CVM · Assunto
Governança corporativa
6.128 julgados · exibindo os 1.000 mais recentes · página 4 de 20
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012778/2022-12
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do Botafogo…
11/02/2025 -
Recurso nº 19957.021350/2024-14
Recurso contra entendimento da SEP – divulgação de informações financeiras e operacionais de sociedade adquirida - BRF…
11/02/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.009503/2018-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.009503/2018-15
11/02/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.004081/2024-21
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Rodrigo Geraldi Arruy (“Rodrigo Arruy”) e por…
04/02/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.001719/2023-91
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas: (a) de forma conjunta, por Mirante Administradora de Bens…
04/02/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.004081/2024-21
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.004081/2024-21
04/02/2025 -
Recurso nº 19957.000889/2023-59
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.f.b.s.m. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
04/02/2025 -
Recurso nº 19957.000897/2023-03
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – e.m.j. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc…
04/02/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.015051/2023-60
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015051/2023-60
04/02/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.001719/2023-91
Apreciação de propostas de termo de compromisso – proc. 19957.001719/2023-91
04/02/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.015037/2023-66
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Carlos Alberto Rodrigues de Carvalho (“Carlos de…
28/01/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.014625/2023-82
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por (i) RB Investimentos Distribuidora de Títulos e…
28/01/2025 -
Recurso nº 19957.012912/2023-58
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.c.f. / modal DTVM ltda. – proc. 19957.012912/2023-58
28/01/2025 -
Recurso nº 19957.016807/2024-79
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – r.o.c. –…
28/01/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.008087/2021-25
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.008087/2021-25
28/01/2025 -
Recurso nº 19957.016025/2024-30
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – gard2n asset…
28/01/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.014625/2023-82
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014625/2023-82
28/01/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.015037/2023-66
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015037/2023-66
28/01/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.015872/2023-04
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada por Lieven Cooreman, na qualidade de Vice-Presidente…
21/01/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.015872/2023-04
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.015872/2023-04
21/01/2025 -
Termo de Compromisso nº 19957.014508/2023-19
Trata-se de proposta conjunta de termo de compromisso apresentada Vórtx Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários…
20/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014508/2023-19
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.014508/2023-19
20/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.008829/2020-31
Pedido de autorização para prestação de serviços de depósito centralizado – CSD central de serviços de registro e…
20/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008378/2023-85
Apurar eventual responsabilidade de administradores da Gafisa S.A, por infração ao disposto no art. 170, §§1º e 7º, da…
18/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007469/2023-01
Apurar a responsabilidade da União, pela indicação e eleição de membros supostamente impedidos para o conselho de…
18/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002393/2023-10
Apurar eventual responsabilidade da União Federal, na qualidade de acionista controlador da Petróleo Brasileiro S.A…
18/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005450/2021-51
Apurar eventual responsabilidade pelo exercício irregular da gestão da carteira de investidor - Prática de churning (em…
17/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001695/2023-71
Apurar eventual responsabilidade do Diretor de Relações com Investidores da Inepar S.A. Ind e Construções - Em…
17/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.020265/2024-39
Proposta de alteração no regimento interno da CVM – alteração das condições de vigência e temporalidade da…
17/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.001404/2024-25
Apreciação de nova proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001404/2024-25
17/12/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.005967/2024-92
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por Henrique Moraes Salvador Silva (“Proponente”), na…
10/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002595/2017-13
Apurar eventuais irregularidades em operações em bolsa e intermediadas por ICAP do Brasil Corretora de Títulos e…
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.017962/2024-11
Pedido de dispensa de requisito normativo – vert companhia securitizadora - proc. 19957.017962/2024-11
10/12/2024 -
Recurso nº 19957.005947/2024-11
Consulta sobre interpretação do art. 20, vi, da resolução CVM Nº 21/2021 - opportunity private equity gestora de…
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.005967/2024-92
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.005967/2024-92
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.020218/2024-95
Pedido de adiamento/interrupção de assembleia geral extraordinária de americanas S.A. - em recuperação judicial – proc…
06/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007626/2019-94
Apurar supostas irregularidades de operação fraudulenta, atuação irregular no mercado de valores mobiliários e quebra…
03/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003980/2023-26
Apurar eventual responsabilidade de ex-diretores da Americanas S.A. (i) por expor informação relevante ainda não…
03/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000923/2024-76
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000923/2024-76
03/12/2024 -
Recurso nº 19957.007920/2018-15
Recurso contra decisão da SEP de arquivar reclamação contra a petrobras S.A. – associação brasileira dos importadores…
03/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.016206/2023-85
Apurar suposta prática de negociação de ativos em períodos vedados, em infração ao disposto no art. 54 da Resolução CVM…
26/11/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002306/2023-24
Apurar responsabilidade de investidor por infração ao item I c/c item II, alínea “b”, da Instrução CVM n° 08/79, em…
26/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002548/2024-07
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. 19957.002548/2024-07
26/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.000936/2024-45
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.000936/2024-45
26/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.014281/2023-10
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.014281/2023-10
26/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.002996/2018-54
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.002996/2018-54
26/11/2024 -
Recurso nº 19957.001222/2024-54
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…
12/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.004207/2021-15
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004207/2021-15
12/11/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003484/2020-20
Pedido de concessão de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – PAS…
12/11/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012197/2023-53
Apurar eventual criação de condições artificiais de oferta de valores mobiliários e supostas operações com ações…
05/11/2024