CRSFN · Ano
CRSFN em 2010
889 julgados · página 17 de 18
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 9619/2010
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
19/02/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9538/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/02/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9540/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/02/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9534/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Exportação - Falsa declaração de informações prestada em contrato – Vinculação dos…
28/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9539/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9537/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9476/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9468/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9466/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9514/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9494/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9501/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9458/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Realização de operações em bolsa de valores…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9493/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9464/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Criação de condições artificiais de oferta e…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9478/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO -Cooperativa de crédito - Concessão de empréstimo sem observância às normas básicas de…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9522/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9457/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Precatórios judiciais – Negociação irregular de títulos públicos – Auferição de…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9500/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9516/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9477/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9470/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falsa declaração de informações prestadas em contrato – Falta de comprovação…
26/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9463/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Mercado de valores mobiliários – Auditoria realizada por pessoa não autorizada pela entidade…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9473/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Registro de companhia aberta desatualizado - Falta de entrega, à…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9487/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9499/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9481/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Descumprimento do dever de manutenção do registro da companhia atualizado pelo não envio de…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9513/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9489/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO - Mercado de valores mobiliários - Atuação como analista de valores mobiliários sem prévio registro…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9520/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9498/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9467/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na modalidade ou…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9510/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9497/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9512/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9475/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9462/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Não pagamento de dividendos aos acionistas - Falta…
26/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9490/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9471/2010
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Falta de atualização de registro de companhia aberta – Não entrega…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9465/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9495/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9488/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Lançamento de ações em bolsa de valores - Comentários feitos na…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9459/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Realização de venda de contratos em dólar, a fundo de investimento com cotista…
26/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9485/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Cooperativa de crédito - Realização de operações sem observância aos princípios de seletividade…
26/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9491/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de divulgação de fato relevante (alienação judicial de…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9483/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Comunicados, pela companhia aberta, objeto de divulgação na…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9506/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9474/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9509/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9486/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010