CRSFN · Ano
CRSFN em 2017
396 julgados · página 8 de 8
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 109/2017
Recurso Voluntário. Declaração de Capital Brasileiro no Exterior. Recurso Voluntário conhecido e desprovido
14/03/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 114/2017
Recurso de Ofício. Conflito de interesses Recurso desprovido Arquivamento confirmado
14/03/2017 -
Julgado — Acórdão nº 73/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Fundos de investimento. Descumprimento dos deveres de diligência e de observância das disposições…
14/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 116/2017
Recurso Voluntário. Declaração de bens e valores brasileiros mantidos no exterior. Registro Intempestivo. Aditamento de…
14/03/2017 -
Julgado — Acórdão nº 103/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Administradora de Fundos. Diretores Responsáveis. Inobservância do dever de diligência
14/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 106/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
14/03/2017 -
Julgado — Acórdão nº 125/2017
CRSFN. Comissão de Valores Mobiliários. Recursos Voluntários. Omissão de prestação de informações periódicas; não…
14/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Diretor de Relações com Investidores atraso e não envio de informações
14/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 107/2017
Recurso Voluntário. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores que possuía fora do território…
14/03/2017 -
Julgado — Acórdão nº 85/2017
Recursos Voluntários. Descumprimento do dever de diligência Adquirir ativos financeiros sem a classificação…
14/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 94/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. SUSEP. Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. Deficiências referentes a fragilidade de processo…
14/03/2017 -
Decisão Monocrática nº 10372.000108/2016-01
Arguição de nulidade do julgamento. Falta de intimação válida. Ausência do nome do advogado constituído na pauta de…
10/03/2017 -
Julgado — Acórdão nº 19/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Realização de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários - anuência…
20/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 79/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Câmbio. Declaração Falsa. Produtos não ingressados no país. Recursos não repatriados…
14/02/2017 -
Julgado — Acórdão nº 37/2017
Recursos voluntários e de ofício. Práticas não equitativas. Permitir o registro de ordens de operação no mercado de…
13/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 13/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Sistema Financeiro. Imputação de elevação artificial do resultado contábil da instituição…
13/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 15/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Sistema Financeiro. Imputação de cessões simuladas de operações de crédito, envolvendo outras…
13/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 14/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Sistema Financeiro. Simulação. Elevação artificial do resultado da instituição bancária mediante a…
13/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 105/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Cooperativa de Crédito. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios de…
10/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 76/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Câmbio. Declaração Falsa. Produtos não ingressados no país. Recursos não repatriados…
08/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 36/2017
Recurso Voluntário. Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Comércio de Joias, Pedras e Metais Preciosos. Não…
08/02/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 42/2017
Recurso de Ofício. Deixar de prestar informações sobre contrato de mútuo em notas explicativas às demonstrações…
08/02/2017 -
Julgado — Acórdão nº 384/2016
Recursos voluntários e de ofício. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da seletividade…
08/02/2017 -
Julgado — Acórdão nº 65/2017
Recursos voluntários e de ofício. Banco Central do Brasil. Cooperativa de Crédito. Realização de operações de crédito…
08/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 61/2017
Recurso voluntário. COAF. Não efetuar o cadastro obrigatório de empresa no COAF. Lei 9.613/98. Desprovimento do recurso…
08/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 71/2017
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Declaração intempestiva. Infração configurada. Multa
08/02/2017 -
Julgado — Acórdão nº 53/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Termo de Compromisso cumprido, que resultou no arquivamento de acusação para a entidade acusada…
08/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 34/2017
Recurso Voluntário. Empresa que o código CNAE indica ser do segmento de "Bens de luxo ou de alto valor". Necessidade de…
08/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 47/2017
Recurso Voluntário. Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
08/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 57/2017
Recurso Voluntário. Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Atividade de Fomento Comercial. Factoring. Não…
08/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 70/2017
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Declaração intempestiva. Infração configurada. Multa
08/02/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5/2017
Recursos de Ofício. Cooperativas de Crédito. Permitir o uso do nome e de documentos com a marca da Geralcoop por outra…
08/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 60/2017
Recurso voluntário. Atuação como instituição financeira sem prévia autorização do Banco Central do Brasil…
08/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 77/2017
Recurso Voluntário. Pessoas Físicas. CBE: Capitais brasileiros no exterior. Declaração Intempestiva. Recurso conhecido…
08/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
08/02/2017 -
Julgado — Acórdão nº 4/2017
Recursos Voluntários. Cooperativas de Crédito. Realizar operações de crédito em desacordo com os princípios de…
08/02/2017 -
Julgado — Acórdão nº 68/2017
Recursos voluntários. Banco Central do Brasil. Cooperativa de Crédito. Realização de operações de crédito em desacordo…
08/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 72/2017
Recurso Voluntário. Declaração de bens e capitais no exterior. Declaração intempestiva. Infração configurada. Multa
08/02/2017 -
Julgado — Acórdão nº 32/2017
Recursos Voluntários. Empréstimos e adiantamentos vedados. Concessão de empréstimos e adiantamentos a pessoas jurídicas…
07/02/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 44/2017
Recurso de Ofício. Descumprimento do dever de lealdade - Recurso desprovido - Arquivamentos confirmados
07/02/2017 -
Julgado — Acórdão nº 55/2017
Recursos Voluntários e de Ofício. Fornecimento ao Banco Central de documentos não fidedignos relativos a operações de…
07/02/2017 -
Julgado — Acórdão nº 12/2017
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários - Negociação de títulos públicos sob…
07/02/2017 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 41/2017
Recurso de Ofício. Descumprimento do dever de diligência - Recurso desprovido - Arquivamentos confirmados
07/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 360/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Celebração de operações de venda de moeda estrangeira em espécie, sem observar as regras para a…
16/01/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 408/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO. Condução dos negócios em desacordo com os princípios e normas de boa gestão e segurança…
13/01/2017 -
Julgado — Acórdão nº 31/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento. Imputação de penalidade pecuniária à…
13/01/2017