CRSFN · Relator
SÉRGIO CIPRIANO DOS SANTOS
195 julgados · página 3 de 4
-
Recurso Voluntário — Acórdão nº 154/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso apresentado intempestivamente. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 115/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
26/06/2018 -
Julgado — Acórdão nº 116/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Registro insuficiente de provisão para crédito com intuito de não reconhecer que o resultado do…
26/06/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 130/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Aprovação de transferência de bens para capitalizar empresa do mesmo grupo tomando…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 114/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
26/06/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 127/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Registro insuficiente de provisão para crédito com intuito de não reconhecer que o…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 128/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Consórcio. Desvio de recursos dos grupos de consórcio. Utilização dos recursos financeiros…
26/06/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 99/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Não elaboração de escrituração contábil. Consequente não entrega das Demonstrações…
22/05/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 28/2018
RECURSO DE OFÍCIO. Acusação de prática de "operações fraudulentas". Indícios insuficientes. Absolvição. Recurso…
21/03/2018 -
Julgado — Acórdão nº 33/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Atuação irregular como administrador de carteira de valores mobiliários configurada com base em…
21/03/2018 -
Julgado — Acórdão nº 30/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Redução de capital efetuada unicamente favorecendo o acionista controlador. Infração às…
21/03/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 37/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Intempestividade na elaboração das demonstrações financeiras justificada. Não…
20/03/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 27/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não envio de documentos obrigatórios. Não convocação de assembleias. Companhia em recuperação…
20/03/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 16/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso não ratificado quando da apresentação de procuração datada posteriormente à interposição do…
21/02/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 13/2018
RECURSO DE OFÍCIO. Não divulgação de fato relevante. Responsabilidade dos membros do Conselho Fiscal não configurada…
21/02/2018 -
Julgado — Acórdão nº 10/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Descumprimento de limites operacionais configurado. Possibilidade de instauração de processo…
21/02/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 15/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso não ratificado quando da apresentação de procuração datada posteriormente à interposição do…
21/02/2018 -
Julgado — Acórdão nº 12/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Baixas injustificadas de cartas de fiança escamoteando a real necessidade de capital…
21/02/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Demonstrações financeiras irregulares. Responsabilidade dos diretores pela elaboração…
21/02/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 487/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não manutenção de cadastro da empresa no COAF. Recurso conhecido…
18/12/2017 -
Julgado — Acórdão nº 536/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da seletividade…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 535/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 534/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Informações desta natureza e…
12/12/2017 -
Julgado — Acórdão nº 522/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Elaboração de Formulário de Referência com informações incompletas, inconsistentes e com texto…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 515/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não manutenção de cadastro da empresa no COAF. Recurso conhecido…
21/11/2017 -
Julgado — Acórdão nº 518/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Utilização de recursos financeiros pertencentes aos grupos de consórcio em finalidade diversa das…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 500/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Falta de cadastro no COAF. Cadastro Obrigatório. Recurso…
08/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 475/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Manutenção de cadastro no Coaf. Recurso conhecido e não provido
08/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 459/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 456/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Infração de mera conduta que…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 467/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Data limite para entrega é…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 457/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Infração de mera conduta que…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 476/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Falta de manutenção cadastro no Coaf. Recurso conhecido e não…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 469/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 498/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Infração de mera conduta que…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 468/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Data limite para entrega é…
25/10/2017 -
Julgado — Acórdão nº 501/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Utilizar recursos financeiros pertencentes aos grupos de consórcio em finalidade diversa das…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 499/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Infração de mera conduta que…
25/10/2017 -
Julgado — Acórdão nº 478/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não manutenção de cadastro da empresa no COAF. Recurso…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 470/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 458/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
25/10/2017 -
Julgado — Acórdão nº 416/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Deixar de adotar medidas efetivas para a cobrança de recursos de consignações retidos. Deixar de…
29/09/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 374/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da seletividade…
04/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 391/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Utilização de recursos pertencentes aos grupos de consórcio em finalidade diversa das previstas na…
22/08/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 293/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Práticas não equitativas. Registro de ordens de operação no mercado de valores…
09/08/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 365/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Cooperativa de crédito. Realizar operações de crédito em desacordo com os princípios…
09/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 345/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Registro Intempestivo. Créditos comerciais com…
26/07/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 297/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Constituição de fundos de investimento CRSFN - Acórdão Inteiro Teor…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 300/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
27/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 303/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
27/06/2017