CRSFN · Relator
FRANCISCO PAPELLÁS FILHO
65 julgados · página 1 de 2
-
Recurso — Acórdão nº 52/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS POR MEIO DA INSERÇÃO DE ORDENS ARTIFICIAIS DE COMPRA E VENDA ( Spoofing)…
06/05/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 111/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Consórcio. Tratamento não isonômico aos integrantes de grupos. Critério de sorteio que beneficia…
21/09/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 109/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no Exterior - DCBE. Atraso na entrega. Aplicação do Enunciado 1…
13/09/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 73/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. DCBE entregue com atraso. Preliminar de prescrição ordinária e intercorrente. Inocorrência vencido…
19/08/2021 -
Recurso — Acórdão nº 74/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS Irregularidades na convocação da AGE - Exercício abusivo do direito de voto - inobservância do…
19/08/2021 -
Recurso — Acórdão nº 64/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cooperativa de crédito. Descumprimento de deveres legais e estatutários. Materialidade e autoria…
03/08/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 41/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens no Exterior. Atraso na entrega caracterizado. Aplicação do Enunciado nº 1 da…
07/07/2021 -
Recurso — Acórdão nº 232/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Companhia aberta. Contratação de serviços em benefício de terceiros com ônus para a companhia…
16/01/2020 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 188/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO. Pessoa Física. Remessa irregular de moeda estrangeira ao exterior. Materialidade e…
27/08/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 131/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. De natureza infringente. Recurso não atende aos pressupostos para interposição. Embargos não…
02/08/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 155/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração Intempestiva de Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil. Ilícito caracterizado…
23/07/2019 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 91/2019
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Descumprimento do dever de diligência. Não convocação de Assembleia Geral…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 84/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. COAF. Comércio de Bens de Luxo ou de Alto Valor. Falta de cadastro no COAF. Infração caracterizada…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 85/2019
RECURSO VOLUNTÁRIO. COAF. Comércio de Bens de Luxo ou de Alto Valor. Falta de cadastro no COAF. Infração caracterizada…
23/04/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 163/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração Intempestiva de Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil. Prescrição ordinária afastada…
24/07/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 149/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Direitos no Exterior. Entrega fora do prazo. Intempestividade…
26/06/2018 -
Julgado — Acórdão nº 118/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Pessoas Física e Jurídica. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessas de recursos ao…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 147/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Direitos no Exterior. Entrega fora do prazo. Intempestividade…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 119/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 111/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Remessa irregular de moeda estrangeira ao exterior. Operações de "dólar-cabo"…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 110/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 148/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Direitos no Exterior. Entrega fora do prazo. Intempestividade…
26/06/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 87/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
23/05/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 86/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
23/05/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 104/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior não tempestiva. Recurso…
22/05/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 94/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
22/05/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 95/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
22/05/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 50/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoas Físicas. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Intempestividade na entrega…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 51/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 72/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 65/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 53/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Jurídica. Declaração intempestiva de capitais brasileiros no exterior. Infração…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 63/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 68/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Declaração de Bens e Capitais Brasileiros no Exterior. Intempestividade. Aplicação…
25/04/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 100/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoas Físicas. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com…
21/02/2018 -
Julgado — Acórdão nº 17/2018
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO. Contradições. Ementas publicadas inconsistentes com votos vencedor e vencido. Reparos…
21/02/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 531/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Companhia aberta. Atualização de Obrigações Financeiras. Necessidade de Observância…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 533/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Diretor de Relação com Investidores. Divulgação intempestiva de fatos relevantes. Oscilações…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 538/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fato Relevante. Divulgação intempestiva. Autoria e materialidade comprovadas. Multa Pecuniária…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 523/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoas Físicas. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 517/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Jurídica. Remessas irregulares de moeda estrangeira ao exterior. Materialidade e autoria…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 514/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Remessa irregular de moeda estrangeira ao exterior. Materialidade e autoria não…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 524/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoa Física. Remessa irregular de moeda estrangeira ao exterior. Materialidade e autoria não…
21/11/2017 -
Julgado — Acórdão nº 461/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Pessoas Físicas. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com…
25/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 454/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoas Físicas. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com…
25/10/2017 -
Julgado — Acórdão nº 460/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Fato Relevante. Divulgação intempestiva. Emissor estrangeiro de títulos negociados no país…
25/10/2017 -
Julgado — Acórdão nº 376/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Infração aos itens I e II, letra "c" da…
22/08/2017 -
Julgado — Acórdão nº 404/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Pessoas Físicas. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com…
22/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 377/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Pessoas Físicas. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com…
22/08/2017 -
Julgado — Acórdão nº 388/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Pessoas Físicas. Câmbio. Realização de operações de câmbio sem autorização legal. Inexiste razão…
22/08/2017