CADE · Relator
Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann
148 julgados · página 3 de 3
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Ato de Concentração Ordinário nº 08700.009924/2013-19
Embargos de Declaração na Revisão de Ato de Concentração nº 08700.009924/2013-19 Requerente(s): Videolar S.A., Sr…
13/10/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.004455/2016-94
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. CARTEL EM LICITAÇÕES PÚBLICAS REFERENTES à COMPRA DE MATERIAis ESCOLARes E DE…
23/08/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.001901/2021-76
Ato de Concentração nº 08700.001901/2021-76 Requerentes: BASF S.A., Monsanto do Brasil Ltda., Du Pont do Brasil S.A…
10/08/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.008751/2015-83
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. ABUSO DE POSIÇÃO DOMINANTE E IMPOSIÇÃO DE DIFICULDADES À…
06/08/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.003855/2018-44
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DESMEMBRADO. CARTEL NO MERCADO DE COMERCIALIZAÇÃO DE…
06/08/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.003390/2016-60
Ementa: Processo administrativo. Cartel. Ramo de atividade Nº 49 – fabricação de produtos de material plástico. Mercado…
05/07/2021 -
Processo Administrativo nº 08012.005024/2011-99
Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08012.005024/2011-99 Embargante: Vivante S/A (denominação atual de…
05/07/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.000066/2016-90
Processo Administrativo nº 08700.000066/2016-90 Representante: Cade ex officio Representados(as): Araguaia Indústria…
22/06/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.003855/2018-44
Processo Administrativo nº 08700.003855/2018-44 (Apartado Restrito nº 08700.003856/2018-99) Representante: SDE ex…
21/06/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.002407/2017-42
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 08700.000066/2016-90. CARTEL NO MERCADO…
21/06/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.008751/2015-83
Processo Administrativo nº 08700.008751/2015-83 Representante: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ…
21/06/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.006656/2020-11
Ato de Concentração nº 08700.006656/2020-11 Requerentes: Claro S.A. e Telefônica Brasil S.A. Advogados(as): Barbara…
18/06/2021 -
Processo Administrativo nº 08012.005024/2011-99
Processo Administrativo nº 08012.005024/2011-99 (Apartado Restrito nº 08700.010884/2014-39) Representante: SDE ex…
02/06/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.006373/2020-61
Ato de Concentração nº 08700.006373/2020-61 Requerentes: Serasa S.A. e Claro S.A. Advogados: Mariana Tavares de Araujo…
27/05/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.008897/2015-29
Processo Administrativo nº 08700.008897/2015-29 Representante: Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ…
18/05/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.009879/2015-64
I. INTRODUÇÃO I.1. Presente julgamento II. MÉRITO II.1. Exame das divergências acerca da participação dos Representados…
18/05/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.005789/2014-13
Processo Administrativo nº 08700.005789/2014-13 Representante: CADE ex officio Representados(as): Cerâmicas e Velas de…
28/04/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.002787/2019-87
Processo Administrativo nº 08700.002787/2019-87 Representante: CADE ex officio Representados(as): Roberto Manoel…
28/04/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.002569/2020-86
Tupy S.A. / Teksid S.p.A.
