CVM · Assunto
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Termo de Compromisso nº 19957.007486/2018-73
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Edison Cordaro e Laodse Denis de Abreu Duarte (“Laodse…
06/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.003450/2019-00
Proposta de alteração na deliberação CVM 443/02 - proc. Sei 19957.003450/2019-00
06/08/2019 -
Recurso nº 19957.004436/2018-34
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - josé raimundo santos de souza / XP investimentos CCTVM…
06/08/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.011708/2017-71
O Diretor Gustavo Gonzalez declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta de…
30/07/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.010217/2017-11
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Necton Investimentos S.A. Corretora de Valores…
30/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.010217/2017-11
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.010217/2017-11
30/07/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.007809/2018-29
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Rodrigo Almeida Parreira (“Proponente”), na qualidade de…
16/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007809/2018-29
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007809/2018-29
16/07/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.009192/2018-86
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcello Rodrigues Leone (“Proponente”), previamente à…
09/07/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.003798/2017-27
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Fábio Figueiroa Sanchez (“Fábio Sanchez”) e por Marisa…
09/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009192/2018-86
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009192/2018-86
09/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.003798/2017-27
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003798/2017-27
09/07/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.007677/2018-35
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Gunnar Gonzalez Pimentel (“Proponente”), na qualidade de…
02/07/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004306/2019-82
Proposta de alteração no estatuto social da B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. Sei 19957.004306/2019-82
02/07/2019 -
Recurso nº 19957.003579/2016-67
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - milton antônio leitão / corval CVM S.A. – em…
02/07/2019 -
Recurso nº 19957.005032/2019-49
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jamur pezzi / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
02/07/2019 -
Consulta nº 19957.001522/2017-12
Consulta sobre a possibilidade de estruturação de cri com lastro em crédito imobiliário que envolva o reembolso de…
02/07/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 17/2013
Atuação irregular de agentes autônomos de investimentos sem autorização da CVM. Contratação por parte da SLW Corretora…
25/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7486
E m e n t a : Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Infração ao item I c/c o item II…
18/06/2019 -
Recurso nº 19957.005955/2016-58
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - edilson aparecido protti / nova futura CTVM ltda. –…
18/06/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2016/5557
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/5557
18/06/2019 -
Recurso nº 19957.002330/2016-34
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - vagner oliveira da silva / um investimentos CTVM S/A –…
04/06/2019 -
Recurso nº 19957.007838/2018-91
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marcelo rodrigues da silva / tov CCTVM ltda. Em…
04/06/2019 -
Recurso nº 19957.010406/2017-86
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - carmilton de oliveira santos filho / XP investimentos…
04/06/2019 -
Recurso nº 19957.003148/2016-09
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - fábio chaves do couto e silva neto / corval CVM S.A. –…
04/06/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006130/2017-31
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006130/2017-31
04/06/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2013/13124
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2013/13124
28/05/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.005283/2018-42
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Bravia Impact Assets Ltda. (“Bravia Assets”) - antiga…
21/05/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.000395/2019-98
Pedido de registro de oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis do agronegócio – vert companhia…
21/05/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005283/2018-42
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005283/2018-42
21/05/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.011759/2017-01
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Canepa Asset Management - CAM Brasil Gestão de Recursos…
14/05/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.009727/2016-57
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco Itaú BBA S.A. (“Itaú BBA”), na qualidade de…
14/05/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.010577/2018-96
Proposta de alterações nos normativos de pós-negociação da B3 – proc. Sei 19957.010577/2018-96
14/05/2019 -
Recurso nº 19957.011759/2017-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011759/2017-01
14/05/2019 -
Recurso nº 19957.004833/2019-97
Recurso contra decisão da SMI - aplicação de multa cominatória – danilo capua – proc. Sei 19957.004833/2019-97
07/05/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005057/2019-42
Responsabilidade por atuação como agente autônomo de investimento sem autorização da CVM e por delegação a terceiros da…
30/04/2019 -
Processo Administrativo nº SP2011/0036
Pedidos formulados no âmbito do procedimento de alteração do estatuto social da bolsa de valores do rio de janeiro –…
22/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.006713/2017-62
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Spritzer Consultoria Empresarial EIRELI e Jonas Spritzer…
16/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.005918/2018-10
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Itaú Unibanco S.A. (“Itaú Unibanco”) e Banco Itaucard S.A…
16/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.005918/2018-10
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005918/2018-10
16/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006713/2017-62
Minuta de deliberação - atuação irregular no mercado de valores mobiliários - spritzer consultoria empresarial EIRELI…
16/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.006019/2018-26
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Heitor Viotti Dezan (“Proponente”) no âmbito do Processo…
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/13460
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/13460
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.010159/2018-07
Pedido de dispensa de requisito normativo - banco gmac S.A. - proc. Sei 19957.010159/2018-07
09/04/2019 -
Recurso nº 19957.003490/2016-09
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – marcelo novaes bicalho X corval CVM S.A. - proc. Sei…
09/04/2019 -
Recurso nº 19957.011575/2017-33
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – marcio dias cardoso/ XP investimentos CCTVM S.A…
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006019/2018-26
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006019/2018-26
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011356/2018-35
Pedido de autorização para prosseguimento da 1ª emissão de debêntures simples da mega energia locação e administração…
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011207/2018-76
Pedido de autorização para prosseguimento da 8ª emissão de debêntures simples da oas S.A. sem agente fiduciário –…
09/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.008107/2018-62
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Dibens Leasing S.A. - Arrend. Mercantil (“Dibens…
02/04/2019