CRSFN · Relator
RAUL JORGE DE PINHO CURRO
132 julgados · página 2 de 3
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 8520/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de elaboração de demonstrações financeiras…
10/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8517/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
10/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8557/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
10/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8566/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8561/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
10/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8532/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8540/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8511/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
10/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8542/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
10/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8545/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
10/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8548/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
21/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8522/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
21/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8547/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
21/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8546/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
21/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8521/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
18/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8527/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8553/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8425/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Realização de operações de venda de títulos secutirizados por preço inferior ao…
28/07/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8427/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de apresentação, à autoridade supervisora de…
28/07/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8430/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação - Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do…
28/07/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8411/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do embarque…
14/04/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8413/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Prática de operações privativas de instituições financeiras sem prévia autorização do Banco…
14/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8397/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Inobservância à boa gestão e à boa técnica bancária por desrespeito aos princípios…
14/04/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8352/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Constituição de grupos após suspensão determinada por norma regulamentar –…
10/04/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8392/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
05/04/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8387/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de prévia publicação de editais referentes a…
05/04/2008 -
Julgado — CRSFN
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de cuidado e diligência no exercício das…
05/04/2008 -
Recurso Voluntário — CRSFN
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
05/04/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8394/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
05/04/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8362/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
05/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8360/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
02/04/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8329/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Exercício de atividades próprias de administradora sem prévia e expressa autorização…
12/03/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8335/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Transferência de recursos financeiros de grupos administrados para empresa…
12/03/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8333/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Transferência de recursos financeiros entre grupos mediante contemplações sem lastro…
12/03/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8338/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Uso de informações privilegiadas em negociações com ações…
12/03/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8325/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Elaboração de laudo com omissões – Abuso de poder por acionista…
12/03/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8305/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Adiantamento de recursos financeiros a fornecedores sem prévio exercício do direito de…
27/02/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8317/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato - Venda de bens sem comprovação de…
27/02/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8312/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
01/02/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8395/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
01/02/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8276/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
14/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8088/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.917/99…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8089/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.917/99…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8180/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
04/07/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9504/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/05/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9192/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
02/05/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7371/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7373/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7372/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/01/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7378/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/01/2006