Intermediação

Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Hélio Borenstein S.A. - Administração…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.004151/2021-07

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido em outros processos abarcados pela proposta de Termo de Compromisso…

Recurso contra entendimento da SMI em processo de reclamação – a.s.a.s. – proc. Sei 19957.007809/2021-24

Pedido de autorização para alteração da metodologia de apuração da taxa de administração do mecanismo de ressarcimento…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – proc. Sei 19957.001392/2021-96

Recurso contra decisão da SMI – pedido de autorização para prestação de serviços de escrituração de valores mobiliários…

Para audiência pública – minuta de instrução para a implementação de sandbox regulatório no mercado de capitais…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Orivaldo Padilha (“Proponente”), na qualidade de Diretor…

Pedido de autorização para aquisição de participação societária – B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…

Recurso contra entendimento da sse – conflito de interesses em fundo de investimento imobiliário – cyrela commercial…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Gustavo dos Santos Vaz (“Proponente”), na qualidade de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por BTG Pactual Holding S.A. (“Proponente”), na qualidade de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007123/2020-52

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005978/2020-49

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – h.c.r. – proc. Sei 19957.006460/2017-27

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - m.c.b.p. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Pedido de reconhecimento de nulidade processual após o julgamento do processo – marcos luis motterle – PAS sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011355/2017-18 (PAS 06/2014)

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter atuado como advogado em assuntos relacionados a fatos que são…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.e.b. / clear corretora - XP investimentos CCTVM S.A…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos relacionados ao processo antes de…

Pedido de autorização para adoção de novos modelos de contratos de derivativos de soja admitidos à negociação e pedido…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.001423/2021-17

Pedido de dispensa de requisito normativo – prorrogação de prazo para enquadramento de carteira de fundo – banco genial…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008821/2020-75

Pedido de autorização para alterações nos normativos de acesso – B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.010399/2018-01

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.005741/2021-49

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.005737/2021-81

Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – rji CTVM ltda. – proc. Sei 19957.005735/2021-91

Recursos contra decisões da SIN em processo de multas cominatórias – CM capital markets DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.p.f. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – orla DTVM S.A. – proc. Sei 19957.011528/2019-51

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – t.c.l. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SMI em processo de reclamação – a.c.m. – proc. Sei 19957.003330/2020-38

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.b.o. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Proposta de alteração em regulamento processual – BSM supervisão de mercados – proc. Sei 19957.006626/2020-19

Tendo em vista a ausência de quórum para deliberação, o Superintendente de Relações Internacionais, Eduardo Manhães…

Tendo em vista a ausência de quórum para deliberação, o Superintendente de Relações Internacionais, Eduardo Manhães…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – têxtil renauxview S.A. – proc. Sei 19957.005386/2021-16

Recursos contra decisão da SEP em processo de multas cominatórias – tecblu tecelagem blumenau S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – v.d.c.n. / BTG pactual CTVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.002899/2020-86

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – d.m.n. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – RRM agente autônomo de investimentos ltda. – proc…

Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.002596/2017-68

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por SPE STX 32 Desenvolvimento Imobiliário S.A. (“SPE STX”)…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.s.m. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Recursos contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – bem distribuidora de títulos e valores mobiliários…