CRSFN · Ano
CRSFN em 2002
406 julgados · página 7 de 9
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 3582/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Falsas declarações em formulários de contratos – Capitais estrangeiros a longo prazo –…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3616/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3603/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3615/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3604/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3579/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização…
25/04/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3619/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Utilização de cartão de crédito internacional – Indevido enquadramento da…
25/04/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3605/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falsas declarações prestadas em contrato – Reapresentação dos documentos…
25/04/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3610/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Compra de moeda estrangeira no Mercado de Taxas Livres (MTL) e simultânea venda no…
25/04/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3607/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cessão de créditos em liquidação a pessoa jurídica não integrante do sistema financeiro nacional…
25/04/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3584/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Sigilo bancário - Processo trabalhista – Juntada aos autos de extrato de conta corrente…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3585/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3600/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3589/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3593/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Negociação de moeda estrangeira fora de estabelecimento autorizado a operar na modalidade…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3591/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3560/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração em contrato – Falhas na comprovação do desembaraço aduaneiro –…
25/03/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3554/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Realização de operações de crédito – Adiantamento a depositante – Infringência ao…
25/03/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3565/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/03/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3566/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/03/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3557/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/03/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3574/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/03/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3573/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/03/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3576/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/03/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3556/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Classificação incorreta – Inobservância a obrigações de natureza prudencial –…
25/03/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3563/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Inobservância de natureza prudencial - Incorreta classificação de operação cambial –…
25/03/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3558/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/03/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3568/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de tempestiva remessa de informações trimestrais exigidas…
25/03/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3550/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Operações compromissadas – Compra e venda – Lastro em títulos vedados (debêntures de emissão da…
25/03/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3555/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração em contratos - Ingresso de moeda a título de capitais estrangeiros a…
25/03/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3572/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/03/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3564/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/03/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3575/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/03/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3553/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Mercado de valores mobiliários – Auditoria independente – Inépcia – Conduta contrária a normas…
25/03/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3569/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsa declaração em contrato – Viagem internacional (turismo) – Aquisição de moeda…
25/03/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3551/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Falsa declaração em contratos - Ingresso de moeda a título de capitais estrangeiros a…
25/03/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3570/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Prática não equitativa – Intermediação de operações…
25/03/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3562/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração em contratos – Ingresso de moeda a título de capitais estrangeiros a…
25/03/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3552/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Fundo de investimento – Cálculo das cotas com base em dia diverso ao da aplicação – Transferência…
25/03/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3559/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Ausência de cartões de autógrafo dos representantes das empresas compradoras…
25/03/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3561/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/03/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3577/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/03/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3571/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Fundo de investimento – Desenquadramento da carteira – Aplicação em títulos de emissão de empresa…
25/03/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3567/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/03/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3530/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Aplicação em Certificados de Depósitos Bancários - CDBs - Vínculo acionário entre as…
27/02/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3549/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
27/02/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3542/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
27/02/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3547/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
27/02/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3537/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
27/02/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3543/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração em contrato – Viagens internacionais – Desvio de finalidade –…
27/02/2002