CRSFN · Relator
Rui Fernando Ramos Alves
45 julgados
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Recurso — Acórdão nº 45/2023
Recursos voluntários. PLD. Operações de câmbio. Deixar de verificar a legalidade das operações. Deixar de implementar…
01/08/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 1/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN…
05/06/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 24/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. PRÁTICA DE MANIPULAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, POR MEIO DE LAYERING . Infração…
02/06/2023 -
Recurso — Acórdão nº 26/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. COMÉRCIO DE BENS DE LUXO OU DE ALTO VALOR. SOCIEDADE DE COMÉRCIO DE VEÍCULOS. DESCUMPRIMENTO NA…
29/03/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 22/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO 56/2021. Ausência de pressupostos por não…
29/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 23/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. AUMENTO DE CAPITAL COM EMISSÃO DAS AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS COM DESÁGIOS. AUSÊNCIA DE…
29/03/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 134/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 134/2022. Ausência de…
29/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 25/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. COMÉRCIO DE BENS DE LUXO OU DE ALTO VALOR. SOCIEDADE DE COMÉRCIO DE VEÍCULOS. IRREGULARIDADES NA…
29/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 8/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. COOPERATIVA. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM DESACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA SELETIVIDADE…
16/03/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. FALHA NAS INFORMAÇÕES DIVULGADAS AO MERCADO RELATIVAS À COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DA COMPANHIA…
16/03/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 59/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 59/2022…
16/03/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
16/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 7/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. SOCIEDADE DE COMÉRCIO DE VEÍCULOS. IRREGULARIDADES NA IDENTIFICAÇÃO E NA MANUTENÇÃO DE CADASTRO…
16/03/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
16/03/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
16/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 94/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. COOPERATIVA DE CRÉDITO. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CRÉDITO EM DESACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA…
01/12/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 75/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS. PRÁTICA DE SPOOFING POR CONDUTA REITERADA E PRÁTICA SISTEMÁTICA IDENTIFICADA…
15/09/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 81/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. CONTRATOS FUTUROS DE MILHO NO PERÍODO DE…
15/09/2022 -
Recurso — Acórdão nº 77/2022
Comércio de bens de luxo ou de alto valor. Irregularidades na identificação e na manutenção de cadastro atualizado de…
15/09/2022 -
Recurso — Acórdão nº 97/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MERCADO DE CAPITAIS. OFERTA PÚBLICA DE VENDA DE AÇÕES SEM O PRÉVIO REGISTRO OU DISPENSA DE…
15/09/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 61/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. MERCADO DE CAPITAIS. REALIZAÇÃO DE OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES SEM O REGISTRO NA CVM. DESCUMPRIMENTO AO…
29/06/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 59/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão ou contradição. Embargos de Declaração rejeitados
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 64/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. AUDITORIA INDEPENDENTE. DESCUMPRIMENTO NA EMISSÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS SOBRE DEMONSTRAÇÕES…
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 62/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS E BENS NO EXTERIOR FORA DO PRAZO. Infração prevista na regulação e…
29/06/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 65/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARGUMENTOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. Não configuradas. Embargos rejeitados
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 46/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). Infração ao…
18/05/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 40/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. CONSÓRCIO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRÓPRIAS DE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO SEM PRÉVIA E EXPRESSA…
18/05/2022 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 48/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. AUDITOR INDEPENDENTE - COOPERATIVA DE CRÉDITO - PARECER SEM RESSALVAS - BENS NÃO DE USO…
17/05/2022 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 47/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. INVESTIMENTO FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS. Responsabilidade da agência de fomento e dos…
17/05/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 12/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não elaboração e apresentação à CVM de documentos informacionais (formulários cadastrais…
01/04/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 20/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo da declaração de Censo de Capitais Estrangeiros no País (CEP). Prescrição…
01/04/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 189/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Exercício da atividade de administração de carteira de valores mobiliários sem o prévio registro na…
19/01/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 116/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Ausência de registro ou de dispensa de registro de oferta de contratos de investimento coletivo…
18/01/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 142/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). Irregularidade…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 146/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). Irregularidade…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 92/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Preliminar de…
01/09/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 99/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Comunicação intempestiva de operações passíveis de serem comunicadas ao COAF – Irregularidades…
01/09/2021 -
Recurso — Acórdão nº 90/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Manutenção irregular de cadastros de clientes e não comunicação de operações passíveis de serem…
19/08/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 55/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo da declaração de Censo de Capitais Estrangeiros no País, referente à…
03/08/2021 -
Recurso — Acórdão nº 53/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Infração aos princípios da seletividade, garantia, liquidez, diversificação de risco e sem…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 20/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 21/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 22/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior…
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 23/2021
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 24/2021
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
13/04/2021