Governança corporativa

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Armando de Carvalho Correa Ribeiro e José Carlos da Costa…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003922/2020-50

Recurso contra entendimento da SRE – pedido de registro de oferta pública de distribuição primária de BDR patrocinado…

Recurso contra decisão da SEP – indeferimento de pedido de intervenção como "amicus curiae" – argucia capital gestão de…

Responsabilidade de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Companhia Energética de Brasília…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.c.m. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Proposta de alteração da instrução CVM Nº 308/99 – instituto dos auditores independentes do brasil – ibracon– proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.p.c. / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.a.s.a. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – a.s.l. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Pedido de dispensa de requisito normativo – G2D investments, LTD. – proc sei 19957.006243/2020-32

Consulta da SMI sobre oferta de serviços de intermediação de valores mobiliários por intermediário estrangeiro por meio…

Consulta ao colegiado – ofertas realizadas ao amparo da instrução CVM Nº 476/2009 com supostas características de…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.008514/2019-51

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.009401/2019-72

O Diretor Alexandre Rangel se declarou impedido por ter sido consultado sobre fatos tratados no processo em fase…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – r.l.j.f. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.005860/2020-11

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – n.p.n. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.006449/2020-62

Consulta sobre qualificação de emissor estrangeiro – softbank group corp. – proc. Sei 19957.008010/2020-74

Autorização para aquisição da totalidade de capital social – B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc. Sei…

Responsabilidade de membros do conselho de administração da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, por descumprimento do…

Consulta sobre aplicabilidade do art. 48 da instrução CVM 400/03 no plano de recompra de ações - petrobras…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.f.c. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.005795/2020-23

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – j.m.c. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.000247/2021-98

Responsabilidade de administradores da Companhia Aurífera Brasileira S.A. em virtude da (i) não elaboração de…

Pedido de dispensa de requisito normativo – santander caceis brasil DTVM S.A. – proc sei 19957.007831/2020-93

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.a.b.p. / clear CTVM S.A. – proc. 19957.008017/2020-96

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – l.h.m.g. / uniletra CCTVM S.A. - em liquidação…

Recurso contra entendimento da SRE – OPA unificada, por alienação de controle, para cancelamento de registro e saída do…

O Diretor Gustavo Gonzalez não participou do exame do caso, tendo em vista impedimento declarado em 17.04.2018, em…

Consulta sobre pedido de registro de programa de BDRS nível III – G2D investments, LTD. E outro – proc sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009152/2018-34

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009486/2017-27

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Marcelo Cunha Ribeiro (“Proponente”), na qualidade de…

Consulta sobre a instrução CVM Nº 332/00 – conceito de companhia aberta ou assemelhada – XP investimentos CCTVM S.A. e…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – J.R. / clear CTVM S.A. – proc. Sei 19957.005554/2020-84

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010395/2019-04

Apurar eventual responsabilidade de Antônio Jorge Pontes Guimarães Júnior, na qualidade de diretor de relações com…

Recurso contra decisão da SEP e da SRE – pedido de dispensa de elaboração de prospecto e atualização do formulário de…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – f.n.c.b. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.010231/2019-79

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009798/2019-01

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000238/2019-82

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/6220

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.000701/2018-13 (PAS 11/2013)

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – p.f.a.m. / XP investimentos CCTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – cyan fi multimercado ie–cp – proc. Sei 19957.002615/2020-51

Responsabilidade de administradores da Inncorp S.A. pela não elaboração tempestiva e não entrega de demonstrações…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - valtair ricardo santos / rico CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - adriano miranda de araújo / necton investimentos S.A…