CVM · Assunto
Boa-fé e responsabilidade
141 julgados · página 2 de 3
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Recurso nº 19957.005939/2020-41
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – m.a.r. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
25/05/2021 -
Recurso nº 19957.006470/2020-68
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.s.s. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…
13/04/2021 -
Recurso nº 19957.004739/2020-71
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – v.b.g.c. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
01/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.009152/2018-34
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009152/2018-34
12/01/2021 -
Recurso nº 19957.005554/2020-84
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – J.R. / clear CTVM S.A. – proc. Sei 19957.005554/2020-84
05/01/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.009798/2019-01
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009798/2019-01
22/12/2020 -
Processo Administrativo nº RJ2015/6220
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/6220
15/12/2020 -
Recurso nº 19957.005389/2020-61
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – p.f.a.m. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…
15/12/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.006012/2016-42
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006012/2016-42 (PAS RJ2016/7995)
25/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.005474/2020-29
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária da smiles…
19/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.009104/2019-27
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009104/2019-27
11/08/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.006509/2019-11
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006509/2019-11
05/05/2020 -
Recurso nº 19957.004377/2017-13
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – marcelo augusto boccardo paes e outro / XP…
04/02/2020 -
Recurso nº 19957.011434/2019-82
Recurso contra decisão da SRE em processo de reclamação - OPA por aumento de participação da companhia industrial…
21/01/2020 -
Recurso nº 19957.010972/2017-98
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - danilo de carvalho souza / spinelli S.A. CVMC – proc…
21/01/2020 -
Recurso nº 19957.008367/2019-19
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - basilio aparecido ruis / walpires S.A. CCTVM em…
15/10/2019 -
Recurso nº 19957.007396/2017-00
Recurso contra entendimento da SEP - abrangência do limite global da remuneração – art. 152 da lei 6.404/76– cosan S.A…
27/08/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.002437/2016-82
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002437/2016-82
13/08/2019 -
Recurso nº 19957.002330/2016-34
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - vagner oliveira da silva / um investimentos CTVM S/A –…
04/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2014
Descumprimento do dever de diligência no processo de fixação da remuneração dos administradores da Companhia Duke…
26/03/2019 -
Recurso nº 19957.002872/2017-98
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – fábio mahseredjian / santander CCVM S.A. - proc. Sei…
26/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006406/2016-09
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006406/2016-09 (PAS RJ2016/7486)
19/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.004737/2017-87
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.004737/2017-87
27/11/2018 -
Recurso nº 19957.002553/2015-11
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – carlos rogério roque / HSBC corretora de títulos e…
06/11/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.005977/2016-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.005977/2016-18 (PAS RJ2016/7192)
07/08/2018 -
Recurso nº 19957.009048/2017-69
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - felipe gama rad / XP investimentos CCTVM S.A. - proc…
13/03/2018 -
Recurso nº 19957.003648/2017-13
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimentos de prejuízos - maicon gianezini / icap do brasil CTVM ltda. – proc…
06/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.010925/2017-44
Pedido de suspensão e interrupção do curso de prazo de antecedência de convocação de assembleia geral extraordinária –…
01/12/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2013/8697
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2013/8697
17/10/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2014/9994
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/9994
29/08/2017 -
Processo Administrativo nº 19957.006464/2016-24
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006464/2016-24 (PAS RJ2016/7644)
26/06/2017 -
Processo Administrativo nº SP2015/0193
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS SP2015/0193
24/01/2017 -
Recurso nº RJ2013/0267
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - mário martins de mello neto / XP investimentos e guia…
20/10/2016 -
Recurso nº 19957.006047/2016-81
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – palomar - gestora de recursos financeiros ltda. – proc. Sei…
13/09/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2014/0383
Não exercício das atividades da Corretora com boa-fé, diligência e lealdade para com o cliente e falta de informações…
02/08/2016 -
Processo Administrativo nº RJ2011/7712
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2011/7712 – mapfre DTVM s.a e outros
23/09/2014 -
Recurso nº RJ2013/10913
Recursos contra entendimento da SEP – operações societárias para união das atividades da portugal telecom SGPS S.A. e…
20/05/2014 -
Recurso nº RJ2013/1914
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - alan marques antonio / ágora corretora de títulos e…
25/02/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/13095
FAE - Ferragens Aparelhos Elétricos Atraso no envio à CVM de informações periódicas obrigatórias. Multa.
10/12/2013 -
Recurso nº RJ2012/13291
Recurso contra negativa de fornecimento de cópia integral do livro de registro de ações nominativas por parte da tim…
19/11/2013 -
Recurso nº RJ2012/14029
Recurso contra decisão da SEP – cancelamento de registro de companhia incentivada – rima industrial S.A. – proc…
24/04/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 05/2008
FITVM LIBRIUM realização de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários – anuência, concorrência e/ou…
12/12/2012 -
Processo Administrativo nº RJ2009/5519
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/5519 – fundação banco central de previdência privada…
04/01/2011 -
Recurso nº RJ2008/10638
Recurso contra decisão da SRE - registro de ofertas públicas de aquisição de ações por alienação de controle – telemar…
16/11/2010 -
Processo Administrativo nº RJ2009/8196
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2009/8196 - real grandeza fundação de previdência e…
28/09/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4697
MAJOREM ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA. Administração de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM…
28/07/2009 -
Consulta nº RJ2007/11399
Consulta da SIN sobre pedido de credenciamento de administrador de carteira – maurício caetano da silva – proc…
16/12/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/10884
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2007/10884 – livraria do globo s.a
23/09/2008 -
Recurso nº RJ2008/6959
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – WTC rio empreendimentos e participações S.A. – proc…
12/08/2008 -
Recurso nº RJ2007/0057
Recurso da gafisa S.A. contra solicitação da SEP para que a cia. Encaminhasse manifestação, via sistema ipe, acerca de…
24/06/2008