CRSFN · Ano
CRSFN em 2017
396 julgados · página 5 de 8
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 297/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Constituição de fundos de investimento CRSFN - Acórdão Inteiro Teor…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 332/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 336/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 367/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 349/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Capital Brasileiro no Exterior. Recurso conhecido e desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 362/2017
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de informação ao banco central. Boa-fé. Recurso desprovido
25/07/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11603/2015
CÓRDÃO/CRSFN 11156/13: 21. Quanto ao objeto do Recurso de Ofício, qual seja o arquivamento do processo em relação à…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 335/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 357/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 366/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 360/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Capital Brasileiro no Exterior. Recurso conhecido e desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 325/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários. Não agir de boa fé, privilegiando seu próprio…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 352/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 331/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 359/2017
Recurso voluntário. Fornecimento de informação ao banco central. Intempestivo. Boa-fé. Recurso desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 337/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 364/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 361/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Capital Brasileiro no Exterior. Recurso conhecido e desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 355/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 333/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 285/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Empréstimo vedado. Concessão de empréstimo a pessoa jurídica impedida de operar com o Banco…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 358/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Recurso conhecido e desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 368/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 363/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Capital Brasileiro no Exterior. Infração continuada. Recurso conhecido e desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 348/2017
RECURSO contra decisão do CRSFN. Repetição de argumentos já examinados e refutados pelo Colegiado no julgamento do…
25/07/2017 -
Julgado — Acórdão nº 310/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cooperativa de Crédito. Capital Regulamentar insuficiente para atender ao Limite Mínimo de…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 326/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. CVM. Sociedade Anônima. Informações periódicas ou eventuais. Atraso na entrega. Recurso desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 356/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 354/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Capital Brasileiro no Exterior. Recurso conhecido e desprovido
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 330/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Julgado — Acórdão nº 196/2017
Recursos Voluntários. Cooperativa de Crédito, administradores e membros do Conselho de Administração e Fiscal…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 40/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Cooperativas - má gestão na administração da sociedade, boa técnica bancária…
19/07/2017 -
Julgado — Acórdão nº 39/2017
Recursos Voluntários e de Ofício. Exercício irregular da atividade de agente autônomo sem prévia autorização pela CVM e…
13/07/2017 -
Recurso Voluntário nº 10372.000511/2016-22
RECURSO VOLUNTÁRIO. Banco Central do Brasil. Cooperativas. Escrituração contábil em desacordo com a regulamentação…
12/07/2017 -
Julgado — Acórdão nº 295/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não pagamento de dividendos declarados. Não divulgação de Fato Relevante pelo DRI. Não envio de…
28/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 307/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Mercado de valores mobiliários - Deixar de divulgar Fato Relevante - Recurso parcialmente provido…
28/06/2017 -
Julgado — Acórdão nº 168/2017
Recursos Voluntários. Cooperativa de Crédito, administradores e membros do Conselho de Administração e Fiscal…
28/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 296/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Auditor Independente. Parecer de auditoria. Não observação e aplicação dos devidos procedimentos de…
28/06/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 288/2017
RECURSO DE OFÍCIO. Mercado de valores mobiliários - Descumprimento do prazo previsto no caput do art. 9º da Instrução…
28/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 282/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Mercado de capitais. Impedimento de voto por conflito de interesses. Irregularidade não…
28/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 300/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
27/06/2017 -
Julgado — Acórdão nº 314/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Companhia aberta. Administradores. Não divulgação tempestiva de Fato Relevante. Advertências e…
27/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 303/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
27/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 283/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
27/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 299/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. A redução da multa pela…
27/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 313/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Informações desta natureza e…
27/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 302/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Decadência. Boa fé. Desconhecimento da legislação…
27/06/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 289/2017
Recursos Voluntários e de Ofício. Deixar de divulgar tempestivamente fato relevante acerca do cancelamento do pedido de…
27/06/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 176/2017
RECURSO DE OFÍCIO. Multa por não pagamento de importação. Autos extraviados. Prescrição ordinária. Arquivamento
27/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 301/2017
Recurso Voluntário. Declaração de capitais no exterior intempestiva. Decadência. Boa fé. Desconhecimento da legislação…
27/06/2017