CRSFN · Relator
RAUL JORGE DE PINHO CURRO
132 julgados · página 1 de 3
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 9633/2010
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Exercício de práticas vedadas a agente autônomo – Irregularidade…
29/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9893/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9891/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9886/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/04/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9881/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/03/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9501/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9500/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9507/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/12/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9505/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/12/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9502/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/12/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9503/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/12/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9190/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9148/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Prestação de serviços de assessoria jurídica - Pagamento no exterior efetuado por pessoa…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9102/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9108/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9194/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
02/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9195/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
01/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9191/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
12/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9193/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8797/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8813/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8793/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8890/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8783/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Exercício de atividade privativa de instituição financeira por pessoas não autorizadas pelo Banco…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8785/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Exercício de atividade privativa de instituição financeira sem prévia autorização do…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8889/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8926/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Exportação - Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de comprovação de…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9107/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
02/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8796/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
02/04/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8761/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8760/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/03/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8756/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
25/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8749/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de devida diligência por parte dos…
25/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8752/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Participação em negociação com títulos públicos vinculados a pagamento de…
25/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8707/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
20/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8708/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8705/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
19/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8695/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
17/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8694/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8697/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
13/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8709/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
10/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8706/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8696/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8702/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8700/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8698/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8701/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8704/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a…
09/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8641/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração prestada em contrato – Irregularidade não configurada – Arquivamento do…
02/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8637/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Empréstimo vedado (utilização de interpostas pessoas com o produto transferido para…
02/02/2009