CVM · Assunto
Governança corporativa
6.128 julgados · exibindo os 1.000 mais recentes · página 11 de 20
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Processo Administrativo nº 19957.006371/2021-67
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.006371/2021-67
21/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015411/2022-42
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da centrais elétricas…
21/03/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009685/2021-11
Infrações ao art. 12, I, da Instrução CVM nº 265/1997 e ao art. 11, I, da Resolução CVM nº 10/2020, pela não…
14/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012745/2022-64
Pedido de autorização de entidade administradora de mercado organizado para participação no capital de terceiros com…
07/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012631/2022-14
Pedido de dispensa de requisitos normativos – bbce - balcão brasileiro de comercialização de energia S.A. – proc…
07/03/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.009206/2018-61
Trata-se de novas propostas de termo de compromisso (“TC”) apresentadas, em 05.12.2022, conjuntamente por Nelson…
28/02/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008816/2018-48
Irregularidades na 1ª emissão, em duas séries, de debêntures da Venture Capital Participações e Investimentos S.A…
28/02/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007344/2019-97
Exercício irregular de atividade de administração de carteiras, aconselhamento de clientes, recebimento de valores de…
28/02/2023 -
Recurso nº 19957.010091/2022-34
Recurso contra decisão da SIN – cancelamento de credenciamento como administrador de carteira – MDL trust serviços…
28/02/2023 -
Recurso nº 19957.007423/2021-12
Recurso contra entendimento da SEP em processo de reclamação – SPS i fundo de investimento de ações - investimento no…
28/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009206/2018-61
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.009206/2018-61
28/02/2023 -
Recurso nº 19957.004478/2019-56
Recurso contra decisão da SEP – irregularidade das condições do aumento de capital – gafisa S.A. – proc…
28/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.010792/2022-73
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Ricardo Paixão Pinto Rodrigues (“Proponente”), na…
14/02/2023 -
Recurso nº 19957.004657/2021-16
Recurso contra decisão da sse em processo de reclamação – reit securitizadora de recebíveis imobiliários S.A. – proc…
14/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010792/2022-73
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.010792/2022-73
14/02/2023 -
Consulta nº 19957.009468/2018-26
Para audiência pública – edital conceitual sobre opções regulatórias referentes à instrução CVM 497/11 – agentes…
08/02/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008706/2018-86
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Celso Antônio Frare (“Proponente”), na qualidade de…
07/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008706/2018-86
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.008706/2018-86
07/02/2023 -
Recurso nº 19957.000462/2022-70
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – i.p.a. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.000462/2022-70
07/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004982/2021-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004982/2021-71
07/02/2023 -
Recurso nº 19957.006097/2018-21
Pedido de sigilo e recurso contra decisão da SIN sobre pedido de vista integral do processo – bem DTVM ltda. E outros /…
07/02/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003200/2017-08
Apurar responsabilidades pelo descumprimento do disposto nos artigos65, inciso XV, e 65-A, inciso I, ambos da Instrução…
31/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.002627/2022-48
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.002627/2022-48
31/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004386/2022-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.004386/2022-71
31/01/2023 -
Recurso nº 19957.004861/2022-18
Recurso contra decisão da SRE – OPA por alienação de controle de centro de imagem diagnósticos S.A. – proc. Sei…
31/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.008816/2018-48
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008816/2018-48
31/01/2023 -
Recurso nº 19957.014007/2022-51
Recurso contra entendimento da SRE – OPA unificada, por alienação de controle e para cancelamento de registro de banco…
24/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005572/2019-22
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.005572/2019-22
24/01/2023 -
Recurso nº 19957.007552/2022-91
Recurso contra entendimento da SEP e da SNC – contagem do prazo da regra de rotatividade dos auditores independentes –…
17/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.010153/2021-27
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.010153/2021-27
17/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.001908/2021-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001908/2021-01
17/01/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.000582/2022-77
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Rodrigo Cesar Formighieri (“Proponente”), na qualidade de…
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012255/2022-68
Proposta de alterações nos regulamentos dos segmentos especiais de listagem – B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc…
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000582/2022-77
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.000582/2022-77
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.013803/2022-77
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a associação brasileira de private equity e…
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009395/2021-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009395/2021-78
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000589/2022-99
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000589/2022-99 e proc. 19957.010955/2022-18
10/01/2023 -
Consulta nº 19957.006765/2021-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006765/2021-15
10/01/2023 -
Recurso nº 19957.000695/2021-91
Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – caixa de previdência dos funcionários do banco do brasil –…
10/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015702/2022-31
Pedido de adiamento e de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da saraiva…
04/01/2023 -
Recurso nº 19957.010511/2021-00
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – viver incorporadora e construtora S.A.- em recuperação…
03/01/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.015062/2022-69
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
27/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009424/2021-00
Trata-se de proposta global de termo de compromisso apresentada por Camille Loyo Faria ("Proponente"), na qualidade de…
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.014318/2022-11
Pedido de autorização para aquisição de participação societária – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009424/2021-00
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009424/2021-00 e 19957.000441/2022-54
20/12/2022 -
Recurso nº 19957.010754/2022-11
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.s.f. / gradual CCTVM S.A. em falência – proc…
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009010/2021-72
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009010/2021-72
20/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.012664/2022-64
Pedido de adoção de procedimento diferenciado no âmbito dos pedidos de descontinuidade de programa de BDRS nível III…
20/12/2022 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2794/23
Apresentação da agenda de avaliação de resultado regulatório – arr da CVM 2023-2026
14/12/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.010489/2021-90
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.010489/2021-90
13/12/2022