CADE · Relator
Sérgio Costa Ravagnani
149 julgados · página 3 de 3
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Ato de Concentração Ordinário nº 08700.009924/2013-19
Ementa: Revisão de ato de concentração. Produção e comercialização de monômero de estireno e de poliestireno e seus…
04/05/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.002787/2019-87
Processo Administrativo nº 08700.002787/2019-87 Representante: Cade ex officio Representados(as): Roberto Manoel…
03/05/2021 -
Processo Administrativo nº 08012.010022/2008-16
Processo Administrativo nº 08012.010022/2008-16 Representante: Ministério Público do Estado de São Paulo…
20/04/2021 -
Requerimento de TCC nº 08700.005718/2020-69
Requerimento nº 08700.005718/2020-69 (Apartado Restrito nº 08700.005737/2020-95) Requerente: Sistema Informática COM…
19/04/2021 -
Processo Administrativo nº 08012.005324/2012-59
Processo Administrativo nº 08012.005324/2012-59 (Apartado de Acesso Restrito nº 08700.010808/2014-23) Representante…
07/04/2021 -
Processo Administrativo nº 08012.005135/2005-57
Processo Administrativo nº 08012.005135/2005-57 Embargante: União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde…
16/03/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.000066/2016-90
Ementa: Embargos de declaração. Processo administrativo. Omissão. Contradição. Obscuridade. Tempestivo. Conhecimento…
15/03/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.003258/2020-34
Ato de Concentração nº 08700.003258/2020-34 (Apartado Restrito ao CADE nº 08700.003496/2020-40) Requerentes: Delta Air…
02/03/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.001846/2020-33
Ato de Concentração nº 08700.001846/2020-33 Requerente(s): Hapvida Assistência Médica Ltda. e Plamed Plano de…
25/02/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.005499/2015-51
Processo Administrativo nº 08700.005499/2015-51 Representantes: Atlântico Terminais S.A. e Suata Serviço Unificado de…
09/02/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.009879/2015-64
Processo Administrativo 08700.009879/2015-64 Representante: Ministério Público de Estado de Santa Catarina…
09/02/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.006065/2017-30
Processo Administrativo nº 08700.006065/2017-30 (Apartado de Acesso Restrito nº 08700.006203/2017-81) Representante…
09/02/2021 -
Inquérito Administrativo nº 08700.002532/2018-33
Inquérito Administrativo nº 08700.002532/2018-33 Representantes: Associação Brasileira de Combate às Fraudes de…
26/01/2021 -
Recurso Voluntário nº 08700.004935/2020-31
Recurso Voluntário nº 08700.004935/2020-31 Requerente: LocalFrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos Advogados(as)…
15/12/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.001422/2017-73
Ementa: Pedido de reapreciação. Processo administrativo fato novo / documento novo. Tempestivo conhecimento. Não…
15/12/2020 -
Recurso Voluntário nº 08700.004943/2020-88
Recurso Voluntário nº 08700.004943/2020-88 Requerente: LocalFrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos Advogados(as)…
15/12/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.004380/2020-28
Processo Administrativo: 08700.004380/2020-28 Representante: Secretaria de Direito Econômico ("SDE") ex officio…
15/12/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.002724/2020-64
Ementa: Ato de concentração. Ordinário. Prorrogação de contrato associativo vessel sharing agreement (vsa). Outra forma…
15/12/2020 -
Requerimento de TCC nº 08700.002160/2020-60
Requerimento de TCC nº 08700.002160/2020-60 (apartado de acesso restrito n° 08700.002161/2020-12) Proponente…
15/12/2020 -
Requerimento de TCC nº 08700.002176/2020-72
Requerimento de TCC nº 08700.002176/2020-72 (apartado de acesso restrito n° 08700.002177/2020-17) Proponente…
15/12/2020 -
Requerimento de TCC nº 08700.002174/2020-83
Requerimento de TCC nº 08700.002174/2020-83 (apartado de acesso restrito n° 08700.002175/2020-28) Proponente…
15/12/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.001422/2017-73
Ementa: Embargos de declaração. Processo administrativo. Omissão. Obscuridade. Tempestivo. Conhecimento. Provimento…
24/11/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.001134/2020-14
Ementa: Ato de concentração. Ordinário. Aquisição de ativos. Terceiro interessado: BRF S.A. mercado nacional de…
24/11/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.000066/2016-90
Processo Administrativo nº 08700.000066/2016-90 (Autos Restritos aos Representados nº 08700.000592/2016-50)…
16/11/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.002605/2020-10
