CADE · Relator
Luis Henrique Bertolino Braido
96 julgados · página 2 de 2
-
Requerimento de TCC nº 08700.005092/2017-95
Ementa: Requerimento de TCC. Cartel. Com reconhecimento de participação na conduta investigada. Contribuição…
16/06/2022 -
Apuração de Ato de Concentração nº 08700.001601/2020-14
Ementa: Procedimento administrativo para apuração de ato de concentração. Ato de concentração de notificação…
14/06/2022 -
Inquérito Administrativo nº 08700.001571/2022-08
Procedimento Preparatório nº 08700.001571/2022-08 Representante: Sindicato do Comércio Varejista Derivado de Petróleo…
27/05/2022 -
Processo Administrativo nº 08700.011835/2015-02
Processo Administrativo 08700.011835/2015-02 Representante: BT Brasil Ltda. (atualmente, Sencinet do Brasil Ltda.)…
18/05/2022 -
Requerimento de TCC nº 08700.005016/2021-66
Ementa: Requerimento. Cartel em licitações. Mercado brasieliro de órteses, póteses e materiais especiais. Ramo de…
01/05/2022 -
Processo Administrativo nº 08700.001094/2016-24
EMENTA: Processo Administrativo. CARTEL. ramo de atividade: TRANSPORTE AQUAVIÁRIO. mercado relevante: TRANSPORTE…
31/03/2022 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.000726/2021-08
Ementa: Embargos de Declaração. ATO DE CONCENTRAÇÃO. OBSCURIDADE. TEMPESTIVO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO.
16/03/2022 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.002922/2021-17
Ementa: Ato de concentração. Operação realizada no brasil. Procedimento ordinário. Compra de 100% de capital social de…
02/03/2022 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.000726/2021-08
Ementa: Ato de concentração. Aquisição, por claro S/A, telefônica brasil S/A e tim S/A, das atividades de telefonia…
18/02/2022 -
Recurso Voluntário nº 08700.000040/2022-90
Representante: Clim Hospital e Maternidade Ltda. Representantes Legais: Diogo Maron Pinheiro Alves, Elen Caroline…
17/02/2022 -
Processo Administrativo nº 08700.003390/2016-60
Embargos de Declaração no Processo Administrativo 08700.003390/2016-60 Autos Restritos 08700.003391/2016-12…
15/02/2022 -
Consulta nº 08700.004460/2021-64
Ementa: Consulta. LICITUDE DE ATOS, CONTRATOS, ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS OU CONDUTAS. mercado de REVENDA DE PNEUS…
21/12/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.009924/2013-19
Ementa: Embargos de Declaração. ATO DE CONCENTRAÇÃO. OMISSÃO. TEMPESTIVO. CONHECIMENTO. PROVIMENTO COM EFEITOS…
15/10/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.008612/2012-15
Ementa: Embargos de declaração. Processo administrativo. Omissão, contradição, obscuridade. Tempestivo. Parcial…
24/08/2021 -
Processo Administrativo nº 08012.010022/2008-16
Ementa: Embargos de Declaração. PROCESSO ADMINISTRATIVO. OMISSÃO. TEMPESTIVO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO.
