CRSFN · Ano
CRSFN em 2010
889 julgados · página 16 de 18
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 9579/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Crédito rural – Descaracterização/Desclassificação de operações realizadas originalmente dentro do…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9613/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9871/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9591/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9580/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Auditoria independente – Emissão de parecer sem ressalvas quanto a provisão para…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9602/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9584/2010
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração de informações prestadas em contrato - Mercado de Câmbio de…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9588/2010
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falsa declaração prestada em contrato – Falta de comprovação do embarque de…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9615/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9599/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9617/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9595/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato - Falta do…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9609/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9587/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9598/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9586/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Empréstimos – Cooperativa de crédito - Realização de operações com infringência às…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9603/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9611/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/04/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9581/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio - Clube de futebol - Negociação do passe ou contratação de atletas com pessoas…
08/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9870/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/04/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9558/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Compensação privada de créditos – Irregularidade caracterizada - Razões de…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9563/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9552/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Celebração de contrato de prestação de serviços de assessoria e…
23/03/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9574/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Consórcio - Não exigência de garantias compatíveis com o saldo devedor de participante de grupo –…
23/03/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9562/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Consórcio - Exercício de atividades próprias de administradora sem prévia autorização do Bacen…
23/03/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9561/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Aquisição de ações mediante uso de informações…
23/03/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9557/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falsa declaração de informações prestada em contrato – Vendas fictícias –…
23/03/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9565/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Consórcio - Exercício de atividades próprias de administradora sem prévia autorização do Bacen –…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9577/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9560/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Negociação ilícita de ações por força de ocorrência de informação…
23/03/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9569/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
23/03/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9568/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
23/03/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9570/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a…
23/03/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9571/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9559/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Utilização indevida de Cédulas de Crédito Comercial-CCC para financiamento de…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9573/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Consórcio – Não aplicação de recursos dos grupos – Contemplação indevida de cota com pagamento em…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9578/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
23/03/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9564/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
23/03/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9567/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9566/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Abuso de poder de controle – Infração ao dever de…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9554/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
23/03/2010 -
Julgado — Acórdão nº 9556/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Venda de títulos LTF-A por valor inferior à melhor oferta em detrimento da agência ora…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9553/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9572/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
23/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9881/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9576/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
09/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9575/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
03/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9592/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
02/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9555/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/02/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9533/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
23/02/2010