CRSFN · Ano
CRSFN em 2009
865 julgados · página 9 de 18
-
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9053/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9071/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9050/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9052/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9060/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9014/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9019/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9037/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9028/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9016/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Negociação de ações mediante uso de documentos falsos – Ausência…
24/08/2009 -
Julgado — Acórdão nº 9015/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realização de operações não permitidas às sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9011/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9018/2009
DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Falta de envio de informações peródicas (atualização do registro de…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9044/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9020/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9012/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9065/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9064/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9068/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9026/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9013/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9031/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
24/08/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9009/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9061/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9069/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9046/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9056/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
24/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9191/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
12/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9103/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
11/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9097/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
11/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9115/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
11/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9024/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/08/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9193/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/08/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8940/2009
PEDIDO DE REVISÃO - Câmbio - Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
21/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8950/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
21/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8935/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
21/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8943/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de comprovação de…
21/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9007/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
21/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8948/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
21/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8947/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
21/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8949/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
21/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8920/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de comprovação de…
21/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9078/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
17/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9075/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9077/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9076/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9073/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9074/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8809/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8871/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009