CADE · Relator
Alexandre Cordeiro Macedo
761 julgados · página 1 de 16
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Processo Administrativo nº 08700.008612/2012-15
Processo nº 08700.008612/2012-15[1] Representante: CADE Ex Officio Peticionante: Nilcatex Têxtil Ltda. Relatora…
17/06/2025 -
Processo Administrativo nº 08700.002247/2015-70
Ementa: Processo administrativo. Cartel em licitações públicas referentes à contratação de serviços de engenharia por…
30/04/2025 -
Processo Administrativo nº 08012.002222/2011-09
Panaceia: Autos Públicos
23/04/2025 -
Processo Administrativo nº 08012.002222/2011-09
Ementa: Processo Administrativo. Investigação sobre cartel no mercado público e privado de medicamentos. Parecer da…
18/12/2024 -
Processo Preparatório nº 08700.004808/2023-85
Gazit malls fundo de investimento imobiliario
20/08/2024 -
Processo Administrativo nº 08700.003699/2017-31
Ementa: processo administrativo. práticas anticoncorrenciais no mercado de estimuladores cardíacos implantáveis (CDIs)…
28/05/2024 -
Processo Administrativo nº 08700.007776/2016-41
Ementa: Embargos de Declaração. PROCESSO ADMINISTRATIVO PARCIAL PROVIMENTO. PROVIMENTO.
28/05/2024 -
Processo Administrativo nº 08700.007776/2016-41
Ementa: Processo administrativo. Cartel. Pac favelas. 93 -construção de edifícios e habitações (empreendimentos…
23/04/2024 -
Requerimento de TCC nº 08700.006166/2023-59
Ementa: Embargos de Declaração. TERMO DE COMPROMISSO DE DESEMPENHO. OMISSÕES. TEMPESTIVO. CONHECIMENTO. PARCIAL…
07/02/2024 -
Processo Administrativo nº 08700.004447/2020-24
Ementa: Processo administrativo. Cartel. Pac favelas filhote. 93 -construção de edifícios e habitações (empreendimentos…
19/10/2023 -
Recurso Voluntário nº 08700.006588/2023-24
Recurso Voluntário 08700.006588/2023-24 Inquérito Administrativo 08700.004116/2023-37 Autos Restritos…
03/10/2023 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.008322/2022-35
Ato de Concentração nº 08700.008322/2022-35 Requerentes: Telefônica Brasil S.A. (Telefônica), Winity II Telecom Ltda. e…
21/09/2023 -
Processo Administrativo nº 08700.011835/2015-02
Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.004720/2016-34 Embargantes: Claro S/A, OI Móvel S/A…
21/09/2023 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.004940/2022-14
Ato de Concentração nº 08700.004940/2022-14 Requerente(s): Companhia Ultragaz S.A., Bahiana Distribuidora de Gás Ltda…
24/08/2023 -
Inquérito Administrativo nº 08700.009881/2022-62
Inquérito Administrativo nº 08700.009881/2022-62 Representante: Apsen Farmacêutica S/A. Advogados: Tercio Sampaio…
22/08/2023 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.009905/2022-83
Ato de Concentração nº 08700.009905/2022-83 Requerente(s): SustainIt Pte Ltd, Cargill, Incorporated, Louis Dreyfus…
03/07/2023 -
Processo Administrativo nº 08700.010323/2012-78
Ementa: Processo administrativo. Cartel. Pa cartel sistemas térmicos automotivos. Ramo de atividade empresarial Nº 73…
14/03/2023 -
Requerimento de TCC nº 08700.006611/2021-19
Embargos de Declaração no Requerimento nº 08700.006611/2021-19 Embargante: Total Pass Participações Ltda. (TotalPass)…
29/11/2022 -
Apuração de Ato de Concentração nº 08700.001601/2020-14
Ementa: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE ATO DE CONCENTRAÇÃO. Ato de concentração notificado e consumado…
14/06/2022 -
Processo Administrativo nº 08700.001094/2016-24
Embargos de declaração. Processo administrativo. Contradição e omissão. Tempestivo. Mérito. Não provimento.
17/05/2022 -
Processo Administrativo nº 08700.011835/2015-02
Ementa: Processo administrativo. Conduta comercial uniforme. Consórcio telefônicas. Ramo de atividade 112…
17/05/2022 -
Processo Administrativo nº 08700.001094/2016-24
Ementa: Processo adminstrativo. Cartel. Cartel internacional de transportes marítmos (roll on/roll off). Ramo de…
28/03/2022 -
Processo Administrativo nº 08012.009611/2008-51
Processo Administrativo nº 08012.009611/2008-51 Representante: Secretaria de Direito Econômico ex officio…
17/02/2022 -
Consulta nº 08700.006520/2021-83
ICTSI Americas B.V.
