CRSFN · Ano
CRSFN em 2017
396 julgados · página 3 de 8
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Julgado — Acórdão nº 416/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Deixar de adotar medidas efetivas para a cobrança de recursos de consignações retidos. Deixar de…
29/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 453/2017
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. Empréstimo vedado. Concessão de empréstimo a pessoa jurídica impedida de operar com o Banco…
20/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 423/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 510/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Deixar de: certificar-se da qualificação de seus clientes, bem como de aspectos relacionados à…
19/09/2017 -
Julgado — Acórdão nº 442/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CVM. Exercício da atividade de administração de carteira de valores mobiliários sem o prévio…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 451/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 415/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Auditoria Independente. Obrigatoriedade de participação no programa de revisão externa de qualidade…
19/09/2017 -
Julgado — Acórdão nº 438/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Banco Central do Brasil. Cooperativa de Crédito. Infração aos princípios da seletividade…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 445/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comissão de Valores Mobiliários. Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Art. 33…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 452/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comércio de bens de luxo ou de alto valor. Não comunicação ao COAF de operações que ultrapassam o…
19/09/2017 -
Julgado — Acórdão nº 427/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Sistema Financeiro Nacional. Contabilização de ativos insubsistentes. Conselho de…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 441/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 418/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO. Companhia de capital aberto. Direito de voto de titulares de ações em circulação, em…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 422/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
19/09/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 425/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Operar postos de atendimento cooperativo em município fora da área de atuação…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 446/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Mercado de valores mobiliários. Não elaboração das demonstrações financeiras da Companhia referente…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 444/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
19/09/2017 -
Julgado — Acórdão nº 447/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cooperativa de Crédito. Escrituração contábil em desacordo com a regulamentação vigente e, em…
19/09/2017 -
Julgado — Acórdão nº 494/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. COAF. Operação de venda em espécie. Ausência de comunicação obrigatória. Multa. Recursos…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 443/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 495/2017
Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações fora do prazo…
19/09/2017 -
Julgado — Acórdão nº 417/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Insider trading. Negociação de valores mobiliários em posse de informação relevante pendente de…
19/09/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 234/2017
Recursos Voluntários e de Ofício. Banco Central do Brasil. Cooperativa de Crédito. Realização de operações de crédito…
19/09/2017 -
Julgado — Acórdão nº 414/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Descumprimento de limite operacional. Bis in idem. Infração continuada. Reincidência específica…
19/09/2017 -
Julgado — Acórdão nº 440/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Auditoria Independente. Emissão de parecer de auditoria sem ressalvas, certificando a…
19/09/2017 -
Julgado — Acórdão nº 412/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Venda de moeda estrangeira sem a observância da regulamentação em vigor. Ausência de…
18/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 373/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Realização de operações ilegítimas de câmbio, em infringência aos Arts. 1º e 2° do Decreto…
18/09/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 323/2017
RECURSO DE OFÍCIO. Insider trading secundário. Configuração das infrações. Multa
18/09/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 374/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da seletividade…
04/09/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 413/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. BCB - Operações de crédito realizadas em desacordo com os princípios da seletividade…
04/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 329/2017
Recurso voluntário. Princípios da seletividade, garantia e liquidez. Não observância. Não configuração da prescrição…
04/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 339/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Banco Central do Brasil. CBE. Intempestividade. Recurso não conhecido
04/09/2017 -
Decisão Monocrática nº 10372.000695/2016-21
REQUERIMENTO. Decurso in albis do prazo para apresentação de pedido de esclarecimento. Desconhecimento da publicação do…
28/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 362/2016
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EM RECURSO VOLUNTÁRIO. Ausência de intimação do advogado sobre a pauta de julgamento…
28/08/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 286/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Deixar de entregar tempestivamente informações periódicas a CVM - Deixar de elaborar…
23/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 405/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Registro. COAF. Prevenção de lavagem de dinheiro. Concessionária. Cadastro obrigatório. Recurso…
22/08/2017 -
Julgado — Acórdão nº 376/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Infração aos itens I e II, letra "c" da…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 383/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e valores no exterior realizada com atraso. Infração caracterizada. Negado…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 409/2017
Recurso Voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Infração configurada. Não provimento ao recurso…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 389/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Alegação de caráter confiscatório da MULTA. Recurso conhecido e…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 430/2017
Recurso Voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Infração configurada. Não provimento ao recurso…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 392/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comissão de Valores Mobiliários. Formulário trimestral inconsistente. Recurso desprovido
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 432/2017
Recurso Voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Infração configurada. Não provimento ao recurso…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 407/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 433/2017
Recurso Voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Infração configurada. Não provimento ao recurso…
22/08/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 372/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Banco Central do Brasil. Cooperativa de Crédito. Pratica de atos de gestão contrários…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 396/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 428/2017
Recurso Voluntário. Prevenção à lavagem de dinheiro.Não realização de cadastro no COAF. Recurso não provido. Multa
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 431/2017
Recurso Voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Infração configurada. Não provimento ao recurso…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 378/2017
Recurso Voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Infração configurada. Não provimento ao recurso…
22/08/2017