CVM · Assunto
Governança corporativa
6.128 julgados · exibindo os 1.000 mais recentes · página 5 de 20
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Processo Administrativo nº 19957.001909/2020-66
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.001909/2020-66
05/11/2024 -
Recurso nº 19957.003611/2020-91
Recurso contra decisão da SPS – pedido de acesso aos autos – procs. Sei 19957.003611/2020-91 e 19957.003612/2020-35
05/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.018229/2024-13
Pedido de adiamento de realização de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em recuperação judicial…
01/11/2024 -
Consulta nº 19957.012068/2022-84
Para consulta pública – proposta de resolução – alteração no limite à participação no capital social de entidades…
30/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.014270/2023-21
A Diretora Marina Copola se declarou impedida nos termos do art. 32, inciso III e §2º, da Resolução CVM nº 45/2021…
29/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010613/2019-01
Apurar responsabilidade de membros do conselho de administração da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de…
29/10/2024 -
Recurso nº 19957.008361/2023-28
Recurso contra entendimento da SMI em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…
29/10/2024 -
Recurso nº 19957.014176/2023-72
Recurso contra entendimento da sse – interpretação dos arts. 30 e 31 da resolução CVM Nº 60/21 – quórum de deliberação…
29/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000907/2024-83
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000907/2024-83, proc. 19957.000887/2024-41 e proc…
29/10/2024 -
Recurso nº 19957.008735/2024-96
Recurso contra a negativa de fornecimento de certidões dos assentamentos constantes dos livros mencionados nos incisos…
29/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.009328/2023-15
Pedido de autorização para funcionamento como entidade administradora de mercado de balcão organizado e funcionamento…
29/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002134/2020-46
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002134/2020-46
29/10/2024 -
Recurso nº 19957.002711/2023-42
Recurso contra a negativa de fornecimento de certidões dos assentamentos constantes dos livros mencionados nos incisos…
29/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.000073/2024-14
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Edmond Chaker Farhat Junior (“Edmond Farhat”), na…
22/10/2024 -
Recurso nº 19957.002515/2023-78
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.t.m. / BTG pactual CTVM S.A. – proc…
22/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000073/2024-14
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000073/2024-14
22/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.017480/2024-52
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da rossi residencial s.a – em…
18/10/2024 -
Consulta nº 19957.004052/2024-60
Para consulta pública – proposta de resolução – pronunciamento técnico CBPS Nº 01 – obrigatoriedade para as companhias…
16/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.003748/2021-26
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Ana Maria Loureiro Recart (“Ana Recart”), na qualidade…
15/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003982/2023-15
Pedido de autorização para atuação como entidade certificadora de assessores de investimentos – fundação escola…
15/10/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.004083/2024-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Antonio Carlos Duarte Sepúlveda (“Proponente”), na…
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004083/2024-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.004083/2024-11
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015165/2023-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015165/2023-18
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003980/2023-26
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.003980/2023-26
08/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003053/2023-14
Pedido de dispensa de requisitos normativos – cip S.A. (nuclea) – proc. 19957.003053/2023-14
08/10/2024 -
Recurso nº 19957.008372/2024-99
Recurso contra entendimento da SIN – consulta sobre necessidade de elaboração de plano de liquidação para liquidação de…
01/10/2024 -
Recurso nº 19957.012150/2022-17
Recurso contra entendimento da sse – consulta sobre possível situação de impedimento ou conflito de interesses…
01/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.010255/2021-42
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.010255/2021-42
01/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001933/2021-86
Apurar supostas irregularidades no envio de Demonstrações Financeiras. . Multa.
24/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001074/2024-78
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001074/2024-78
24/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014411/2024-97
Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da mobly S.A. – proc…
17/09/2024 -
Recurso nº 19957.007430/2023-86
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.n.s.m. / nu invest CV S.A. – proc…
17/09/2024 -
Recurso nº 19957.001748/2023-53
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – t.l.r.g. / nu invest CV S.A. – proc…
17/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.006858/2019-25
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006858/2019-25
17/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004974/2021-24
Proposta de resolução – fundo de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (fiagro) – proc. Sei…
11/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.011992/2023-24
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.011992/2023-24
10/09/2024 -
Recurso nº 19957.000294/2024-84
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – esh theta fundo de investimento multimercado – proc…
10/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004810/2019-82
Possíveis irregularidades em emissão de debêntures e emissão de certificados de recebíveis imobiliários – operações…
03/09/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002475/2023-64
Apurar responsabilidade de auditor independente e seu responsável técnico, por infração ao disposto no art. 20 da…
03/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004388/2023-41
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004388/2023-41
03/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002746/2023-81
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.002746/2023-81
03/09/2024 -
Recurso nº 19957.004976/2017-37
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - l.r.f.s. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
03/09/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.011352/2024-03
Pedido de autorização para adoção de critério metodológico diverso para elaboração do laudo de avaliação para…
27/08/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008286/2023-03
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.008286/2023-03
27/08/2024 -
Recurso nº 19957.012300/2023-65
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.f.m.b. / inter DTVM ltda. – proc…
27/08/2024 -
Recurso nº 19957.001207/2023-25
Recurso contra entendimento da sse em processo de reclamação – c.p.ltda. E outros – proc. 19957.001207/2023-25
27/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007285/2022-52
Apuração de insider trading, em infração ao artigo 155, §1º, da Lei n° 6.404/1976 c/c artigo 13, caput, da Instrução…
20/08/2024 -
Recurso nº 19957.003288/2024-89
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.n.l. / modal DTVM ltda. – proc. 19957.003288/2024-89
20/08/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008992/2023-47
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas, de forma individual, por Gafisa S.A. (“Gafisa” ou…
13/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006440/2021-32
Apurar suposta realização de oferta pública irregular de valores mobiliários sem obtenção de registro ou dispensa…
13/08/2024