17/02/2022 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.000726/2021-08
Ementa: Ato de Concentração. Rito Ordinário. Lei nº 12.529/2011. Oi S.A., Claro S.A., Telefônica Brasil S.A., TIM S.A…
17/02/2022 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.003528/2020-15
Guanabara Participações e Empreendimentos Imobiliários / 2A Investimentos
01/02/2022 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.004426/2020-17
Bus Serviços de Agendamento / J3 Participações
01/02/2022 -
Consulta nº 08700.004460/2021-64
Consulta nº 08700.0004460/2021-64 Apartado Restrito 08700.004471/2021-44 Consulente: Sociedade Michelin de Participação…
24/12/2021 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.000149/2021-46
Ato de Concentração nº 08700.000411/2021-52 Requerente(s): Localiza Rent a Car S.A. e Companhia de Locação das Américas…
21/12/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.000903/2018-42
Processo Administrativo nº 08700.000903/2018-42 (Apartado Restrito nº 08700.000763/2018-11) Representante: Cade…
09/11/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.008612/2012-15
Processo Administrativo nº 08700.008612/2012-15 (Apartado de Acesso Restrito nº 08700.011156/2014-44) Embargantes…
19/10/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.008612/2012-15
Ementa: Embargos de declaração. Processo administrativo. Omissão e contradição. Tempestividade. Conhecimento. Parcial…
24/08/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.006173/2020-16
Grupo Globo Comunicações
01/03/2021 -
Processo Administrativo nº 08700.000899/2021-18
PA Sindicatos DF - Processo Público
19/02/2021 -
Ato de Concentração Sumário nº 08700.006263/2020-07
Laticínios São João / Laticínios Oscar Salgado Ltda.
18/12/2020 -
Ato de Concentração Sumário nº 08700.006078/2020-12
Distrib. Pitangueiras de Prod. Agropecuários / Cultivar Agrícola Com., Import. e Exportação
18/12/2020 -
Ato de Concentração Sumário nº 08700.006188/2020-76
Petro Rio Jaguar Petróleo Ltda. / BP Energy do Brasil Ltda
16/12/2020 -
Ato de Concentração Sumário nº 08700.006099/2020-20
Canadian Solar Inc
16/12/2020 -
Ato de Concentração Sumário nº 08700.006065/2020-35
Gafisa / Rec Guadalupe / REC - Saphyr Fashion Mall Empreendimentos
16/12/2020 -
Ato de Concentração Sumário nº 08700.005597/2020-55
ICL Brasil / Agro Fertiláqua Participações
16/12/2020 -
Ato de Concentração Ordinário nº 08700.004189/2020-86
Humana / Unihosp / Onco Life / Clínica
16/12/2020 -
Ato de Concentração Sumário nº 08700.006040/2020-31
BTG PACTUAL / FIP VULCAN / TROPICÁLIA
16/12/2020 -
Ato de Concentração Sumário nº 08700.006187/2020-21
Engie Brasil Serviços de Energia Ltda. / Light Conecta Ltda.
16/12/2020 -
Ato de Concentração Sumário nº 08700.006005/2020-12
Francisco Partners Management L.P. / Forcepoint LLC
14/12/2020 -
Ato de Concentração Sumário nº 08700.006051/2020-11
Diagnósticos da América S.A. (DASA) / Gesto Saúde Sistemas Informatizados, Consultoria Médica
14/12/2020 -
Ato de Concentração Sumário nº 08700.005969/2020-43
J. Malucelli agro máquinas ltda. / meta - comércio de produtos agrícolas
10/12/2020 -
Ato de Concentração Sumário nº 08700.005950/2020-05
Fareva SA / EBEWE Pharma Ges.m.b.H. Nfg. KG
10/12/2020 -
Ato de Concentração Sumário nº 08700.006041/2020-86
“FIP Kinea IV / Holding Verzani & Sandrini
10/12/2020 -
Ato de Concentração Sumário nº 08700.005960/2020-32
Afya Participações / iClinic Desenvolvimento de Software
10/12/2020 -
Ato de Concentração Sumário nº 08700.006075/2020-71
9428-4502 Québec / KSI Investment Holdings / Dorel Industries
10/12/2020