CVM · Assunto
Governança corporativa
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Termo de Compromisso nº 19957.020870/2024-18
Com vistas a compor o quórum de deliberação previsto no art. 91, § 2º, do Anexo I à Resolução CVM nº 24/2021, o…
09/09/2025 -
Recurso nº 19957.005781/2025-14
Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – arazul capital asset…
09/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.020870/2024-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.020870/2024-18
09/09/2025 -
Recurso nº 19957.006516/2023-91
Recurso contra decisão da SIN – arquivamento de processo administrativo – p.e.s.r.f. – proc. 19957.006516/2023-91
09/09/2025 -
Recurso nº 19957.000263/2025-12
Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de autorização para atuação como custodiante de valores…
09/09/2025 -
Recurso nº 19957.006191/2025-17
Recurso contra decisão da SEP – pedido de acesso aos autos – centrais elétricas brasileiras S.A. – eletrobras / m.g.s…
09/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.008208/2024-81
Pedido de dispensa de requisito normativo – XP crédito estruturado 360 fic fim CP e outros – proc. 19957.008208/2024-81
09/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.018282/2024-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.018282/2024-14
02/09/2025 -
Recurso nº 19957.013283/2024-64
Recurso contra decisão da SEP – pedido de tratamento sigiloso – proc. 19957.013283/2024-64
02/09/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.011117/2024-23
Pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado – bee4 S.A. – balcão organizado de empresas…
26/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.009400/2025-76
Pedido de adiamento e interrupção da assembleia geral ordinária da cia. De fiação e tecidos cedro cachoeira – proc…
20/08/2025 -
Recurso nº 19957.010435/2023-96
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.r.g.a. / ágora CTVM S.A. – proc. 19957.010435/2023-96
19/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.008641/2025-06
Pedido de adiamento e interrupção de assembleia geral extraordinária - cia paranaense de energia – copel – proc…
15/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.016074/2024-72
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.016074/2024-72
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.011142/2024-15
Proposta de deliberação - intermediação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores…
12/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003588/2023-87
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003588/2023-87
12/08/2025 -
Recurso nº 19957.005349/2025-23
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de OPA para cancelamento de registro da serena energia S.A. – proc…
05/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.014270/2023-21
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.014270/2023-21
05/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.009067/2025-03
Pedido de interrupção de assembleia geral extraordinária – BRF S.A. – proc. 19957.009067/2025-03
04/08/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.000208/2024-33
Proposta de celebração de acordo entre a CVM, o conselho federal de contabilidade - CFC e a fundação de apoio aos…
29/07/2025 -
Recurso nº 19957.008951/2024-31
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na ambipar participações e empreendimentos S.A. – proc…
29/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.000562/2025-49
Pedido de adoção de procedimento diferenciado para descontinuidade do programa de BDR nível III – GP investments, LTD…
15/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.007766/2025-19
Pedidos de adiamento e interrupção de assembleia geral extraordinária - BRF S.A. – processos 19957.007766/2025-19 e…
11/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.007732/2025-16
Proposta de alteração do regimento interno – proc. 19957.007732/2025-16
08/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003434/2025-57
Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – www.genesiscapital.tech e…
08/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001217/2025-22
Pedido de dispensa de requisitos normativos – banco genial S.A. e outros – proc. 19957.001217/2025-22
08/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.012698/2023-30
Pedidos de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado e de dispensa de…
08/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003099/2023-25
Proposta de celebração de acordo de cooperação entre a CVM e a BSM supervisão de mercados – proc. 19957.003099/2023-25
08/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.005975/2025-10
Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – nexx focus capital a ltda. – proc…
01/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.016052/2024-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.016052/2024-11
01/07/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.017629/2024-01
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Thaís Nogueira Alonso (“Proponente”), na qualidade de…
24/06/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.017629/2024-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.017629/2024-01
24/06/2025 -
Recurso nº 19957.008240/2024-67
Recurso contra decisão da sse – refazimento e reapresentação de demonstrações financeiras de fundo – vórtx…
17/06/2025 -
Recurso nº 19957.019109/2024-25
Recurso contra decisão da SNC – pedido de acesso aos autos - americanas S.A. - em recuperação judicial – PAS…
17/06/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.006603/2025-19
Pedidos de interrupção e adiamento de assembleia geral extraordinária - BRF S.A. – processos 19957.006603/2025-19 e…
16/06/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.003158/2024-46
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Carla Gama Alves (“Carla Alves”), Fernando Luiz…
10/06/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.005983/2025-66
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em…
10/06/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003158/2024-46
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003158/2024-46
10/06/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003570/2020-32
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003570/2020-32
10/06/2025 -
Recurso nº 19957.003081/2025-95
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de dispensa de requisito para credenciamento como consultor de…
03/06/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001077/2024-10
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001077/2024-10
03/06/2025 -
Recurso nº 19957.002600/2020-93
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002600/2020-93
03/06/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.008687/2024-36
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Alberto Mario Griselli (“Proponente”), na qualidade de…
27/05/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001254/2023-79
Apurar suposta falta do dever de diligência na aquisição de ativos em descumprimento à política de investimentos dos…
27/05/2025 -
Processo Administrativo nº RJ2014/13353
Pedido de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – michael lenn ceitlin – PAS…
27/05/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.008687/2024-36
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.008687/2024-36
27/05/2025 -
Recurso nº 19957.001630/2025-97
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – up gestão de…
27/05/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.007976/2020-94
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007976/2020-94
27/05/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.001954/2020-11
O Presidente João Pedro Nascimento se declarou suspeito, por razões de foro íntimo, nos termos do art. 32, §1º e §2º da…
20/05/2025 -
Consulta nº 19957.000368/2025-63
Consulta sobre a possibilidade de recompra das próprias cotas por FII ou fiagro – banco J. Safra S.A. e outro – procs…
20/05/2025