Governança corporativa

Recurso contra decisão da SEP sobre informações a serem prestadas na seção 13 do formulário de referência e a…

Consulta sobre possibilidade de cobrança de comissão como contrapartida à promessa de subscrição de debêntures de…

Pedido de interrupção do curso de prazo de convocação de assembleias geral extraordinária e especial de acionistas…

Deixar de informar à Ideiasnet a alienação de participação acionária relevante no capital social da Companhia. Infração…

Insider trading, uso de informação privilegiada. Infração ao art. 155, §1º, da Lei n° 6.404/76 c/c art. 13 da Instrução…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marcelo lucas de silva / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - walter tamiozzo / walpires S.A. CCTVM - massa falida –…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - robson luiz barbosa martins / clear CTVM S.A. – proc…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - carlos alberto lopes / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jorge eloy domingues da silva / modal DTVM ltda. –…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - m.s.s.t. / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Deixar de observar o item 11(a) da NBC TA 200 e os itens 10, 11 e 12 da NBC TA 700. Infração art. 20 da Instrução CVM…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - jairo brugalli flores / XP investimentos CCTVM S.A. –…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - alisson cardoso alves / XP investimentos CCTVM S.A. –…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/6198

Recurso contra entendimento da SEP – impedimento de voto de nercio josé monteiro fernandes e outros em assembleia geral…

Pedido de adiamento de assembleia geral extraordinária da linx S.A. – processo CVM Nº 19957.007828/2020-70

Pedido de interrupção do curso do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária da linx S.A. – processo CVM Nº…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Jefferson Dias Miceli (“Proponente”), na qualidade de…

Responsabilidades por eventuais irregularidades na gestão de fundos de investimento. Infração ao art. 14, II, da ICVM…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - leonardo elliot peixoto gomes / genial investimentos…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.006799/2019-95

Consulta sobre aquisição de ações de própria emissão – eneva S.A. – proc. Sei 19957.002884/2020-18

Consulta sobre a instrução CVM Nº 480/09, em função de alteração pela resolução CVM Nº 3/20 – proc. Sei…

Inobservância de normas do Conselho Federal de Contabilidade, em infração ao art. 20 da Instrução CVM nº 308/1999, e…

Apurar possível descumprimento dos artigos 20 e 25, II, da Instrução CVM nº 308/99 ao realizar os trabalhos de…

Trata-se de propostas de Termo de Compromisso apresentadas por Marcio Alexandre Saito (“Marcio Saito”), na qualidade de…

Trata-se de proposta conjunta de Termo de Compromisso apresentada por Ricardo Mottin Júnior (“Ricardo Mottin”), Ernani…

Inobservância de deveres fiduciários dos administradores da Petrobras na construção do Complexo Petroquímico do Rio de…

Inobservância de deveres fiduciários de administradores da Petrobras na construção da Refinaria Abreu e Lima. Infração…

Responsabilidade de administradores e conselheiros fiscais da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras em razão do…

Pedido de dispensa de requisito normativo - B3 S.A. – brasil, bolsa, balcão – proc. Sei 19957.006850/2020-01

Recurso contra decisão da SNC – concessão de vista a terceiros – sérgio franklin quintella – PAS 19957.009227/2017-04

Infração ao item I c/c item II, letra “b”, da Instrução CVM n° 08/1979 – Manipulação de preços – Layering. Multa.

Pedido de autorização para prestação de serviços aos participantes do sistema de pagamentos instantâneos administrado…

Não fornecimento de lista de acionistas - irb brasil resseguros S.A. – proc. Sei 19957.005247/2020-01

Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.002688/2020-43

Consulta de asm asset management relativa a fundos de investimento em direitos creditórios – proc. RJ2004/3672

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - everson luiz livramento / modal DTVM ltda. – proc. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - fabio martins di jorge / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Recurso contra entendimento da SRE – OPA por aumento de participação de rede energia S.A. – procs. Sei…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - lilia pereira de moura / XP investimentos CTVM S.A. –…

Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Nilson Roberto de Melo (“Nilson de Melo”) e Bruno…

Pedido de interrupção e suspensão de prazo de convocação da age da osx brasil S.A. - em recuperação judicial – proc…

Prorrogação de prazo para apresentação de recurso ao CRSFN – PAS sei 19957.007543/2019-03

Prorrogação de prazo para apresentação de recurso ao CRSFN – PAS sei 19957.000592/2019-15

Responsabilidade de administradores da Recrusul S.A. por infração aos artigos 156 e 157, §4º, ambos da Lei nº…

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - diego vilarinho polônio / clear CTVM S.A. – proc. Sei…

Consulta sobre a possibilidade de adoção de mecanismos de análise prévia de potencial conflito de interesses - prisma…

Autorização para aquisição de totalidade do capital social de sociedade de tecnologia - B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão…