CVM · Assunto
OPA
510 julgados · página 1 de 11
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Recurso nº 19957.003474/2025-07
Recurso contra entendimento da SRE sobre não incidência de OPA estatutária na oncoclínicas do brasil serviços médicos…
25/08/2026 -
Termo de Compromisso nº 19957.017968/2024-80
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Adriano Ortega Carvalho (“Proponente”), na qualidade de…
16/09/2025 -
Recurso nº 19957.001691/2025-54
Recurso contra decisão da SEP – pedido de cancelamento de registro de emissor de valores mobiliários na categoria B –…
16/09/2025 -
Consulta nº 19957.007639/2025-10
Consulta sobre recompra de ações durante período de OPA – proc. 19957.007639/2025-10
02/09/2025 -
Recurso nº 19957.005349/2025-23
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de OPA para cancelamento de registro da serena energia S.A. – proc…
05/08/2025 -
Recurso nº 19957.008951/2024-31
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na ambipar participações e empreendimentos S.A. – proc…
29/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.000562/2025-49
Pedido de adoção de procedimento diferenciado para descontinuidade do programa de BDR nível III – GP investments, LTD…
15/07/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.003570/2020-32
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Banco J. Safra S.A. (“Banco Safra”), na qualidade de…
10/06/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.005983/2025-66
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em…
10/06/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001763/2025-63
Pedido de dispensa de requisitos normativos – azul S.A. – proc. 19957.001763/2025-63
15/04/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.018229/2024-13
Pedido de adiamento de realização de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em recuperação judicial…
01/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.017480/2024-52
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em…
18/10/2024 -
Processo Administrativo nº RJ2007/14749
Alteração da instrução 361/02 – OPA - proc. RJ2007/14749
09/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014411/2024-97
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da mobly S.A. – proc…
17/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004810/2019-82
Possíveis irregularidades em emissão de debêntures e emissão de certificados de recebíveis imobiliários – operações…
03/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.010585/2024-81
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em…
13/08/2024 -
Recurso nº 19957.003021/2020-68
Recurso contra decisão da SEP – limitação ao direito de voto – petro rio S.A. – proc. 19957.003021/2020-68
14/05/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000578/2024-71
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da gafisa S.A. – proc…
02/04/2024 -
Recurso nº 19957.013926/2023-99
Recurso contra entendimento da SRE – atualização do preço da OPA da getninjas S.A. – proc. 19957.013926/2023-99
19/03/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008298/2023-20
Trata-se de proposta de termo de compromisso (“TC”) apresentada por Renato José Goettems (“Proponente”), na qualidade…
16/01/2024 -
Recurso nº 19957.012051/2023-16
Recurso contra decisão da SRE – OPA para cancelamento de registro com a adoção de procedimento diferenciado de banrisul…
16/01/2024 -
Recurso nº 19957.004081/2023-41
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na eucatex S.A. - indústria e comércio – proc…
16/01/2024 -
Recurso nº 19957.006771/2020-91
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – s.c.s. – proc. 19957.006771/2020-91
19/12/2023 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2976/23
Apresentação da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2024
29/11/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002923/2017-81
Apurar eventual utilização de informações privilegiadas em negociações com ações ordinárias de emissão da Diagnósticos…
26/09/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.000972/2023-28
Pedido de adoção de procedimento diferenciado no âmbito da OPA para cancelamento de registro e da OPA concorrente de…
29/08/2023 -
Recurso nº 19957.008764/2021-13
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na companhia de eletricidade do estado da bahia –…
08/08/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.008246/2022-72
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Gilberto Bernardo Benevides (“Proponente"), na qualidade…
11/07/2023 -
Recurso nº 19957.003983/2022-89
Recurso contra decisão da SRE – pedido de suspensão de OPA por alienação de controle de fertilizantes heringer S.A. –…
22/06/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004478/2018-75
Operação fraudulenta e descumprimento de dever de diligência relativo a falhas informacionais, no âmbito de oferta…
20/06/2023 -
Recurso nº 19957.001093/2023-13
Não fornecimento de lista de acionistas - gafisa S.A. – proc. 19957.001093/2023-13
30/05/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.011788/2022-22
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Breno Toledo Pires de Oliveira (“Proponente”), na…
28/03/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.011851/2022-21
Pedido de prorrogação de prazo no âmbito da OPA para cancelamento de registro de igb eletrônica S.A. – em recuperação…
28/03/2023 -
Termo de Compromisso nº 19957.004982/2021-71
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado no processo como advogado anteriormente à sua posse como…
07/02/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004982/2021-71
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004982/2021-71
07/02/2023 -
Recurso nº 19957.004861/2022-18
Recurso contra decisão da SRE – OPA por alienação de controle de centro de imagem diagnósticos S.A. – proc. Sei…
31/01/2023 -
Recurso nº 19957.014007/2022-51
Recurso contra entendimento da SRE – OPA unificada, por alienação de controle e para cancelamento de registro de banco…
24/01/2023 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 2793/23
Apresentação da agenda regulatória da CVM (SDM) para 2023
02/12/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.007273/2022-28
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Vinicius Faraj (“Proponente”), na qualidade de Diretor…
25/10/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.006926/2022-51
Pedido de registro de OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado – getnet adquirência e…
25/10/2022 -
Recurso nº 19957.007771/2019-75
Recursos contra decisão da SRE – realização de OPA por aumento de participação – usinas siderúrgicas de minas gerais…
16/08/2022 -
Consulta nº 19957.005755/2022-43
Consulta sobre a possibilidade de adoção de procedimento diferenciado em OPA para cancelamento de registro de companhia…
26/07/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.005552/2021-76
Pedido de dispensa de requisito normativo no âmbito de registro de programa patrocinado de certificado de depósito de…
21/06/2022 -
Consulta nº 19957.004478/2018-75
Pedido de produção de provas – francisco gurgel do amaral valente – PAS sei – 19957.004478/2018-75
10/05/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.002923/2017-81
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.002923/2017-81
05/04/2022 -
Termo de Compromisso nº 19957.009826/2019-81
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Versal Finance Gestão de Recursos Ltda. (“Versal…
22/02/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.009014/2021-51
Pedido de dispensa de requisito normativo – XP allocation asset management ltda. – proc. Sei 19957.009014/2021-51
22/02/2022 -
Recurso nº 19957.011041/2019-79
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação em face de indústria verolme S.A. – opção RN corretora de…
09/11/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.011355/2017-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011355/2017-18 (PAS 06/2014)
21/09/2021 -
Termo de Compromisso nº 19957.002923/2017-81
O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado no processo como advogado, e não participou do exame do…
29/06/2021