não ocorrência de propostas, transações ou operações passíveis de…
19/05/2020 -
Recurso — Acórdão nº 9/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS: Instâncias administrativa e penal são independentes. Prazo prescricional penal aplicado em…
17/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 58/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 72/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 73/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo…
14/04/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 74/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
14/04/2020