CRSFN · Ano
CRSFN em 2022
110 julgados · página 1 de 3
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Recurso — Acórdão nº 94/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. COOPERATIVA DE CRÉDITO. CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE CRÉDITO EM DESACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA…
01/12/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 75/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS. PRÁTICA DE SPOOFING POR CONDUTA REITERADA E PRÁTICA SISTEMÁTICA IDENTIFICADA…
15/09/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 82/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS POR MEIO DA INSERÇÃO DE OFERTAS ARTIFICIAIS…
15/09/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 81/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. CONTRATOS FUTUROS DE MILHO NO PERÍODO DE…
15/09/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 90/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIO. EMPRESA DE COMÉRCIO DE JOIAS, PEDRAS E METAIS PRECIOSOS. IRREGULARIDADES NA IDENTIFICAÇÃO E NA…
15/09/2022 -
Recurso — Acórdão nº 77/2022
Comércio de bens de luxo ou de alto valor. Irregularidades na identificação e na manutenção de cadastro atualizado de…
15/09/2022 -
Recurso — Acórdão nº 100/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. COMÉRCIO DE BENS DE LUXO OU DE ALTO VALOR. DESCUMPRIMENTO NA IDENTIFICAÇÃO E NA MANUTENÇÃO DE…
15/09/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 101/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/09/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 98/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. MERCADO DE CAPITAIS. FALTA DE DIVULGAÇÃO DE FATO RELEVANTE. VAZAMENTO DE INFORMAÇÃO. Materialidade…
15/09/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 93/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/09/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 92/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO: COMPANHIA SEGURADORA. NÃO COMUNICAÇÃO AO COAF DE COMPRA DE APÓLICES POR PESSOA FÍSICA. Não…
15/09/2022 -
Recurso — Acórdão nº 95/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MERCADO DE CAPITAIS. PARTICIPAÇÃO EM ASSEMBLEIAS GERAIS RESERVADAS A ACIONISTAS MINORITÁRIOS…
15/09/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 96/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DESCUMPRIMENTO À LEI DAS ESTATAIS. ELEIÇÃO PARA CARGO DE DIRETOR PRESIDENTE E PRESIDENTE DO…
15/09/2022 -
Recurso — Acórdão nº 97/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MERCADO DE CAPITAIS. OFERTA PÚBLICA DE VENDA DE AÇÕES SEM O PRÉVIO REGISTRO OU DISPENSA DE…
15/09/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 99/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE ENVIAR OU PELO ENVIO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS OU ADOÇÃO DE…
15/09/2022 -
Recurso — Acórdão nº 91/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE VOTO E DESVIO DE PODER DE…
15/09/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 86/2022
Layering . Manipulação de Preços. Autoria e materialidade configuradas. Possibilidade de existência de falsos…
15/08/2022 -
Recurso — Acórdão nº 76/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. ADMINISTRADORES DE COMPANHIA ABERTA. NÃO ELABORAÇÃO TEMPESTIVA E…
15/08/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 74/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/08/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 79/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES SOBRE BENS…
15/08/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 89/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. Argumentos não procedentes. Embargos rejeitados
15/08/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 84/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. COMÉRCIO DE BENS DE LUXO OU DE ALTO VALOR. IRREGULARIDADES NA IDENTIFICAÇÃO E NA MANUTENÇÃO DE…
15/08/2022 -
Recurso — Acórdão nº 85/2022
Recursos voluntários. Comércio de bens de luxo ou de alto valor. Irregularidades na identificação e na manutenção de…
15/08/2022 -
Recurso — Acórdão nº 83/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. COMÉRCIO DE BENS DE LUXO OU DE ALTO VALOR. IRREGULARIDADES NA IDENTIFICAÇÃO E NA MANUTENÇÃO DE…
15/08/2022 -
Recurso — Acórdão nº 87/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. EMPRESA DE COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS. IRREGULARIDADE NA IDENTIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CADASTRO DE…
15/08/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 78/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/08/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 88/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
15/08/2022 -
Recurso — Acórdão nº 49/2022
Recursos voluntários. Descumprimento do dever de diligência por parte de administradores de companhia aberta…
11/07/2022 -
Recurso — Acórdão nº 51/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. INFRAÇÕES ÀS NORMAS CAMBIAIS E DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO (PLD). Irregularidades…
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 61/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. MERCADO DE CAPITAIS. REALIZAÇÃO DE OFERTA PÚBLICA DE AÇÕES SEM O REGISTRO NA CVM. DESCUMPRIMENTO AO…
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 56/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. PRÁTICA DE MANIPULAÇÃO DE PREÇOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS POR MEIO DA CRIAÇÃO DE CAMADAS…
29/06/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 59/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ausência de omissão ou contradição. Embargos de Declaração rejeitados
29/06/2022 -
Recurso — Acórdão nº 60/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. OMISSÃO NA DEFESA DOS INTERESSES DA COMPANHIA. DESCUMPRIMENTO DO…
29/06/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 58/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO POR ESCRITO PARA A APRESENTAÇÃO DE DEFESA ADMINISTRATIVA DOS ACUSADOS…
29/06/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 57/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. Situação não configurada. Inexistência…
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 66/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES SOBRE BENS…
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 64/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. AUDITORIA INDEPENDENTE. DESCUMPRIMENTO NA EMISSÃO DE PARECERES E RELATÓRIOS SOBRE DEMONSTRAÇÕES…
29/06/2022 -
Recurso — Acórdão nº 69/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. OPERAÇÕES DE VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA EM ESPÉCIE SEM A ADEQUADA IDENTIFICAÇÃO DOS CLIENTES. NÃO…
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 70/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES SOBRE BENS…
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 72/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MERCADO DE CAPITAIS. GESTOR DE FUNDO DE INVESTIMENTO. DESCUMPRIMENTO DE REGRA PROIBITIVA DE…
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 62/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS E BENS NO EXTERIOR FORA DO PRAZO. Infração prevista na regulação e…
29/06/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 65/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARGUMENTOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE. Não configuradas. Embargos rejeitados
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 67/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES SOBRE BENS…
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 63/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. ATRASO NA ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO CENSO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS. Prescrição ordinária…
29/06/2022 -
Recurso — Acórdão nº 73/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. ATUAÇÃO COMO AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO SEM AUTORIZAÇÃO DA…
29/06/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 68/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS NO EXTERIOR. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES SOBRE BENS E VALORES…
29/06/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 37/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES REFERENTES A NÃO APRECIAÇÃO DAS RAZÕES DE RECURSO. CONTRADIÇÕES REFERENTES…
24/05/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 41/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. AUSÊNCIA DE REGRAS ADEQUADAS E EFICAZES PARA O CUMPRIMENTO DE NORMAS SOBRE AS OPERAÇÕES. AUSÊNCIA…
24/05/2022 -
Recurso — Acórdão nº 45/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. PREVENÇÃO DE LAVAGEM DE DINHEIRO. FALHAS NOS SISTEMAS DE CONTROLE. Falhas na instrução…
18/05/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 33/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DESCUMPRIMENTO DOS DEVERES FIDUCIÁRIOS. Infração ao art. 155, caput , da Lei nº 6.404/76. Recurso…
18/05/2022