CVM em 2021

Recurso contra entendimento da SRE – pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de BDR patrocinado…

Recurso contra decisão da SEP – indeferimento de pedido de intervenção como "amicus curiae" – argucia capital gestão de…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Hotchkis and Wiley Capital Management, LLC (“HWCM” ou…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Gabriel Dias da Rocha Eireli (“Harrison Investimentos”)…

Responsabilidade de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia Energética de Brasília…

Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM e a secretaria-geral da marinha – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.c.m. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006091/2020-78

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.003194/2020-86

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – oliveira trust servicer S.A. – proc. RJ2015/3716…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – g.s.b. – proc. RJ2014/7566 (proc. Sei…

Propostas de resoluções – administração de carteiras de valores mobiliários e planos de poupança e investimento - pait…

Proposta de alteração da instrução CVM Nº 308/99 – instituto dos auditores independentes do brasil – ibracon– proc. Sei…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por (i) Índigo Investimentos Distribuidora de Títulos e…

Proposta de resolução – analista de valores mobiliários – proc. Sei 19957.001378/2021-92

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.p.c. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.a.s.a. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.s.l. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Proposta de resolução – consultoria de valores mobiliários – proc. Sei 19957.000951/2021-41

Pedido de dispensa de requisito normativo – G2D investments, LTD. – proc sei 19957.006243/2020-32

Consulta da SMI sobre oferta de serviços de intermediação de valores mobiliários por intermediário estrangeiro por meio…

Consulta ao colegiado – ofertas realizadas ao amparo da instrução CVM Nº 476/2009 com supostas características de…

Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – terra investimentos DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – companhia de água e esgoto do ceará – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – loudon blomquist auditores independentes – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – RNC - rio novo auditores independentes S/S – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – banco BNP paribas brasil S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – banco BNP paribas brasil S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de multa cominatória – BNY mellon serviços financeiros DTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SNC – suspensão de registro de auditor independente – antonio rocha de souza – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008514/2019-51

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009401/2019-72

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.007012/2016-60

Para audiência pública – proposta de resolução que aprova o documento de revisão de pronunciamentos técnicos CPC Nº 17…

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos tratados no processo em fase…

Proposta de resolução – agentes autônomos de investimento – proc. Sei 19957.000807/2021-12

Proposta de resolução – agentes fiduciários – proc. Sei 19957.000808/2021-59

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.l.j.f. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.005860/2020-11

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – n.p.n. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.006449/2020-62

Consulta sobre qualificação de emissor estrangeiro – softbank group corp. – proc. Sei 19957.008010/2020-74

Autorização para aquisição da totalidade de capital social – B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – bardella S.A. indústrias mecânicas - em recuperação…

Responsabilidade de membros do conselho de administração da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, por descumprimento do…

Consulta sobre aplicabilidade do art. 48 da instrução CVM 400/03 no plano de recompra de ações - petrobras…

Recurso contra decisão da SNC em processo de multa cominatória – galloro & associados – auditores independentes S/S –…

Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – indústrias J. B. Duarte S.A. – proc. Sei…

Proposta de alteração da estrutura organizacional da CVM – proc. Sei 19957.006792/2020-15

Este termo de acusação originou-se do Processo CVM nº 19957.006409/2019-87, instaurado em 19/06/2019, que teve por…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.f.c. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.005795/2020-23

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.m.c. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.000247/2021-98