Derivativos

Consulta sobre aplicabilidade do art. 48 da instrução CVM 400/03 no plano de recompra de ações - petrobras…

Recurso contra entendimento da SRE – OPA unificada, por alienação de controle, para cancelamento de registro e saída do…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por André Tadeu Paes de Souza (“André Paes”), Andréa Moreira…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009152/2018-34

Consulta sobre a instrução CVM Nº 332/00 – conceito de companhia aberta ou assemelhada – XP investimentos CCTVM S.A. e…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010231/2019-79

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000701/2018-13 (PAS 11/2013)

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - valtair ricardo santos / rico CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP sobre informações a serem prestadas na seção 13 do formulário de referência e a…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - robson luiz barbosa martins / clear CTVM S.A. – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - m.s.s.t. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - alisson cardoso alves / XP investimentos CCTVM S.A. –…

Consulta sobre aquisição de ações de própria emissão – eneva S.A. – proc. Sei 19957.002884/2020-18

Consulta de asm asset management relativa a fundos de investimento em direitos creditórios – proc. RJ2004/3672

Pedido de dispensa de requisito normativo – BTG pactual infraestrutura dividendos fip em infraestrutura – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - everson luiz livramento / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso contra entendimento da SRE – OPA por aumento de participação de rede energia S.A. – procs. Sei…

Recurso contra decisão da SIN – arquivamento de processo administratrivo - agência de fomento do estado do amazonas…

Autorização para aquisição de totalidade do capital social de sociedade de tecnologia - B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por B3 S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010224/2019-77

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Laodse Denis de Abreu Duarte (“Laodse Duarte”), na…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - leandro cosme sousa jacovine / XP investimentos CCTVM…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006012/2016-42 (PAS RJ2016/7995)

Consulta de companhia aberta sobre a não incidência de direito de preferência em caso de oferta pública de distribuição…

Pedido de autorização para recompra de ações – JBS S.A. – proc. Sei 19957.004074/2020-04

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004471/2019-34

Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência da convocação de assembleia geral ordinária e extraordinária do…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Daniel Henrique Ribeiro da Silva (“Proponente”) no âmbito…

Oferta pública de aquisição de BDR unificada por alienação de controle e para fins de descontinuidade do programa –…

Consulta de companhia aberta sobre dispensa de elaboração de laudo de avaliação em operação de reorganização societária…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por David Moise Salama (“Proponente”), na qualidade de Diretor…

Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado organizado de valores mobiliários e…

Pedido de produção de prova – fernando reina rebane – PAS sei 19957.009351/2017-61

Recurso contra decisão da SMI – pedido de revogação de ato declaratório - iq option LTD – proc. SP2016/0467

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - edílio alexsandro rodrigues marques / terra…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011708/2017-71

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Luciano Siani Pires (“Proponente”), na qualidade de…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - danilo de carvalho souza / spinelli S.A. CVMC – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - valdir romão da motta / XP investimentos CCTVM S.A. –…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - nelson robert schönardie / walpires S.A. CCTVM (em…

Consulta da SEP sobre a possibilidade de inclusão, em boletim de voto a distância, por acionistas vinculados a…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – joão luiz prates bassuma/ XP investimentos CCTVM S.A…

Pedido de dispensa de requisitos da instrução CVM Nº 400/2003 – oferta pública de distribuição primária e secundária de…

Pedido de dispensa do cumprimento do disposto no artigo 47, § 1º, da instrução CVM Nº 461/2007 - BSM supervisão de…

Pedido de dispensa de requisitos das instruções CVM 358/02, 480/09 e 567/15 para a prestação de certos serviços de…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - sandro souza bernardes / walpires S.A. CCTVM – proc…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006332/2019-45

Recurso contra decisão da SIN - cancelamento de ofício de registro de agência de classificação de risco de crédito –…

Recurso contra decisão da SEP – reapresentação do boletim de voto a distância – vale S.A. – proc. Sei…