CVM · Assunto
OPA
510 julgados · página 2 de 11
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Recurso nº 19957.005411/2019-39
Recurso contra decisão da SRE – indeferimento de OPA por alienação de controle – tronox pigmentos do brasil S.A. –…
01/06/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.001658/2021-09
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da smiles…
11/03/2021 -
Consulta nº 19957.008010/2020-74
Consulta sobre qualificação de emissor estrangeiro – softbank group corp. – proc. Sei 19957.008010/2020-74
09/02/2021 -
Recurso nº 19957.005199/2020-43
Recurso contra entendimento da SRE – OPA unificada, por alienação de controle, para cancelamento de registro e saída do…
19/01/2021 -
Processo Administrativo nº RJ2016/6198
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/6198
17/11/2020 -
Recurso nº 19957.005563/2020-75
Recurso contra entendimento da SEP – impedimento de voto de nercio josé monteiro fernandes e outros em assembleia geral…
13/11/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.007828/2020-70
Pedido de adiamento de assembleia geral extraordinária da linx S.A. – processo CVM Nº 19957.007828/2020-70
13/11/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.007854/2020-06
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da linx S.A. – processo CVM Nº…
13/11/2020 -
Recurso nº 19957.006377/2020-53
Recurso contra entendimento da SRE – OPA por aumento de participação de rede energia S.A. – procs. Sei…
13/10/2020 -
Recurso nº 19957.011059/2019-71
Recurso contra entendimento da SEP – conflito de interesse – companhia energética de brasília S.A. – proc. Sei…
22/09/2020 -
Recurso nº 19957.002727/2016-26
Recurso contra entendimento da SEP - avaliação de ativos intangíveis no laudo de patrimônio líquido a preços de mercado…
28/07/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.002154/2020-17
Oferta pública de aquisição de BDR unificada por alienação de controle e para fins de descontinuidade do programa –…
07/07/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.001434/2018-93
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001434/2018-93
05/05/2020 -
Recurso nº 19957.010983/2017-78
Recurso contra decisão da SRE – OPA voluntária de construtora sultepa s.a.–em recuperação judicial por determinação da…
14/04/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.001413/2020-92
Pedido de interrupção ou suspensão do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária…
03/03/2020 -
Recurso nº 19957.011434/2019-82
Recurso contra decisão da SRE em processo de reclamação - OPA por aumento de participação da companhia industrial…
21/01/2020 -
Termo de Compromisso nº 19957.007841/2016-42
Trata-se de proposta de termo de compromisso (“Proposta”) apresentada, nos termos dos artigos 80, 81, 82, I e II, e 84…
05/11/2019 -
Consulta nº 19957.005392/2018-60
Consulta sobre a possibilidade de contratação de novo avaliador no âmbito da OPA unificada por alienação de controle e…
22/10/2019 -
Recurso nº 19957.003194/2019-42
Recurso contra decisão da SRE – pedido de cancelamento de registro de companhia aberta - elétron S.A. – proc. Sei…
02/07/2019 -
Consulta nº 19957.001012/2019-07
Consulta acerca da possibilidade de adoção de procedimento diferenciado em OPA unificada por alienação de controle e…
18/06/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2017/0565
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 16/2010
21/05/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004691/2019-68
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência da convocação de assembleia geral ordinária e extraordinária de…
22/04/2019 -
Consulta nº 19957.007811/2018-06
Consulta acerca da possibilidade de adoção de procedimento diferenciado em OPA para cancelamento de registro de…
09/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.009969/2018-11
Proposta de descontinuidade de programa de BDR nível III com adoção de procedimento diferenciado - ppla participations…
02/04/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.010438/2017-81
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Save Invest - Inteligência Imobiliária Ltda. (“Save…
12/03/2019 -
Recurso nº 19957.008798/2018-02
Recurso contra decisão da SRE – OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado – tec toy…
12/03/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.003262/2015-40
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Banco Original S.A. (“Banco Original”), Banco Original do…
11/12/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.010607/2018-64
Pedido de adiamento de prazo de convocação de assembleia geral extraordinária – international meal company alimentação…
11/12/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.001434/2018-93
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por José Donizete Paifer (“Proponente”) no âmbito do Processo…
27/11/2018 -
Recurso nº 19957.001656/2017-25
Recurso contra decisão da SRE - OPA por alienação de controle de CPFL energias renováveis S.A. - state grid brazil…
09/10/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.007244/2018-80
Pedidos de adiamento de prazo de convocação de assembleia – elekeiroz S.A. – procs. 19957.007244/2018-80…
25/09/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.007756/2018-46
Pedido de interrupção do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária – fibria celulose S.A. – procs. Sei…
04/09/2018 -
Recurso nº 19957.010829/2017-04
Recurso contra decisão da SEP – cancelamento de registro de companhia incentivada – realcafé solúvel do brasil s.a –…
04/09/2018 -
Recurso nº 19957.010832/2017-10
Recurso contra decisão da SRE – OPA voluntária da brasil pharma S.A. para saída do novo mercado – stigma II LLC – proc…
28/08/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.008371/2016-34
Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Cabral Garcia Empreendimentos Imobiliários Ltda…
05/06/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003818/2018-41
Esclarecimento sobre regras do processo competitivo para aquisição de controle da eletropaulo metropolitana…
29/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.008176/2017-95
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Eugênio Leite de Figueiredo (“Proponente”), na qualidade…
22/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.008176/2017-95
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008176/2017-95
22/05/2018 -
Recurso nº 19957.000115/2017-80
Recurso de companhia siderúrgica nacional (e outros) contra decisão da SRE em processo de reclamação - operação de…
08/05/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.006593/2017-01
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Weber Participações Ltda. (“Weber Participações”) e seu…
02/05/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.004330/2016-79
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004330/2016-79 (PAS RJ2016/5798)
24/04/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002950/2017-54
O Diretor Gustavo Gonzalez declarou-se impedido, tendo deixado a sala durante o exame do caso. Trata-se de proposta de…
27/03/2018 -
Consulta nº RJ2014/9881
Consulta sobre prazo prescricional do depósito da quantia relativa ao resgate de ações após o cancelamento de registro…
27/03/2018 -
Recurso nº 19957.006224/2017-19
Recurso contra entendimento da SRE em processo de oferta pública de distribuição de cotas de fundo de investimento…
06/03/2018 -
Recurso nº 19957.006222/2017-11
Recurso contra entendimento da SRE em processo de oferta pública de distribuição de cotas de fundo de investimento…
06/03/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002672/2017-35
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcus Erich Thieme (“Proponente”), na qualidade de…
20/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.002672/2017-35
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002672/2017-35
20/02/2018 -
Termo de Compromisso nº 19957.002583/2017-99
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Dan Ioschpe e Ivoncy Brochmann Ioschpe (“Proponentes”)…
21/11/2017 -
Recurso nº 19957.008790/2017-57
Recurso contra decisão da SRE - OPA por aumento de participação de investco S.A. – proc. Sei 19957.008790/2017-57
21/11/2017 -
Recurso nº 19957.006079/2017-68
Recurso de rubens dos santos contra entendimento da SEP e da SRE em processo de reclamação - negativa do direito de…
24/10/2017