CRSFN · Ano
CRSFN em 2009
865 julgados · página 12 de 18
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 8843/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8842/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8907/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8873/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8867/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de prestação, à autoridade fiscalizadora e por período…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8776/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Exercício típico de atividade consortil sem a devida autorização oficial – Formação de…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8785/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Exercício de atividade privativa de instituição financeira sem prévia autorização do…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8795/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8848/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8788/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8910/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8769/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de elementos comprobatórios…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8911/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8821/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8889/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8771/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Participação em negociação com títulos vinculados a pagamento de precatórios…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8789/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8884/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8834/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8851/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8828/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8872/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8908/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8826/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8855/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8805/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9004/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
17/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8981/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
17/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8988/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
17/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8992/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
17/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8969/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
17/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8987/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
17/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8979/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
17/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8918/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Exercício típico de atividade consortil sem devida autorização oficial –…
15/06/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8936/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cooperativa de crédito - Empréstimos – Má técnica bancária – Falta de observância ao princípio…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8975/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8972/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8946/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8986/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9001/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8932/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Auditoria Independente - Descumprimento de normas e…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8999/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8927/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8964/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8937/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Exercício típico de atividade consortil sem devida autorização oficial – Formação de…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8973/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8928/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8977/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8939/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Clube de futebol – – Contrato de cessão de atestado liberatório (negociação de passe) com…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8980/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009