CRSFN · Ano
CRSFN em 2009
865 julgados · página 13 de 18
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 8990/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8963/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8983/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8971/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8919/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Utilização de recursos financeiros de grupos fora das hipóteses previstas na…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8929/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Utilização de recursos financeiros de grupos encerrados em favor da administradora…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8926/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Exportação - Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de comprovação de…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8942/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8974/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8923/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Exportação - Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de comprovação de…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8991/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8938/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8993/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8998/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8995/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8925/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Exportação - Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de comprovação de…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9005/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8922/2009
RECURSO DE OFÍCIO -. Mercado de valores mobiliários – Fundos de investimento – Marcação a mercado – Anuência tácita da…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8933/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de envio de informações periódicas à autoridade…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8978/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8982/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8994/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8944/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8976/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8989/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8985/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8962/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9002/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio - Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8968/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio - Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8996/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8997/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8924/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8917/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Recebimento de comissões a)de agenciamento das revendedoras de automóvel pela…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8934/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8921/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Secretaria da Receita Federal - Registro especial para operar como empresa comercial exportadora –…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8941/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Realização de operações não previstas na legislação e não autorizadas pelo Banco Central…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8958/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8916/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Fraudes em a) aumento de capital, b) operações com debêntures para capitalização da instituição…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8930/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
15/06/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8931/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Câmbio - Exportação – Descumprimento de normas relativas à liquidação de contratos –…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8956/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
12/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8966/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
12/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8970/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
12/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8954/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
12/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8955/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
12/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8965/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
12/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8952/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
12/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8957/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
12/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8953/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
12/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8967/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
12/06/2009