CRSFN · Ano
CRSFN em 2022
110 julgados · página 2 de 3
-
Recurso Voluntário — Acórdão nº 46/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). Infração ao…
18/05/2022 -
Recurso — Acórdão nº 31/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. OPERAÇÕES OU ATIVIDADES VEDADAS, NÃO AUTORIZADAS OU EM DESACORDO COM A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO…
18/05/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 39/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES SOBRE BENS…
18/05/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 40/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. CONSÓRCIO. EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PRÓPRIAS DE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO SEM PRÉVIA E EXPRESSA…
18/05/2022 -
Recurso — Acórdão nº 53/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. NEGOCIAÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS DE POSSE DE INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A SOCIEDADE ANTES DA…
18/05/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 36/2022
Embargos de declaração. Alegação de omissão referente a pedidos de diminuição de penas. Não caracterizada. Embargos…
18/05/2022 -
Recurso — Acórdão nº 50/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. PRÁTICA DE OPERAÇÃO FRAUDULENTA NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. Falta com o dever de…
18/05/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 42/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, DEVIDO A TRATAMENTO DIFERENCIADO DE…
18/05/2022 -
Recurso — Acórdão nº 32/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. IRREGULARIDADES NA IDENTIFICAÇÃO E NA MANUTENÇÃO DE CADASTRO ATUALIZADO DE CLIENTES…
18/05/2022 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 48/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. AUDITOR INDEPENDENTE - COOPERATIVA DE CRÉDITO - PARECER SEM RESSALVAS - BENS NÃO DE USO…
17/05/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 35/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES REFERENTES AO RECONHECIMENTO DA INTEMPESTIVIDADE DO…
17/05/2022 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 47/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. INVESTIMENTO FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS. Responsabilidade da agência de fomento e dos…
17/05/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 44/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES SOBRE BENS…
17/05/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 43/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO, EM FACE DE PROCESSO CONEXO. Situação…
17/05/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 38/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissão ou obscuridade referente a falta de fundamentação. Contradição referente a…
13/05/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 34/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de omissões referentes à dosimetria da pena. Omissões não caracterizadas. Embargos…
13/05/2022 -
Recurso — Acórdão nº 52/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS POR MEIO DA INSERÇÃO DE ORDENS ARTIFICIAIS DE COMPRA E VENDA ( Spoofing)…
06/05/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 30/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de obscuridade referente à interrupção do prazo prescricional. Intempestividade…
18/04/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 29/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegações sobre i) omissão referente à análise da liquidação das garantias; ii) omissão…
18/04/2022 -
Recurso — Acórdão nº 28/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Falha no cumprimento do dever de informar. Infração ao disposto no art. 157, §4º, da Lei nº…
06/04/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 25/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. Aquisição de Créditos Imobiliários. A justes contábeis referentes à utilização de créditos junto ao…
06/04/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 26/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIO. Câmbio. PLD/FT. Não observância das regras para perfeita qualificação de clientes. Insuficiente…
06/04/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 27/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. Responsabilidade de Controlador Final e Presidente do Conselho de Administração da Pettenati S.A…
06/04/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Capitais e Bens no Exterior (DCBE). Alteração/aumento do valor a ser declarado…
01/04/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 12/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Não elaboração e apresentação à CVM de documentos informacionais (formulários cadastrais…
01/04/2022 -
Recurso — Acórdão nº 2/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Suspensão de negociação das ações de emissão de companhia. Omissão na adoção de medidas para…
01/04/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 20/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. Fornecimento intempestivo da declaração de Censo de Capitais Estrangeiros no País (CEP). Prescrição…
01/04/2022 -
Recurso — Acórdão nº 1/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Simulação de operações de crédito. Desvio de recursos de instituição financeira. Inserção e…
01/04/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 15/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
01/04/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 16/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. D CBE. Entrega intempestiva. Normas do BCB que não têm relação com o CTN. Inexistência de erro de…
01/04/2022 -
Recurso — Acórdão nº 182/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Operações quitadas em espécie que deixaram de ser comunicadas ao COAF. Autoria e materialidades…
30/03/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 9/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Obscuridade com relação às operações consideradas irregulares não configurada. Obscuridade…
30/03/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 8/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Obscuridade quanto ao fundamento da condenação não configurada. Omissão quanto ao argumento de…
30/03/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 24/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Omissão quanto à aplicação do art. 123, parágrafo único, alínea "b" da Lei n° 6.404/76 não…
30/03/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 14/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS E BENS NO EXTERIOR FORA DO PRAZO. Infração prevista na regulação. Não…
30/03/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 13/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS E BENS NO EXTERIOR FORA DO PRAZO. CBE. Prescrição não consumada…
30/03/2022 -
Recurso — Acórdão nº 21/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CÂMBIO. NÃO OBSERVÂNCIA DAS REGRAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE CLIENTES. Ilegalidade das operações de…
30/03/2022 -
Recurso — Acórdão nº 23/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Fraude em operação de venda de controlada. Materialidade configurada. Parcial provimento aos…
30/03/2022 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS E BENS NO EXTERIOR FORA DO PRAZO. CBE. Entrega intempestiva…
30/03/2022 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 18/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS E BENS NO EXTERIOR FORA DO PRAZO. CBE. Entrega intempestiva…
30/03/2022 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Recurso voluntário. Irregularidades no cadastro de clientes, cadastro de operações e…
30/03/2022 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS E BENS NO EXTERIOR FORA DO PRAZO. CBE…
30/03/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 17/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. R econhecimento da tempestividade. Obscuridades referentes à utilização de precedentes para a…
30/03/2022 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 19/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Recurso voluntário. Infrações na elaboração das demonstrações financeiras. Abuso de…
30/03/2022 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 22/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. Recurso voluntário. Auditoria independente. Cumprimento obrigatório das NBC-TA…
30/03/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10/2022
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR FORA DO PRAZO. Fornecimento intempestivo de…
29/03/2022 -
Recurso — Acórdão nº 190/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Reconhecimento contábil de ativo fiscal contingente. Matéria sujeita a decisão judicial…
02/02/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 177/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Não divulgação de fato relevante. Intempestividade. Recurso não conhecido
19/01/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 189/2021
RECURSO VOLUNTÁRIO. Exercício da atividade de administração de carteira de valores mobiliários sem o prévio registro na…
19/01/2022 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 183/2021
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO. RECURSO VOLUNTÁRIO. Uso de informação privilegiada. Manipulação de preços. Recurso…
19/01/2022