CRSFN · Ano
CRSFN em 2011
399 julgados · página 2 de 8
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 10774/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
20/09/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10753/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento…
20/09/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10778/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
20/09/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10771/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
20/09/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10770/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
20/09/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10789/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
20/09/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10788/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
20/09/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10761/2011
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Clube de Futebol - Realização de operação ilegítima – Falta de trânsito dos recursos…
20/09/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10749/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/08/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10730/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Empréstimos – Condução de negócios em desacordo com as normas de boa gestão e segurança…
30/08/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10747/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/08/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10740/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/08/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10738/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
30/08/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10732/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio - Realização de operação ilegítima – Captação de recursos financeiros fora do país…
30/08/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10729/2011
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Operações ilícitas – Indícios de fraude – Falta de autenticidade…
30/08/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10725/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Agente autônomo – Realização de operações…
30/08/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10751/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/08/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10742/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/08/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10739/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/08/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10750/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/08/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10734/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/08/2011 -
Recurso Voluntário nº 10372.100137/2018-26
PEDIDO DE REVISÃO EM RECURSO VOLUNTÁRIO. O Pedido de Revisão é processo autônomo que, quando subscrito por advogado…
30/08/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10752/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/08/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10726/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Exercício abusivo de poder de controle…
30/08/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10748/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
30/08/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10745/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Não apresentação de declaração de capitais brasileiros no exterior – Irregularidade…
30/08/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10736/2011
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Abuso de poder de controle - Inobservância do dever de diligência…
30/08/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10727/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Exportação - Falsa declaração de informações prestada em contrato – Pagamento…
30/08/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10741/2011
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
30/08/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10737/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Exportação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de…
30/08/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10744/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Mercado de valores mobiliários – Falta de a) envio de informações periódicas; de b)…
30/08/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10746/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/08/2011 -
Julgado — Acórdão nº 10735/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio – Exportação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de…
30/08/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10728/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento…
30/08/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10716/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10722/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10687/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10696/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10715/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10713/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10702/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10675/2011
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de envio, à autoridade supervisora, de informações…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10678/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10710/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10674/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Prática não-equitativa – Uso de informações…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10677/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10708/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10672/2011
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10688/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10703/2011
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/07/2011