CRSFN · Ano
CRSFN em 2017
396 julgados · página 4 de 8
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Julgado — Acórdão nº 404/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Pessoas Físicas. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 403/2017
Recurso voluntário. Não fornecimento de informações. Regime especial de regularização cambial e tributária. Recorrente…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 384/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. CBE. Declaração intempestiva. Súmula CRSFN. Recurso desprovido
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 390/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Alegação de caráter confiscatório da MULTA. Recurso conhecido e…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 377/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoas Físicas. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 397/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Ausência de registro no COAF. Infração configurada. Divergência entre o percentual e o valor da…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 408/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 411/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Negociação de moeda estrangeira em desacordo com a autorização dada pelo Banco Central do Brasil à…
22/08/2017 -
Julgado — Acórdão nº 375/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Administradora de Consórcios. Utilização irregular de recursos financeiros. Constituição…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 410/2017
Recurso Voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Infração configurada. Não provimento ao recurso…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 435/2017
Recurso Voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Infração configurada. Não provimento ao recurso…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 393/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
22/08/2017 -
Julgado — Acórdão nº 387/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Auditor independente. Emissão de parecer e relatório sobre demonstrações financeiras que teriam…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 401/2017
Recurso voluntário. Não fornecimento de informações. Regime especial de regularização cambial e tributária. Recorrente…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 429/2017
Recurso Voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Infração configurada. Não provimento ao recurso…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 400/2017
Recurso voluntário. Não fornecimento de informações. Regime especial de regularização cambial e tributária. Recorrente…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 380/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de bens e capitais no exterior. Infração configurada. Negado provimento ao…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 434/2017
Recurso Voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Infração configurada. Não provimento ao recurso…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 379/2017
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior intempestiva. Infração configurada. Não provimento ao…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 402/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 391/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Utilização de recursos pertencentes aos grupos de consórcio em finalidade diversa das previstas na…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 399/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Recurso conhecido e desprovido
22/08/2017 -
Julgado — Acórdão nº 388/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Pessoas Físicas. Câmbio. Realização de operações de câmbio sem autorização legal. Inexiste razão…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 406/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 386/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoas Jurídicas. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 395/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário nº 10372.000126/2016-85
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EM RECURSO VOLUNTÁRIO. Prazo para interposição conta-se da data de divulgação do acórdão no…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 340/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Banco Central do Brasil. CBE. Intempestividade. Recurso não conhecido
17/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 342/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Banco Central do Brasil. CBE. Intempestividade. Recurso não conhecido
17/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 338/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Banco Central do Brasil. CBE. Intempestividade. Recurso não conhecido
17/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 341/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Banco Central do Brasil. CBE. Intempestividade. Recurso não conhecido
17/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 343/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Banco Central do Brasil. CBE. Intempestividade. Recurso não conhecido
17/08/2017 -
Decisão Monocrática nº 10372.000419/2016-62
REQUERIMENTO para correção de erro material. Pretensão de reexame do julgado. Erro material é aquele perceptível ‘primo…
16/08/2017 -
Decisão Monocrática nº 10372.000430/2016-22
REQUERIMENTO para correção de erro material. Pretensão de reexame do julgado. Erro material é aquele perceptível ‘primo…
16/08/2017 -
Decisão Monocrática nº 10372.000625/2016-72
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. Prazo para interposição conta-se da data de divulgação do acórdão no site do Conselho…
15/08/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 293/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Práticas não equitativas. Registro de ordens de operação no mercado de valores…
09/08/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 287/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Não Divulgação de Fato Relevante. Diretor de Relação com Investidores, e de forma…
09/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 348/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Falta de cadastro no Coaf. Recurso conhecido e desprovido
09/08/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 365/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Cooperativa de crédito. Realizar operações de crédito em desacordo com os princípios…
09/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 347/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Cooperativa de Crédito. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da…
09/08/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 344/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Companhia aberta. Membros do conselho de administração. Obrigatoriedade de…
09/08/2017 -
Julgado — Acórdão nº 178/2017
Recursos Voluntários. Banco Central do Brasil. Cooperativa de Crédito. Descumprimento de normas relativas a limites…
08/08/2017 -
Julgado — Acórdão nº 136/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Ausência de estrutura de controles internos. Ausência de padrões éticos e de integridade, na…
03/08/2017 -
Julgado — Acórdão nº 210/2017
Recursos Voluntários. Banco Central do Brasil. Cooperativa de Crédito. Descumprimento de normas relativas a limites…
02/08/2017 -
Julgado — Acórdão nº 298/2017
Recursos Voluntários. Sistema Financeiro Nacional. Banif – Banco Internacional do Funchal (Brasil) S.A. Conduzir…
28/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 345/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Registro Intempestivo. Créditos comerciais com…
26/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 346/2017
Recurso Voluntário. Manipulação de preço. Utilização de fóruns na internet para indução de terceiros a erro. Publicação…
26/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 324/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Administração irregular de carteira e operações fraudulentas. Churning. Infrações configuradas…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 369/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Recurso conhecido e desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 350/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017