CRSFN · Ano
CRSFN em 2011
399 julgados · página 3 de 8
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 10719/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10695/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10714/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10706/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10689/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Gestão da carteira –…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10698/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10673/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Realização de operação ilegítima – Captação de recursos financeiros fora do país…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10697/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10705/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Auditoria independente – Omissão de devidas ressalvas em pareceres referentes a…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10692/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10693/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10681/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10707/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10685/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10682/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10676/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10720/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10712/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10690/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10679/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10718/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10709/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10700/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10671/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10691/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10721/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10711/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10680/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10724/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10723/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10686/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da Lei…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10704/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10684/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10683/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10656/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/06/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10651/2011
RECURSO DE OFÍCIO – Cooperativa de crédito – Empréstimo - Condução de negócios em desacordo com as normas de boa gestão…
15/06/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10662/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10664/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/06/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10657/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/06/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10784/2011
RECURSO(S) DE OFÍCIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Falta de apresentação – Hipótese de documento…
15/06/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10654/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10653/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Realização de operações fraudulentas – Formação…
15/06/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10650/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de comprovação do…
15/06/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10655/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/06/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10669/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10661/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/06/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10649/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar…
15/06/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10666/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
15/06/2011 -
Julgado nº 10880.005040/2003-94
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Benefício fiscal - Certificado de registro especial – Irregularidade caracterizada – Apelo a…
15/06/2011 -
Recurso Voluntário — CRSFN
CÓRDÃO/CRSFN 10667/11: R E L A T Ó R I O I - DOS FATOS A empresa Sílex Trading S/A foi intimada a apresentar…
15/06/2011