15/04/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.000059/2021-55
Ato de Concentração nº 08700.000059/2021-55 Requerentes: Magalu Pagamentos Ltda. e Hub Prepaid Participações S.A…
15/04/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.000949/2015-19
Processo Administrativo nº 08700.000949/2015-19 Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica…
15/04/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.003855/2020-69
Ato de Concentração nº 08700.003855/2020-69 Requerente(s): BRF S.A. e UPFIELD Brasil Holding Ltda. Advogados(as)…
15/04/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.004940/2020-44
Ementa: ATO DE CONCENTRAÇÃO. procedimento ORDINÁRIO. AQUISIÇÃO DE CONTROLE. AQUISIÇÃO PELA GSHMED DE AÇÕES DETIDAS PELA…
06/04/2021 -
Processo Administrativo nº 08012.005324/2012-59
Processo Administrativo nº 08012.005324/2012-59 Representante: Cade ex officio Representados(as): AB SKF, SKF do Brasil…
05/04/2021 -
Recurso Voluntário nº 08700.004935/2020-31
Ementa: Embargos de declaração. Decisão em sede de recurso voluntário que determinou medida preventiva. Indícios de…
12/03/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.001846/2020-33
Processo no 08700.001846/2020-33 Tipo de Processo: Finalístico: Ato de Concentração Ordinário Requerentes: Hapvida…
24/02/2021 -
Recurso Voluntário nº 08700.004935/2020-31
Ementa: Recurso voluntário. Medida preventiva indeferida pela superintendência-geral. Conduta unilateral. Suposto abuso…
08/02/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.005499/2015-51
Ementa: Processo administrativo. Conduta unilateral. Suposto abuso de posição dominante no mercado de movimentação de…
08/02/2021 -
Recurso Voluntário nº 08700.004943/2020-88
Recurso Voluntário nº 08700.004943/2020-88 Requerente: Localfrio S.A. Armazéns Gerais Frigoríficos Advogados(as)…
05/02/2021 -
Inquérito Administrativo nº 08012.001693/2011-91
Inquérito Administrativo nº 08012.001693/2011-91 Representante: Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos…
22/01/2021 -
Recurso Voluntário nº 08700.003994/2020-92
Ementa: Recurso voluntário. Medida preventiva indeferida pela superintendência-geral. Conduta unilateral. Fechamento de…
15/12/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.002193/2020-18
Ato de Concentração nº 08700.002193/2020-18 Requerente(s): Fiat Chrysler Automobiles N.V. (“FCA”), Peugeot S.A. (“PSA”)…
14/12/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.004380/2020-28
Ementa: Processo administrativo. Cartel em licitações no mercado de serviços de vigilância no estado do rio grande do…
11/12/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.002605/2020-10
Ato de Concentração nº 08700.002605/2020-10 Requerentes: Bunge Alimentos S.A, Imcopa – Importação, Exportação, e…
04/11/2020 -
Processo Administrativo nº 08012.005009/2010-60
Ementa: Embargos de declaração. Processo administrativo. Embargos de declaração conhecidos. Ausência de contradições…
14/09/2020 -
Processo Administrativo nº 08012.005009/2010-60
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO. conduta unilateral. supostos abuso de direito petição E abuso de direito de…
17/08/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.002346/2019-85
Ementa: Ato de concentração. Procedimento ordinário. Aquisição de controle. Aquisição pela athena de 100% do capital…
24/06/2020 -
Processo de Sanções Processuais nº 08700.003499/2017-88
Ementa: Embargos de declaração. Processo administrativo para imposição de sanções processuais incidentais. Omissão e…
19/06/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.006163/2019-39
Ato de Concentração nº 08700.006163/2019-39 Requerente(s): Telefônica Brasil S.A, TIM S.A. Advogados(as): Mauro…
05/06/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.011474/2014-05
Processo Administrativo nº 08700.011474/2014-05 Representante: CADE Ex Officio Representados(as): Copabo Infraestrutura…
05/06/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.006163/2019-39
Ato de Concentração nº 08700.006163/2019-39 Requerente(s): Telefônica Brasil S.A, TIM S.A. Advogados(as): Mauro…
22/05/2020 -
Processo de Sanções Processuais nº 08700.003499/2017-88
Ementa: Processo administrativo para imposição de sanções processuais incidentais. Artigo 40, lei Nº 12.529/2011. Auto…
22/05/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.005615/2016-12
Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.005615/2016-12 Embargante: Wendliz Bernardo ME (atualmente…
22/05/2020 -
Processo Administrativo nº 08012.003970/2010-10
Processo Administrativo nº 08012.003970/2010-10 Representante: Secretaria de Direito Econômico ("SDE") ex officio…
17/04/2020 -
Processo Administrativo nº 08012.005069/2010-82
Ementa: Processo administrativo. Cartel internacional no mercado de compressores herméticos para refrigeração…
17/04/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.003896/2019-11
Ementa: Embargos de declaração. Ato de concentração. Procedimento ordinário. Aprovação sem restrições pela SG. Recurso…
18/03/2020 -
Ato de Concentração Sumário nº 08700.000180/2020-04
Ato de Concentração nº 08700.000180/2020-04 Requerentes: Fundo de Investimento Multimercado Profit 1552 e Kepler Weber…
09/03/2020 -
Processo Administrativo nº 08700.007938/2016-41
Processo Administrativo nº 08700.007938/2016-41 (ref. Apartado de Acesso Restrito nº 08700.007939/2016-95)…
12/12/2019