Ementa: Ato de concentração. Ordinário. Aquisição de plantas industriais, ativos produtivos e passivos financeiros…
06/11/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.001422/2017-73
Ementa: Embargos de declaração. Processo administrativo. Omissão. Contradição. Tempestivo. Conhecimento. Parcial…
23/10/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.001422/2017-73
Ementa: Processo administrativo. Cartel. PVC (forros e perfis). Ramo de atividade empresarial conforme resolução Nº 3…
29/09/2020 -
Processo Administrativo nº 08012.007011/2006-97
Processo Administrativo nº 08012.007011/2006-97 Representante: Hapvida Assistência Médica Ltda. Representados: (1)…
29/09/2020 -
Petição nº 08700.004353/2020-55
Processo nº 08700.004353/2020-55 Requerentes: Sementes Lotário Ltda.; Rubem Semente De Cebola; Luís Sementes De Cebola…
29/09/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.000472/2020-39
Ementa: Ato de concentração. Ordinário. Aquisição, pela gerdau, de 96,35% das ações representativas do capital social…
29/09/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.004617/2013-41
Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.004617/2013-41 Representante: Cade ex officio Representados…
27/08/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.001486/2017-74
Ementa: Processo administrativo. Troca de informações concorrencialmente sensíveis. Sistemas de exaustão. Ramo Nº 73 –…
27/08/2020 -
Processo Administrativo nº 08012.009581/2010-06
Processo Administrativo nº 08012.009581/2010-06 Representante: Cade ex officio Representados(as): Nippon Soda Company…
14/08/2020 -
Recurso Voluntário nº 08700.000989/2019-94
Recurso Voluntário nº 08700.000989/2019-94 Requerente: Companhia Brasileira de Soluções e Serviços (atualmente…
19/06/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.011474/2014-05
Ementa: Processo administrativo. Cartel. Cartel em contratações públicas para prestação de serviços de engenharia…
08/06/2020 -
Petição nº 08700.002395/2020-51
Processo nº 08700.002395/2020-51 Interessados: [ACESSO RESTRITO AO CADE E ÀS INTERESSADAS] Advogados: [ACESSO RESTRITO…
02/06/2020 -
Requerimento de TCC nº 08700.001092/2020-11
Ementa: Requerimento. Cartel. Mercado independente nacional de reposição (“aftermarket” ou “iam”) da autopeça filtro…
25/05/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.005615/2016-12
Ementa: Embargos de declaração. Processo administrativo. Omissão. Tempestivo. Conhecimento. Parcial provimento…
25/05/2020 -
Inquérito Administrativo nº 08700.003599/2018-95
Inquérito Administrativo para Apuração de Infrações à Ordem Econômica nº 08700.003599/2018-95 Representante: Associação…
25/05/2020 -
Processo de Sanções Processuais nº 08700.003499/2017-88
Processo Administrativo para Imposição de Sanções Processuais Incidentais nº 08700.003499/2017-88 Autuante: CADE…
25/05/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.010409/2015-43
Processo Administrativo nº 08700.010409/2015-43 (Apartado de Acesso Restrito nº 08700.010410/2015-78) Representante…
20/04/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.001692/2019-46
Ato de Concentração nº 08700.001692/2019-46 Requerentes: Brink’s Segurança e Transporte de Valores Ltda. e Tecnoguarda…
24/02/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.003896/2019-11
Ato de Concentração nº 08700.003896/2019-11 Requerentes: The Boeing Company e Embraer S.A. Advogados(as): Renê…
24/02/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.005615/2016-12
Ementa: Processo administrativo. Cartel de aquecedores solares. Ramo Nº 66 – equipamento de controle e de transmissão…
10/02/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.002013/2019-56
Ementa: Ato de concentração. Ordinário. Aquisição pela américa móvil de 100% do capital social da nextel holdings…
16/12/2019 -
Consulta nº 08700.003762/2019-09
Ementa: Embargos de Declaração. CONSULTA. OMISSÃO. TEMPESTIVO. CONHECIMENTO. NÃO PROVIMENTO. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 80…
12/12/2019 -
Processo Administrativo nº 08700.007938/2016-41
Processo Administrativo nº 08700.007938/2016-41 (Autos Restritos nº 08700.007939/2016-95) Representante: Cade…
12/12/2019 -
Recurso Voluntário nº 08700.005308/2019-84
Recurso Voluntário em Medida Preventiva nº 08700.005308/2019-84 Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. e Redecard S.A…
27/11/2019 -
Consulta nº 08700.003762/2019-09
Ementa: Consulta. LICITUDE DE ATOS, CONTRATOS, ESTRATÉGIAS EMPRESARIAIS OU CONDUTAS. mercado de prestação de serviços…
14/11/2019