CRSFN · Ano
CRSFN em 2017
396 julgados · página 1 de 8
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 527/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior intempestiva. Infração configurada. Desprovimento…
20/12/2017 -
Julgado — Acórdão nº 455/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Responsabilidade dos diretores da Companhia pela elaboração das demonstrações financeiras de…
20/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 487/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não manutenção de cadastro da empresa no COAF. Recurso conhecido…
18/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 42/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
12/12/2017 -
Julgado — Acórdão nº 542/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Corretora de Câmbio. Concessão de empréstimos vedados ao acionista controlador. Materialidade…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11417/2014
PEDIDO DE REVISÃO. Ausência de fatos novos ou de circunstâncias relevantes. Erro de fato e contrariedade à prova dos…
12/12/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 540/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Irregularidades na gestão da carteira de créditos imobiliários pertencente ao…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 22/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Contingenciamento de crédito ao Setor Público. Recolhimento de valores ao Banco Central. Ausência…
12/12/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 541/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Mercado de valores mobiliários. Violação do dever de sigilo sobre informação…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5/2018
Recurso Voluntário. Ausência de documentação comprobatória do nome completo de pessoa física. Infração ao art. 10…
12/12/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 531/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Companhia aberta. Atualização de Obrigações Financeiras. Necessidade de Observância…
12/12/2017 -
Julgado — Acórdão nº 536/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da seletividade…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 535/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 324/2017
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO EM RECURSO VOLUNTÁRIO. Alegação de omissão na decisão do CRFSN na análise de argumentos da…
12/12/2017 -
Julgado — Acórdão nº 539/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Operações de Câmbio sem identificação e sem análise de…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 96/2016
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. Acórdão que teria deixado de examinar argumentos da defesa. Omissão não caracterizada…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Não fornecimento de…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 21/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Contingenciamento de crédito ao Setor Público. Recolhimento de valores ao Banco Central. Ausência…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 427/2017
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. Aplicação retroativa da penalidade definida pelo CRSFN. Incidência da MP nº 784/2017. Início…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 534/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro intempestivo. Informações desta natureza e…
12/12/2017 -
Julgado — Acórdão nº 489/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Auditoria Independente. Adoção de procedimentos insuficientes de auditoria. Desconsideração de…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 419/2017
PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS. Aplicação retroativa da penalidade definida pelo CRSFN. Incidência da Lei nº 13.506/2017…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. CVM. Não divulgação de fato relevante. Diretor de Relações com Investidores. Recurso parcialmente…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 533/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Diretor de Relação com Investidores. Divulgação intempestiva de fatos relevantes. Oscilações…
12/12/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 1/2018
RECURSO DE OFÍCIO. Conversão de ações em debêntures. Ausência de termo de posse. Veracidade da assinatura não…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 538/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fato Relevante. Divulgação intempestiva. Autoria e materialidade comprovadas. Multa Pecuniária…
12/12/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 419/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Instituição financeira. Diretores. Conselho de Administração. Comitê de Auditoria…
05/12/2017 -
Recurso — Acórdão nº 59/2017
Recursos voluntários e de ofício. Banco Central do Brasil. Cooperativa de Crédito. Realização de operações de crédito…
23/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 486/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não cadastramento no Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, conforme determinação…
22/11/2017 -
Julgado — Acórdão nº 424/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Auditoria Independente. Emissão de parecer sem ressalvas. Irregularidade de natureza grave, por…
22/11/2017 -
Julgado — Acórdão nº 505/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Banco Central do Brasil. Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. Operações de câmbio. Remessa…
22/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 523/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoas Físicas. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 519/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de informações sobre bens e valores no exterior. Recurso não provido
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 517/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Jurídica. Remessas irregulares de moeda estrangeira ao exterior. Materialidade e autoria…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 526/2017
Recurso Voluntário. Prevenção à lavagem de dinheiro. Factoring. Não realização de cadastro no COAF. Manutenção da…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 520/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Realização de operações ilegítimas de câmbio por meio de instituição financeira…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 514/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Remessa irregular de moeda estrangeira ao exterior. Materialidade e autoria não…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 530/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Cadastro obrigatório. Não realização. Irregularidade verificada. Descumprimento de regra objetiva…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção à lavagem de dinheiro. Comercialização de bens de luxo e alto valor. Não realização de…
21/11/2017 -
Julgado — Acórdão nº 522/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Elaboração de Formulário de Referência com informações incompletas, inconsistentes e com texto…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 515/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prevenção da Lavagem de Dinheiro. Não manutenção de cadastro da empresa no COAF. Recurso conhecido…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 529/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
21/11/2017 -
Julgado — Acórdão nº 513/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Administradora de Consórcios. Recursos não procurados. Recurso conhecido e desprovido
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3/2018
Recurso Voluntário. Prevenção à lavagem de dinheiro. Atividade de comercialização de bens de luxo e alto valor. Não…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 524/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Remessa irregular de moeda estrangeira ao exterior. Materialidade e autoria não…
21/11/2017 -
Julgado — Acórdão nº 518/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Utilização de recursos financeiros pertencentes aos grupos de consórcio em finalidade diversa das…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 525/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de bens e capitais no exterior intempestiva. Infração configurada. Não provimento ao…
21/11/2017 -
Julgado — Acórdão nº 8/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Falta de atualização do cadastro da companhia perante a CVM. Não elaboração de demonstrações…
21/11/2017 -
Julgado — Acórdão nº 521/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - BCB - Escrituração contábil de Cooperativa de Crédito mantida em desacordo com a legislação…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 516/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração intempestiva de informações sobre bens e valores no exterior. Recurso não provido
21/11/2017