05/08/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.005598/2020-08
Ementa: Embargos de declaração. Processo administrativo. Ato de concentração. Ausência de omissão, obscuridade…
05/07/2021 -
Processo Administrativo nº 08012.010022/2008-16
Embargos de Declaração Processo Administrativo 08012.010022/2008-16 Apartado de Acesso Restrito 08700.010937/2014-11…
05/07/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.005598/2020-08
Ementa: Ato de Concentração. rito ORDINÁRIO. ENCERRAMENTO DE CONSÓRCIO. consolidação de controle E aquisição de ativos…
21/06/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.001885/2017-35
Ementa: Processo Administrativo PARA IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS POR INFRAÇÕES À ORDEM ECONÔMICA. CARTEL…
27/05/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.002569/2020-86
Ementa: Ato de Concentração. Lei 12.529/2011. Procedimento ordinário. Aquisição de controle. Sobreposição horizontal em…
22/04/2021 -
Recurso Voluntário nº 08700.004943/2020-88
Ementa: Embargos de declaração. Recurso voluntário. Alegações de omissão e contradição. Tempestivo. Conhecimento…
20/04/2021 -
Requerimento de TCC nº 08700.005718/2020-69
Requerimento 08700.005718/2020-69 Apartado Restrito 08700.005737/2020-95) Referente ao Processo Administrativo…
20/04/2021 -
Processo Administrativo nº 08012.005324/2012-59
Processo Administrativo 08012.005324/2012-59 Apartado Restrito 08700.010808/2014-23 Representante: CADE ex officio…
15/04/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.001846/2020-33
Ementa: Ato de Concentração. ORDINÁRIO. aquisição de ativos. operação realizada no brasil. mercado de planos de…
27/02/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.003258/2020-34
Ementa: Ato de Concentração. Procedimento Ordinário. Requerentes: Latam Airlines Group S/A e Delta Air Lines, Inc…
25/02/2021 -
Processo Administrativo nº 08012.010022/2008-16
Ementa: Processo Administrativo. CARTEL. SERVIÇOS de alimentação. mercado de LICITAÇÕES PÚBLICAS PARA fornecimento de…
17/02/2021 -
Recurso Voluntário nº 08700.006317/2020-26
Recurso Voluntário nº 08700.006317/2020-26 Requerente: Globo Comunicação e Parcipações S.A. Advogados(as): Thiago…
24/12/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.008897/2015-29
Ementa: Processo administrativo. Conduta coordenada. Mercado de atividades portuárias. Parecer da…
17/12/2020 -
Processo Administrativo nº 08012.009732/2008-01
Processo Administrativo nº 08012.009732/2008-01 Representante: Procuradoria da República no Município de Resende –…
16/12/2020 -
Recurso Voluntário nº 08700.004943/2020-88
Ementa: Recurso voluntário. Medida preventiva indeferida pela superintendência-geral. Conduta unilateral. Abuso de…
02/12/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.005499/2015-51
Ementa: Processo Administrativo. CONDUTA UNILATERAL. cobrança de taxa de segregação e entrega de contêineres. setor…
02/12/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.000627/2020-37
Ementa: Ato de Concentração. ORDINÁRIO. aquisição DE ações E controle. AQUISIÇÃO DE 100% DA NIKE DO BRASIL PELO GRUPO…
10/11/2020 -
Processo Administrativo nº 08012.007011/2006-97
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO…
09/11/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.000472/2020-39
Ato de Concentração 08700.000472/2020-39 Apartado Restrito 08700.000556/2020-72 Requerentes: Gerdau Aços Longos S/A e…
29/09/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.011474/2014-05
Embargos de Declaração Processo Administrativo 08700.011474/2014-05 Apartado Restrito 08700.002689/2020-83 Embargantes…
29/08/2020 -
Processo Administrativo nº 08012.007011/2006-97
Ementa: Processo administrativo. Cartel de hospitais. Ramo 136 (atividades de atenção à saúde humana - atendimento…
18/08/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.001226/2020-02
Ementa: Ato de concentração. Rito ordinário. Aquisição de ativos. Operação realizada no brasil. Mercado de…
05/08/2020 -
Recurso Voluntário nº 08700.001984/2020-12
Recurso Voluntário nº 08700.001984/2020-12 (Apartado de Acesso Restrito ao CADE – Processo nº 08700.002626/2020-27)…
21/06/2020 -
Recurso Voluntário nº 08700.000989/2019-94
Pedido de Reapreciação no Recurso Voluntário nº 08700.000989/2019-94 (Apartado Restrito ao CADE e à ConectCar…
21/06/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.011474/2014-05
Ementa: Processo administrativo para imposição de sanções administrativas por infrações à ordem econômica. Cartel…
08/06/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.005615/2016-12
Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.005615/2016-12 Representada: Wendliz Bernardo ME (atualmente…
25/05/2020 -
Processo de Sanções Processuais nº 08700.003499/2017-88
Processo Administrativo para Imposição de Sanções Processuais Incidentais nº 08700.003499/2017-88 Autuante: CADE…
25/05/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.004494/2018-53
Ementa: Ato de concentração. Procedimento ordinário. Requerentes: The walt disney company (brasil) ltda. E twenty-first…
07/05/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.002904/2017-41
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. CARTEL. FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE AUTOMÓVEIS. mercado de peças automotivas de…
19/03/2020 -
Processo de Sanções Processuais nº 08700.003793/2019-51
Ementa: Processo administrativo para imposição de sanções processuais incidentais. Artigo 43, lei N. 12.529/2011. Auto…
06/03/2020 -
Recurso Voluntário nº 08700.005308/2019-84
Ementa: Recurso voluntário contra a medida preventiva concedida pela Superintendência Geral, com base no art. art. 84…
30/11/2019