CRSFN · Ano
CRSFN em 2021
160 julgados · página 3 de 4
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Recurso — Acórdão nº 49/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Infração cometida por membros da diretoria, membros do conselho de administração e membros do…
09/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 47/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Multa…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 50/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 48/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Multa. Negar…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 51/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 43/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Censo de Capitais Estrangeiros no País (CEP). Multa…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 41/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens no Exterior. Atraso na entrega caracterizado. Aplicação do Enunciado nº 1 da…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 52/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 40/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso Voluntário. Fornecimento de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) fora do…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 46/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Fornecimento de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) fora do prazo regulamentar…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 39/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Entrega intempestiva de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Entrega em atraso…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 45/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Multa…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 42/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Censo de Capitais Estrangeiros no País (CEP). Multa…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 44/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Multa. Não…
07/07/2021 -
Recurso — Acórdão nº 53/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Infração aos princípios da seletividade, garantia, liquidez, diversificação de risco e sem…
07/07/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 34/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Exercício irregular da atividade de administração de carteira de valores mobiliários. Prática de…
25/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 33/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Nulidade do Auto de Infração. Arquivamento do processo sancionador
25/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 29/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso Voluntário. Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários. Recursos conhecidos e…
12/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 35/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
12/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 36/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
12/05/2021 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 38/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos intempestivos. Retificação do Acórdão - autotutela administrativa
12/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 37/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração do Censo de Capitais Estrangeiros no País. Fornecimento intempestivo de informações…
12/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 32/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecer documentos falsos ao Banco Central do Brasil. Inserir e manter informações falsas em…
12/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 31/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atuação do agente autônomo de investimento como procurador de cliente perante instituição…
12/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 28/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não envio à CVM de informações periódicas obrigatórias. Infração caracterizada. Recurso provido…
12/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 30/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Contratação com sociedade coligada em condições não comutativas. Inobservância de normas contábeis…
12/05/2021 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 27/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de erro material, omissão, obscuridade ou contradição. Embargos conhecidos, mas…
12/05/2021 -
Recurso — Acórdão nº 175/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Ausência de pedido de registro em oferta pública de valores mobiliários. Contrato de investimento…
06/05/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 176/2020
RECURSO VOLUNTÁRIO. Ausência de pedido de registro em oferta pública de valores mobiliários. Contrato de investimento…
06/05/2021 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 15/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos tempestivos, mas rejeitados
13/04/2021 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 16/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nos termos do Regimento Interno, da decisão que não conhecer os embargos de declaração não cabe…
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 25/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 20/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 21/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 22/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior…
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 23/2021
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 24/2021
Recurso voluntário. Fornecimento intempestivo de Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE). Recurso…
13/04/2021 -
Recurso — Acórdão nº 26/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Operações de câmbio. Não perfeita identificação de clientes. Não certificação da qualificação de…
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 17/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Dever de diligência e de fiscalização do conselho de administração. Provimento parcial
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 18/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Recurso não conhecido por ser intempestivo
13/04/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 196/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Consórcio. Uso indevido de recursos de consórcio. Multa. Não provimento
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração para o Censo de Capitais Estrangeiros no País. Não provimento
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Atraso no envio da Declaração de Capitais de Brasileiros no Exterior (“DCBE”). Não provimento
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 12/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 13/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
12/03/2021 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 14/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Registro Intempestivo. Inocorrência de prescrição…
12/03/2021