CVM · Assunto
Governança corporativa
6.128 julgados · exibindo os 1.000 mais recentes · página 3 de 20
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Recurso nº 19957.003448/2025-71
Recurso contra entendimento da SEP – participação acionária mínima no contexto de reapresentação do boletim de voto a…
20/05/2025 -
Recurso nº 19957.021512/2024-14
Pedido de dispensa de requisitos normativos – opea gestora de recursos ltda. E outro – proc. 19957.021512/2024-14
20/05/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.004339/2023-17
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004339/2023-17
20/05/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001954/2020-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001954/2020-11
20/05/2025 -
Recurso nº 19957.000142/2024-81
Recurso contra entendimento da SEP – ofício de alerta sobre a necessidade de cumprimento dos artigos 173 e 174 da lei…
20/05/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.001928/2023-35
Trata-se de proposta global de celebração de termo de compromisso (“proposta global de TC”) apresentada por Tivio…
13/05/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001928/2023-35
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001928/2023-35, proc. 19957.003834/2021-39 e proc…
13/05/2025 -
Recurso nº 19957.007217/2021-11
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.d.t. / xpi CCTVM S.A. – proc. 19957.007217/2021-11
13/05/2025 -
Recurso nº 19957.012349/2022-37
Recurso contra decisão da SMI – pedido de autorização para atuação como escriturador de valores mobiliários – laqus…
13/05/2025 -
Recurso nº 19957.003174/2024-39
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003174/2024-39
06/05/2025 -
Recurso nº 19957.002090/2023-05
Recurso contra decisão da SMI – indeferimento de pedido de dispensa de requisito normativo para atuação como…
06/05/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.003174/2024-39
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por WNT Gestora de Recursos Ltda. (“Proponente”) no âmbito de…
29/04/2025 -
Recurso nº 19957.005393/2018-12
Recurso contra decisão da SEP – concessão parcial de acesso ao processo – r.s.p.c. - proc. 19957.005393/2018-12
29/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.010613/2024-60
Pedido de dispensa de requisitos normativos – banco santander (brasil) S.A. – proc. 19957.010613/2024-60
29/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003470/2025-11
Pedido de adiamento de assembleia geral ordinária da tupy S.A. – proc. 19957.003470/2025-11
22/04/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009395/2021-78
Apurar suposta operação fraudulenta e possível quebra do dever de lealdade. Multa e Absolvição.
15/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001419/2025-74
Encerramento de acordos de cooperação – proc. 19957.001419/2025-74
15/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.005079/2024-70
Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 24/2021 - regimento interno – proc. 19957.005079/2024-70
15/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.002296/2020-84
Pedido de produção de provas – dayan francisco de souza ângelo – PAS 19957.002296/2020-84
15/04/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011992/2023-24
Apurar eventuais irregularidades na divulgação de informações à CVM acerca da liquidez de fundos de investimento, em…
08/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.008609/2024-31
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008609/2024-31
08/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.002703/2023-04
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.002703/2023-04
08/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003070/2025-13
Pedido de adiamento de assembleia geral ordinária da vale S.A. – proc. 19957.003070/2025-13
04/04/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.011363/2024-85
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Daniil Sergunin, na qualidade de presidente da mesa da…
01/04/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.013476/2024-15
Apurar a responsabilidade de acionista e Presidente do Conselho de Administração da Saraiva Livreiros S.A. - Em…
01/04/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003953/2021-91
Apurar responsabilidade por irregularidade na prestação de serviço de gestão de fundo de investimento. Extinção do…
01/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.010909/2024-81
Apreciação de propostas de termo de compromisso – procs. 19957.010909/2024-81 e 19957.011239/2024-10
01/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.011105/2024-07
Pedido de autorização para a constituição, organização e funcionamento de entidade administradora de mercado organizado…
01/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.011363/2024-85
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.011363/2024-85
01/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.002304/2025-05
Proposta de deliberação - oferta irregular de contratos de investimento coletivo – ebx digital LLC e outros – proc…
01/04/2025 -
Recurso nº 19957.001758/2024-70
Recurso contra entendimento da sse – impossibilidade de previsão no regulamento de FII para a cobrança de remuneração…
01/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001917/2025-17
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
26/03/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003714/2023-01
Apurar responsabilidade do DRI da Saraiva Livreiros S.A. - Em Recuperação Judicial por eventual violação ao art. 157…
25/03/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001627/2022-21
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do Vinci Infra…
25/03/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008183/2024-16
Apurar suposto não fornecimento da relação de endereços de acionistas, em infração ao disposto no art. 126, §1º, da Lei…
18/03/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001912/2024-11
Atraso e não entrega de informações periódicas obrigatórias de fundos de investimento; dever de diligência. Multa e…
18/03/2025 -
Recurso nº 19957.015309/2023-28
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação - esh theta master fundo de investimento financeiro…
18/03/2025 -
Consulta nº 19957.019375/2024-58
Consulta sobre interpretação dos artigos 43-a e 51 da resolução CVM Nº 60/21 - associação brasileira das entidades dos…
18/03/2025 -
Recurso nº 19957.015892/2023-77
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.k. / nuinvest CV S.A. – proc. 19957.015892/2023-77
11/03/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001830/2021-16
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.001830/2021-16
11/03/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.003639/2024-51
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas (a) de forma conjunta por Celina Miranda Staub (“Celina…
25/02/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005233/2024-11
Falhas em auditoria das demonstrações financeiras de fundos de investimento Multas
25/02/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003639/2024-51
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.003639/2024-51
25/02/2025 -
Recurso nº 19957.021698/2024-10
Recurso contra decisão da SEP no âmbito de pedido de registro inicial de emissor e pedido de dispensa de requisito…
25/02/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.005597/2021-41
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Fábio Aylton de Casal de Rey (“Proponente”), na qualidade…
18/02/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.014756/2023-60
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014756/2023-60
18/02/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.005597/2021-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.005597/2021-41
18/02/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007916/2019-38
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Vale S/A em infração ao artigo 153 da Lei nº 6.404/1976, por…
14/02/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003611/2020-91
Apurar eventual responsabilidade de ex-diretores do IRB Brasil Resseguros S.A. por descumprimento do dever de…
14/02/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.009503/2018-15
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Maria das Graças Silva Foster (“Graça Foster”)…
11/02/2025