CRSFN · Ano
CRSFN em 2002
406 julgados · página 6 de 9
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 3629/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Moeda estrangeira – Falta de prova de aquisição em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3620/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3633/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3621/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Ausência de protesto dos saques e da respectiva ação de…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3632/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3642/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3640/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Recebimento de créditos em conta de domiciliados no exterior em dinheiro ou via Documento de…
28/05/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3652/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Agência de turismo – Descumprimento do dever de zelar pelas reservas cambiais do País –…
28/05/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3660/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Agência de turismo – Compra e venda de moeda estrangeira no Mercado de Taxas Flutuantes…
28/05/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3634/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3661/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3623/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Mercado de Taxas Flutuantes (MTF) – Compra e venda de moeda estrangeira – Realização de…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3635/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3639/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3658/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3622/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realização de operações de (swap( sem capitalização necessária e de compra e venda a termo no…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3650/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração prestada em contrato – Compra e venda de moeda estrangeira –…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3636/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsa declaração prestada em contrato – Viagem de turismo internacional – Aquisição de…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3644/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3659/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3645/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Intermediação por pessoa não integrante do sistema…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3662/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3630/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Conta corrente – Abertura por representante não autorizado a realizar movimentação financeira –…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3631/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a…
28/05/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3606/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3597/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3590/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3608/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falsas declarações prestadas em contrato – Juntada das Declarações de…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3614/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3596/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Contratação de operações de arrendamento mercantil com empresas ligadas – Ausência de vinculo…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3580/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3601/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3595/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração prestada em contrato – Liquidação como pagamento antecipado e falta de…
25/04/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3611/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3588/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3602/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3617/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3609/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3578/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
25/04/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3581/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Contabilidade – Escrituração de atos administrativos fictícios – Registro de notas…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3594/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Transferência em reais para contas de domiciliados no exterior fora da sistemática de…
25/04/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3592/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Empréstimo – Concessão a empresas vinculadas ao acionista controlador – Extinção da pessoa jurídica…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3583/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsas declarações em contrato – Capitais estrangeiros de longo prazo – Investimentos…
25/04/2002 -
Julgado — Acórdão nº 3587/2002
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Falta de fiscalização ou fiscalização extemporânea do crédito – Não comunicação dos ilícitos ao…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3612/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3598/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 3618/2002
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Compensação privada de crédito – Redução de capital – Uso de valor destinado a investidor…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3586/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsas declarações em formulários de contratos – Capitais estrangeiros a longo prazo –…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3613/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/04/2002 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3599/2002
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Clube de futebol – Contrato de cessão de atestado liberatório (negociação de passe) de…
25/04/2002