CRSFN · Relator
MAURÍCIO DO VAL
45 julgados
-
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8114/2007
RECURSO VOLUNTARIO E DE OFÍCIO – Agência de Turismo – Manutenção de moeda estrangeira após descredenciamento para…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7961/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsas declarações prestadas em contrato – Ingresso de recursos no País pelo Mercado de…
20/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7886/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falsas declarações prestadas em contrato – Celebração sob modalidade de…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7344/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falsas declarações prestadas em formulário – Não ocorrência das compras no…
25/01/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7235/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
13/12/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7233/2005
RECURSO DE OFÍCIO – Agência de turismo – Falsa declaração de identidade na emissão de boletos – Descumprimento do dever…
13/12/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7237/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
13/12/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7230/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Empréstimo vedado – Concessão a pessoas jurídicas impedidas de tomar recursos com a…
13/12/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7236/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
13/12/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7231/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO – Auditoria independente – Situação de iliquidez de créditos constantes de demonstrações financeiras…
13/12/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7234/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
13/12/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7229/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Abertura, manutenção e movimentação de contas de depósito – Fornecimento de talonário a cliente…
13/12/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6987/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6988/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6990/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6989/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6991/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6992/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7248/2005
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do…
16/11/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6939/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO – Ingresso de moeda estrangeira pelo Mercado de Taxas Livres (MTL) e simultânea saída pelo Mercado…
09/11/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6941/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Apresentação dos demonstrativos financeiros da…
09/11/2005 -
Recurso Voluntário — CRSFN
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
09/11/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6938/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO – Ingresso de moeda estrangeira pelo Mercado de Taxas Livres (MTL) e simultânea saída pelo Mercado…
09/11/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6943/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Exercício de voto pelos acionistas controladores da companhia –…
09/11/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6940/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Realização de operações em desatendimento aos princípios de seletividade e liquidez –…
09/11/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6937/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Contabilização indevida em resultados de exercícios futuros e…
09/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6942/2005
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Exportação -Falta de ajuizamento de ação monitória após a data da intimação pelo Banco…
20/09/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7975/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Pedido de Revisão – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
20/09/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6336/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6333/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Apuração deliberada de expressivos prejuízos em operações de compra e concomitante venda de…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6335/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6332/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
09/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6209/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Agência de turismo – Aquisição de moeda estrangeira, sem identificação do vendedor…
24/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6097/2005
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
05/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6098/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Utilização de recursos financeiros oriundos de Cédulas de Crédito Comercial (CCC) no deferimento…
05/05/2005 -
Julgado — Acórdão nº 6094/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio - Aquisição de moeda estrangeira de agência de turismo coligada - Inobservância das…
05/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5782/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração de identidade prestada em contrato – Descumprimento do…
23/02/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5780/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Incorreta classificação de operações como Capitais estrangeiros a Curto…
23/02/2005 -
Julgado — Acórdão nº 5778/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários - Falhas em auditoria de demonstrações financeiras de companhias…
23/02/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5784/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração prestada em contratos – Falta de comercialização das…
23/02/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5777/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Mercado de valores mobiliários – Auditoria independente – Emissão de documentos sem constar…
23/02/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5639/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Uso de informação privilegiada ainda não divulgada no mercado…
14/12/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5636/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
14/12/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6921/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Demonstrativos contábeis – Ocultação da real situação econômico-financeira da…
23/08/1999 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6922/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Falsa declaração prestada em boleto – Aquisição de moeda estrangeira no Mercado de Taxas…
23/08/1999