CRSFN · Relator
ANA PAULA ZANETTI DE BARROS MOREIRA
52 julgados · página 1 de 2
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 80/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. REALIZAR OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA SEM OBSERVAR AS REGRAS PARA A PERFEITA…
02/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 81/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
02/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 63/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. NÃO MANUTENÇÃO DE CADASTRO DE CLIENTES. OPERAÇÕES SUSPEITAS DE LAVAGEM DE DINHEIRO. NÃO COMUNICAÇÃO…
02/06/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 62/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários. Infração ao item I c/c item II, “d”, da…
26/05/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
16/03/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
16/03/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 56/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. PRÁTICA DE MANIPULAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS POR MEIO DA CRIAÇÃO DE CAMADAS…
29/06/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 58/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO POR ESCRITO PARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA DOS ACUSADOS…
29/06/2022 -
Recurso — Acórdão nº 122/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Obstrução aos trabalhos do Conselho Fiscal. Infração caracterizada. Omissão de…
08/11/2021 -
Recurso — Acórdão nº 119/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não fornecimento de documentos ao Conselho Fiscal da companhia. Não divulgação tempestiva de fato…
27/10/2021 -
Recurso — Acórdão nº 102/2020
RECURSOS VOLUNTÁRIOS: Abuso de poder de controle. Manutenção de Conselho Consultivo inoperante e em benefício exclusivo…
16/06/2020 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 231/2019
Embargos de Declaração. Condenação baseada em depoimento colhido em Inquérito. Consistência probatória. Possibilidade…
27/11/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 16/2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão ou obscuridade. Rejeição. Retroatividade da Lei n. 13.506/17 e da Circular…
27/11/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 180/2019
Boletim de Serviço Eletrônico em 22/11/2019 MINISTÉRIO DA ECONOMIA Conselho de recursos do Sistema financeiro nacional…
22/11/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 190/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Desvirtuação da natureza jurídica dos Embargos de Declaração, por não se prestarem a discutir…
27/08/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 170/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Manifestação da Comissão de Valores Mobiliários em prazo e forma jurídica não reconhecidos pelo…
23/07/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 110/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Desvirtuação dos Embargos de Declaração…
26/06/2019 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 109/2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. Embargos rejeitados
25/06/2019 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 208/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
18/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 248/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Utilização indevida de informação relevante ainda não divulgada ao mercado (insider trading)…
18/10/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 211/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO - Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Não fornecimento de…
21/08/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 96/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Violações a deveres fiduciários. Imputação de responsabilização dos membros dos…
14/06/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 401/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Ausência de políticas, procedimentos e controles internos, de forma compatível com o…
15/05/2018 -
Julgado — Acórdão nº 49/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Elevação artificial de resultado mediante a realização sistemática de operações de crédito de…
25/04/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 44/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Negociação com ações de emissão da Brasil Brokers Participações S.A., em período…
21/03/2018 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 25/2018
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Mercado de Capitais - Inobservância do dever de apresentação de justificativa…
21/02/2018 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4/2018
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Não fornecimento de…
12/12/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 520/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Realização de operações ilegítimas de câmbio por meio de instituição financeira…
21/11/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 493/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. "Realização de Operações de Crédito vedadas às Corretoras” – Conjunto probatório confirma autoria…
24/10/2017 -
Julgado — Acórdão nº 156/2017
Realização de Cessões de Operações de Crédito de forma simulada, com publicação de demonstrações financeiras que não…
23/05/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 147/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
23/05/2017 -
Julgado — Acórdão nº 7/2017
Fiscalização Bancária. Vinculação da esfera administrativa só nas hipóteses de a esfera criminal afirmar a inexistência…
31/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
08/02/2017 -
Julgado — Acórdão nº 21/2016
Recursos voluntários. Usurpação de oportunidade comercial – omissão à proteção dos direitos da companhia – conflito de…
27/10/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 20/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Câmbio - Importação - Declaração de informações falsas prestada em contrato de importação - Não…
27/10/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 307/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Mercado de capitais. Deixar de elaborar as demonstrações financeiras. Deixar de convocar…
19/10/2016 -
Recurso Voluntário nº 10372.000255/2016-73
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Declaração de informações falsas prestada em contrato – Não comprovação do…
27/09/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 316/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com conversão de reais…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 317/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com conversão de reais…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 315/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com conversão de reais…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 314/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com conversão de reais…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 321/2016
Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com conversão de reais em dólares dos…
26/07/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 318/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Consórcio. Utilização de recursos financeiros de grupos de consórcio com finalidade…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 311/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com conversão de reais…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 313/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com conversão de reais…
26/07/2016 -
Julgado — Acórdão nº 320/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Corretora de câmbio. Registro de informações falsas em sistemas do Bacen, viabilizando remessa de…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 305/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com conversão de reais…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 319/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sociedade de crédito. Descumprimento de normas
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 308/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sociedade corretora de câmbio. Remessas irregulares de recursos ao exterior mediante registro de…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 309/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Câmbio. Realização de operações ilegítimas. Remessa de recursos ao exterior, com conversão de reais…
26/07/2016