CVM em 2020

Responsabilidades por eventuais infrações a deveres fiduciários de gestores e administradores de fundos de investimento…

Responsabilidades por eventuais irregularidades na gestão de fundos de investimento. Infração ao art. 14, II, da ICVM…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - leonardo elliot peixoto gomes / genial investimentos…

Recurso contra decisão da SMI – arquivamento de processo administrativo – h.g.f. – proc. Sei 19957.000609/2020-60

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006799/2019-95

Consulta sobre aquisição de ações de própria emissão – eneva S.A. – proc. Sei 19957.002884/2020-18

Consulta sobre a instrução CVM Nº 480/09, em função de alteração pela resolução CVM Nº 3/20 – proc. Sei…

Carta de intenção para colaboração entre CVM e global financial literacy excellence center - gflec – proc. Sei…

Inobservância de normas do Conselho Federal de Contabilidade, em infração ao art. 20 da Instrução CVM nº 308/1999, e…

Apurar possível descumprimento dos artigos 20 e 25, II, da Instrução CVM nº 308/99 ao realizar os trabalhos de…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Marcio Alexandre Saito (“Marcio Saito”), na qualidade de…

Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Ricardo Mottin Júnior (“Ricardo Mottin”), Ernani…

Inobservância de deveres fiduciários dos administradores da Petrobras na construção do Complexo Petroquímico do Rio de…

Inobservância de deveres fiduciários de administradores da Petrobras na construção da Refinaria Abreu e Lima. Infração…

Responsabilidade de administradores e conselheiros fiscais da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras em razão do…

Proposta de resolução – sociedades beneficiárias de recursos oriundos de incentivos fiscais - consolidação de atos…

Pedido de dispensa de requisito normativo - B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc. Sei 19957.006850/2020-01

Recurso contra decisão da SNC – concessão de vista a terceiros – sérgio franklin quintella – PAS 19957.009227/2017-04

Infração ao item I c/c item II, letra “b”, da Instrução CVM n° 08/1979 – Manipulação de preços – Layering. Multa.

Realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no artigo 19 da Lei nº 6.385/1976 e no…

Proposta de resolução - atividade de classificação de risco de crédito - revisão da instrução CVM Nº 521/12 – proc. Sei…

Pedido de autorização para prestação de serviços aos participantes do sistema de pagamentos instantâneos administrado…

Não fornecimento de lista de acionistas - irb brasil resseguros S.A. – proc. Sei 19957.005247/2020-01

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Gustavo Chaves Barros de Oliveira (“Proponente”), na…

Proposta de alterações ao regulamento para listagem de emissores e ao manual do emissor da B3 S.A. – brasil, bolsa…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002688/2020-43

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – eduardo…

Recurso contra decisão da SEP e da SRE - início do prazo de análise dos pedidos de registro de emissor de valores…

Consulta de asm asset management relativa a fundos de investimento em direitos creditórios – proc. RJ2004/3672

Pedido de dispensa de requisito normativo – BTG pactual infraestrutura dividendos fip em infraestrutura – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - everson luiz livramento / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - fabio martins di jorge / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – hernandes boettcher – proc. Sei…

Recurso contra entendimento da SRE – OPA por aumento de participação de rede energia S.A. – procs. Sei…

Consulta sobre dispensa de elaboração de laudo de avaliação exigido pelo artigo 264 da lei N° 6.404/76 – consórcio alfa…

Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – marcelo…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - lilia pereira de moura / XP investimentos CTVM S.A. –…

Pré audiência pública - letra imobiliária garantida – proc. Sei 19957.004537/2019-96

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Nilson Roberto de Melo (“Nilson de Melo”) e Bruno…

Pedido de interrupção e suspensão de prazo de convocação da age da osx brasil S.A. - em recuperação judicial – proc…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – caixa econômica federal – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009399/2018-51

Prorrogação de prazo para apresentação de recurso ao CRSFN – PAS sei 19957.007543/2019-03

Prorrogação de prazo para apresentação de recurso ao CRSFN – PAS sei 19957.000592/2019-15

Responsabilidade de administradores da Recrusul S.A. por infração aos artigos 156 e 157, §4º, ambos da Lei nº…

Proposta de adesão da CVM ao pacto global da onu – proc. Sei 19957.004617/2020-85

Pedido de dispensa de requisitos normativos - capitânia infra fic de fundos incentivados de investimento em…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - diego vilarinho polônio / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Consulta sobre a possibilidade de adoção de mecanismos de análise prévia de potencial conflito de interesses - prisma…

Apresentação de estudo sobre internalização de ordens – análise de impacto regulatório (air) – proc. Sei…