CRSFN · Ano
CRSFN em 2021
160 julgados · página 1 de 4
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 153/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Irregularidade…
21/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 166/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Administrador de companhia aberta. Inobservância dos deveres fiduciários. Descumprimento do dever…
06/12/2021 -
Recurso — Acórdão nº 168/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Demonstrações financeiras. Cálculo indevido de provisão. Não fornecimento de documentos a…
06/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 167/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Operações irregulares em benefício ao controlador. Falta de dever de diligência dos…
06/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 144/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior, referente à data…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 137/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 136/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo da Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País. Materialidade…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 142/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). Irregularidade…
03/12/2021 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 170/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de omissão. Embargos conhecidos e rejeitados
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 145/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior, referente à data…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 131/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). Irregularidade…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 134/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 132/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 150/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior, referente à data…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 130/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). Irregularidade…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 127/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). Irregularidade…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 151/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da Declaração de Censo de Capitais Estrangeiros no Brasil, referente à…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 154/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Irregularidade…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 129/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). Irregularidade…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 147/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 149/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 162/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior, referente à data…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 157/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 140/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 146/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). Irregularidade…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 148/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 158/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 152/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior, referente à data…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 141/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). Irregularidade…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 133/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). Irregularidade…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 139/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 160/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 156/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País. Fornecimento intempestivo de informações…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 163/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 138/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 135/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 161/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 143/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Intempestividade na entrega da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior, referente à data…
03/12/2021 -
Recurso — Acórdão nº 165/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Atuação Irregular de Agente Autônomo de Investimento. Provimento parcial
03/12/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 159/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens e valores possuídos fora do território…
01/12/2021 -
Recurso — Acórdão nº 175/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Inocorrência de prescrição intercorrente. Designação de novo relator é ato necessário para o…
01/12/2021 -
Recurso — Acórdão nº 125/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS . Demonstrações financeiras. Envio, com atraso, à CVM de informações periódicas. Diretoria…
08/11/2021 -
Recurso — Acórdão nº 122/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Obstrução aos trabalhos do Conselho Fiscal. Infração caracterizada. Omissão de…
08/11/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 124/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não observância dos critérios de elegibilidade na validação dos direitos creditórios cedidos…
03/11/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 120/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Clube de investimento. Administração irregular de carteira. Condenação não condizente com acusação…
29/10/2021 -
Recurso — Acórdão nº 119/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não fornecimento de documentos ao Conselho Fiscal da companhia. Não divulgação tempestiva de fato…
27/10/2021 -
Recurso — Acórdão nº 121/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Irregularidades na manutenção de cadastros e registros de operações. Não comunicação ao COAF de…
08/10/2021 -
Recurso — Acórdão nº 114/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Deixar de encerrar conta de depósito com irregularidades nas informações prestadas. Materialidade…
08/10/2021 -
Recurso — Acórdão nº 115/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Livros sociais sem as formalidades legais mínimas necessárias para suas espécies. Livros sociais…
08/10/2021 -
Recurso — Acórdão nº 123/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Inexistência de impedimentos à ampla defesa. Deixar de certificar-se da qualificação de seus…
08/10/2021