CRSFN · Ano
CRSFN em 2009
865 julgados · página 7 de 18
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 9159/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9155/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9148/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Prestação de serviços de assessoria jurídica - Pagamento no exterior efetuado por pessoa…
27/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9153/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9125/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Crédito rural – Descaracterização/Desclassificação de operações realizadas originalmente dentro do…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9169/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9138/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9146/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9177/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Transferência de controle indireto de companhia aberta – Simulação…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9188/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Fundo de investimento - Reclamação de condômino - Não entrega de…
27/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9127/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Consórcio – Falta de aplicação dos recursos financeiros de grupos desde sua disponibilidade – Não…
27/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9147/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração de informações prestadas em contrato - Mercado de Câmbio de…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9132/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Realização de sistemática operacional com propósito de propiciar emissão, colocação e negociação…
27/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9166/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9160/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa do Banco…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9167/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9163/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Não comprovação do desembaraço…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9151/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
27/10/2009 -
Julgado — Acórdão nº 10830/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Mercado de valores mobiliários – Atraso no envio de informações periódicas – Irregularidade…
06/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9131/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9088/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Cooperativa de crédito – Inobservância à boa gestão por desrespeito aos princípios de…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9098/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9090/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Sociedades beneficiárias – Administração de recursos…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9116/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9117/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9102/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9095/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9123/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Julgado — Acórdão nº 9081/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimos e financiamentos – Violação à boa técnica bancária e falta de atendimento aos…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9122/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9082/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Realização de operações fraudulentas, com…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9096/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9104/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9121/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9092/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de comprovação de…
30/09/2009 -
Julgado — Acórdão nº 9084/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Câmbio – Transferências, para agência no exterior, de moeda estrangeira depositada em agência no…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9108/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9118/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9083/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Sociedade de crédito, financiamento e investimento - Funcionamento de agências sem…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9109/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9089/2009
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Empresa de telecomunicação – Ações – Subscrição…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9100/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Diretoria de relações com investidores (DRI) – Falta de…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9111/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9113/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9094/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9101/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9087/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Elaboração de demonstrações financeiras em…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9110/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9114/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9119/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009