CRSFN · Ano
CRSFN em 2015
245 julgados · página 2 de 5
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Julgado — Acórdão nº 11662/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações…
18/08/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11656/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Administradores e procuradores de Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários - Venda de…
18/08/2015 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11645/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Cooperativa de crédito – Realização de operações em desacordo com as normas de boa gestão e…
18/08/2015 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11658/2015
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
18/08/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11657/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
18/08/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11650/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Câmbio - Importação - Declaração de informações falsas prestada em contrato de câmbio - Não…
18/08/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11648/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações…
18/08/2015 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11646/2015
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Descumprimento do dever de diligência por parte de administradores…
18/08/2015 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11661/2015
RECURSO DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
18/08/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11660/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações…
18/08/2015 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11640/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO Instituição financeira bancária Prestação de informações falsas à autoridade…
18/08/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11650/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Cooperativa de crédito – Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios…
18/08/2015 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11639/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens dentro do prazo legal – Multa…
18/08/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11654/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Consórcio – Manutenção de escrituração contábil em desacordo com a regulamentação vigente –…
18/08/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11663/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Declaração de capitais brasileiros no exterior - Declarações de capitais brasileiros no…
18/08/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11659/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
18/08/2015 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11649/2015
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Inobservância de deveres de administradores de fundo de…
18/08/2015 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11638/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Cooperativa de crédito - Realização de operações em desacordo com as normas de…
18/08/2015 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11655/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Investimento Externo Direto (IED) – Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de…
17/08/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11594/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Instituição financeira bancária - Deferimento de operações sem obediência aos critérios de…
19/07/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11615/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Sociedade de fomento mercantil – Factoring - Descumprimento do dever de comunicação ao COAF…
19/07/2015 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11627/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações…
19/07/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11629/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações…
19/07/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11601/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Cooperativa de crédito – Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios…
19/07/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11618/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Instituição financeira bancária - Emissão de Recibo de Custódia, destinado à captação de…
19/07/2015 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11616/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Descumprimento da obrigação de informar à autoridade supervisora operações enquadradas nos…
19/07/2015 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11619/2015
RECURSO DE OFÍCIO - Consórcio - Utilização de recursos financeiros pertencentes a grupos de consórcio em finalidade…
19/07/2015 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11603/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Cooperativa de crédito – Realização de operações de crédito em desacordo com os…
19/07/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11612/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Consórcio - Inobservância do dever de preservar a autonomia patrimonial de grupos de…
19/07/2015 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11607/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S)– Mercado de valores mobiliários – Descumprimento do dever legal de antecipar ao mercado a…
19/07/2015 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11614/2015
RECURSO DE OFÍCIO – Negociação de títulos públicos sob condições artificiosas, com finalidade de obtenção de ganhos…
19/07/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11596/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Mercado de valores mobiliários – Auditoria independente – Elaboração de trabalhos sem…
19/07/2015 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11610/2015
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Diretor de Relações com Investidores - Atraso ou não envio de…
19/07/2015 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11628/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações…
19/07/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11609/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S)– Mercado de valores mobiliários – Utilização de informação relevante ainda não divulgada ao…
19/07/2015 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11632/2015
RECURSO DE OFÍCIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior - Fornecimento intempestivo de informações à…
19/07/2015 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11602/2015
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de manutenção de registro atualizado de companhia aberta…
19/07/2015 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11600/2015
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Suposta inobservância do direito de preferência dos acionistas…
19/07/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11636/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações…
19/07/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11622/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Consórcio - Redução do valor de obrigações com consorciados ou participantes excluídos de…
19/07/2015 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11624/2015
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED) - Capitais Estrangeiros no País – Registro…
19/07/2015 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11599/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Abuso do poder de controle - Desvio do…
19/07/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11605/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Instituição financeira bancária - Não reconhecimento de despesas decorrentes de descontos…
19/07/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11635/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações…
19/07/2015 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11625/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações…
19/07/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11617/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio - Negociação de moeda estrangeira sem autorização da entidade supervisora –…
19/07/2015 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11611/2015
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Distribuição pública de valores mobiliários sem registro na…
19/07/2015 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11626/2015
RECURSO DE OFÍCIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior - Fornecimento intempestivo de informações à…
19/07/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11631/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações…
19/07/2015 -
Julgado — Acórdão nº 11637/2015
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Não atendimento das requisições formuladas pela autoridade supervisora – Falta de…
19/07/2015