CRSFN · Ano
CRSFN em 2002
406 julgados · página 1 de 9
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 3878/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3879/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3886/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/12/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3890/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Agência de Turismo – Manutenção de saldo em moeda estrangeira após descredenciamento da empresa…
11/12/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3863/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Fundo de investimento – Falta de adesão de investidores aos termos do regulamento – Não…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3870/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsas declarações em boleto - Aquisição de moeda estrangeira no Mercado de Taxas…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3877/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3871/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Titularidade de quotas acima do limite…
11/12/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3891/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Agência de Turismo – Falsa declaração em contrato de câmbio – Descumprimento do dever de…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3892/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsa declaração em contrato – Ausência de elementos comprobatórios de ingresso das…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3868/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsas declarações em boletos de venda de câmbio – Aquisição de moeda estrangeira no…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3865/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Agência de Turismo – Manutenção de saldo em moeda estrangeira após descredenciamento da empresa…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3882/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/12/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3881/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Mercado de valores mobiliários – Fundo de Investimento – Homologação de regulamento – Falsificação…
11/12/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3860/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realizações de operações fora dos objetivos sociais das corretoras – Prestação de garantia, em…
11/12/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3866/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Convênio de Créditos Recíprocos - CCR – Realização de operações acima do limite…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3867/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/12/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3885/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Importação – Falta de comprovação de desembaraço de mercadorias no prazo regulamentar – Existência…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3880/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração de identidade em contratos celebrados no Mercado de Taxas…
11/12/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3862/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Conta de depósito – Falhas de cadastro – Movimentação com erro de Cadastro de Pessoas Físicas…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3873/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/12/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3883/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Captação de recursos com base na Lei 8.685/93 (Lei…
11/12/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3864/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Práticas não eqüitativas – Realização de operações…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3872/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsas declarações em formulários – Aquisição de moeda estrangeira em nome de terceiro…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3884/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3887/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/12/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3861/2002
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3875/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3876/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das mercadorias – Sonegação de cobertura demonstrada…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3888/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3889/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração de identidade em contratos celebrados no Mercado de Taxas…
11/12/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3869/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/12/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3874/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
11/12/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3832/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realização de operações estruturadas mediante venda de ouro para entrega futura, pela…
26/11/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3839/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/11/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3859/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/11/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3846/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/11/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3840/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Falsa declaração prestada em contrato – Investimentos diretos no exterior, em subsidiárias ou…
26/11/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3848/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/11/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3843/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/11/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3853/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/11/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3837/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/11/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3829/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/11/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3851/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/11/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3838/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Incorreta classificação de operações realizadas no Mercado de Taxas Flutuantes (MFT)…
26/11/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3847/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/11/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3854/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Falsas declarações prestadas em contrato - Ingresso de divisas via Mercado de…
26/11/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3857/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falsas declarações em contrato – Inimputabilidade – Recurso improvido…
26/11/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3842/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Inobservância ao princípio de diversificação de risco (realização de operações acima de 30%…
26/11/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3855/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/11/2002