Governança corporativa

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.005866/2018-73

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Thiago da Costa Silva (“Proponente”), na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009228/2021-27

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a fundação getulio vargas – proc…

Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – a.m.b. – proc. 19957.008075/2021-09

Recurso contra entendimento da sse – quórum para deliberação de substituição do gestor de FII – suno gestora de…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Inepar Administração e Participação S.A. (“Inepar…

Pedidos de adiamento e de interrupção do curso de prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da oi S.A. –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009739/2021-49

Apurar eventuais irregularidades relacionadas a (i) conflito de interesses, em violação ao art. 115, §1º, da Lei nº…

Irregularidades em processo de aumento de capital social, relativas a (i) diluição injustificada, em infração aos arts…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002315/2021-53

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.n.o. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…

Consulta sobre dispensa de requisitos normativos – absoluto partners gestão de recursos ltda. E outros – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.007273/2022-28

Não fornecimento de lista de acionistas - centrais elétricas brasileiras S.A. – eletrobras – proc. 19957.012075/2022-86

Pedido de registro de OPA para cancelamento de registro com adoção de procedimento diferenciado – getnet adquirência e…

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Pedro Van Langedonck Teixeira de Freitas (“Proponente”)…

Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral especial da fertilizantes heringer S.A. –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000516/2022-05

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.r.m. / gradual CCTVM S.A. - em liquidação…

Pedido de dispensa de requisito normativo e dilação de prazo – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.008814/2021-54

Responsabilidades de administradores do Banco Indusval S.A., por infrações ao disposto no art. 170, §§1º e 7º, da Lei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006398/2021-50

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – s.l.s. / genial investimentos CVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.007550/2019-05

Recurso contra decisão da SIN – refazimento e reapresentação de demonstrações financeiras de fundo – votorantim asset…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Vanderlei Rigatieri Junior (“Vanderlei Junior”)…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010074/2021-16

Consulta sobre dispensa de averbação de contratos de aluguel no âmbito de oferta pública de cri – virgo companhia de…

Recurso contra entendimento da sse – consulta sobre interpretação da lei Nº 11.076/04 e da resolução CVM Nº 60/21 – XP…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006745/2021-44

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009070/2021-95

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004588/2020-51

Abuso de poder de controle de J&F Investimentos S.A., na qualidade de acionista controladora da Eldorado Brasil…

O Presidente João Pedro Nascimento se declarou impedido por ter assessorado entidade em processo anterior cujos fatos…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei Nºs 19957.002220/2021-30, 19957.004588/2020-51 e…

Recurso contra entendimento de áreas técnicas em processo de reclamação – rji CTVM ltda. – proc. Sei…

Recursos contra decisão da SRE – realização de OPA por aumento de participação – usinas siderúrgicas de minas gerais…

Pedido de suspensão do curso do prazo de convocação de assembleia referente à age da petróleo brasileiro S.A. –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.005385/2020-82

Pedido de dispensa de requisito normativo – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. e outros – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.r.g.n. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Henry Maksoud Neto (“Henry Neto”), na qualidade…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008096/2021-16

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007862/2018-20

Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Monetar Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários…

Consulta sobre a possibilidade de adoção de procedimento diferenciado em OPA para cancelamento de registro de companhia…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007369/2021-13