CADE · Ano
CADE em 2013
99 julgados · página 1 de 2
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Processo Administrativo nº 53500.015318/2006-00
Processo Administrativo. Suposta existência de participações cruzadas da PREVI que permitiriam exercer efetivo poder de…
18/12/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.006450/2000-97
Processo Administrativo. Apuração de indícios de conduta anticoncorrencial passível de enquadramento no art. 20…
18/12/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.000643/2010-14
Processo Administrativo. Aditamento da Nota Técnica de fls. 60/80 e do Despacho de fls. 81 para incluir novos indícios…
11/12/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.001503/2006-79
Processo Administrativo. Suposta prática de unimilitância pela Uniodonto de Lençóis Paulista. Passível de enquadramento…
04/12/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.004869/2008-61
Processo Administrativo. Mercado de soluções parenterais de grande volume no sistema fechado. Suposta prática de…
04/12/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.000841/2011-51
Processo Administrativo. Suposta prática de recusa de venda anticompetitiva pela Janssen Cilag Farmacêutica Ltda…
04/12/2013 -
Processo Administrativo nº 53500.015661/2007-00
Processo Administrativo. Denúncia realizada pela Associação Brasileira de Internet em relação à supostas condutas…
04/12/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.003267/2008-97
Processo Administrativo. Denúncia de formação de cartel. Suposta infração - art. 20, incisos 1 e lii, e art. 21, inciso…
04/12/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.012420/1999-61
rata-se de Processo Administrativo nstaurado pela Secretaria de Direito Econômico - SDE, em 03.05.2060, para apurar…
04/12/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.011881/2007-41
EMENTA: Averiguação Preliminar. Suposta conduta que caracteriza abuso de poder de mercado, passível de . enquadramento…
04/12/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.003874/2009-38
Elaboração e divulgação de planilha de custos mínimos e preços mínimos. Tabelamento. Mercado do CFCs no estado de Minas…
20/11/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.008501/2007-91
Processo Administrativo instaurado para apurar (i) possível prática exclusionária por meio da elevação dos custos de…
06/11/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.004573/2004-17
Embargos de Declaração. Presentes os , pressupostos preliminares de admissibilidade. Ausência de Obscuridade e…
06/11/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.010576/2009-02
Processo Administrativo. Suposta prática de unimilitância pela Unimed Vales do Taquari e Rio Pardo. Passível de…
06/11/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.001003/2000-41
Embargos de Declaração contra acórdão referente a Processo Administrativo. Ausência de omissão, contradição ou…
06/11/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.005524/2010-40
EMENTA: Embargos de Declaração interpostos face à decisão proferida pelo Plenário do CADE no Processo Administrativo…
06/11/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.004397/2005-02
Processo Administrativo para Imposição de Sanções Administrativas por Infrações à Ordem Econômica instaurado em…
04/11/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.004771/2011-18
Processo Administrativo. Acusação de discri4nação de rival mediante abuso de posição dominante (art. 20, incisos 1, II…
23/10/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.011668/2007-30
Processo Administrativo. Suposta fonnação de cartel de preços no mercado de revenda de combustíveis de Londrina/PR…
23/10/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.005660/2010-30
Processo Administrativo. Suposta influência de conduta comercial uniforme no mercado de placas veiculares no estado do…
15/10/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.005524/2010-40
EMENTA: Embargos de Declaração interpostos face à decisão proferida pelo Plenário do CADE no Processo Administrativo…
09/10/2013 -
Processo Administrativo nº 08700.008551/2013-69
Processo administrativo. Apuração de infrações à ordem econollllca. Prática de conduta concertada no mercado de…
24/09/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.005205/2009-09
Processo Administrativo. Apuração de infrações à ordem econômica. Criação de dificuldades ao funcionamento de…
24/09/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.007033/2006-57
EMENTA: Processo administrativo. Apuração de infrações à ordem econômica. Prática de conduta concertada no mercado de…
24/09/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.005004/2004-99
EMENTA: Processo Administrativo. Apuração de infração à ordem econômica. Clínicas. Cartel. Espírito Santo. Imposição em…
24/09/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.000377/2004-73
EMENTA: Processo administrativo. Apuração de infrações à ordem econômica. Hospitais. Prática de conduta concertada com…
24/09/2013 -
Processo Administrativo nº 08700.000547/2008-95
Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Sr. José Duarte Saraiva e pelo Sindicato do Comércio Varejista de…
11/09/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.007301/2000-38
Embargos de Declaração. Representados condenados por infração à ordem econômica, conforme art. 21, inc. II, c/c art…
11/09/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.011791/2010-56
Processo Administrativo. Influência de conduta comercial uniforme e cartel no mercado de autoescolas e despachantes de…
10/09/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.005524/2010-40
Pedi vista dos autos porque o caso concreto diz respeito a supostos efeitos anticompetitivos advindos de obrigações…
28/08/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.011027/2006-02
SDE - Ex - Offcio e Dusthe Luthabsa e outros
28/08/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.011027/2006-02
Processo Administrativo instaurado pela SDE para apuração de práticas coordenadas anticoncorrenciais relacionadas à…
28/08/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.011027/2006-02
56. Dessa forma, acompanho integralmente o voto do i. Relator e termino colocandome completamente em linha com a frase…
28/08/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.009988/2006-49
: Processo administrativo. Suposto cartel em licitações: Pregões Presenciais n° 17/2005 e n° 38/2005 conduzidos pela…
21/08/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.002540/2002-71
EMENTA: Processo Administrativo instaurado em desfavor do CIERSaúde e associados. Imposição da utilização de tabelas de…
13/08/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.005524/2010-40
EMENTA: Processo Administrativo. Denúncia de imposição de dificuldades ao funcionamento de empresa concorrente. Ifração…
07/08/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.005524/2010-40
EMENTA: Processo Administrativo. Denúncia de imposição de dificuldades ao funcionamento de empresa concorrente. Ifração…
07/08/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.000894/2001-08
Processo Administrativo instaurado em desfavor da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. Recusa ilegal do…
29/07/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.002716/2001-11
Processo Administrativo instaurado em desfavor da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. Recusa…
29/07/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.000841/2011-51
Processo Administrativo instaurado em desfavor de Janssen Cilag Farmacêutica Ltda. Suposta conduta encpiaclráda nos…
25/07/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.009757/2009-88
Criação de dificuldades para o funcionamento de concorrente no mercado de Transporte de Valores no Estado de Goiás…
10/07/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.006272/2011-57
Processo Administrativo. Criação de dificuldades para o funcionamento de concorrente no mercado de Transporte de…
10/07/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.007205/2009-35
: Processo Administrativo. Suposta prática de unimilitância pela Unimed Nordeste Goiano. Passível de enquadramento no…
03/07/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.000030/2011-50
Processo Administrativo. Supostas condutas anticompetitivas previstas nos artigos 20, 1 a IV, e 21, 1, III e VIII, da…
25/06/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.004573/2004-17
Processos Administrativos, apreciadas sob a Lei n° 8.884/94. Cartel de revenda de combustíveis em Santa Maria/RS…
19/06/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.007149/2009-39
Processos Administrativos, apreciados sob a Lei no8.884/94. Cartel de revenda de combustíveis em Santa Maria/RS…
19/06/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.007967/2004-27
Processo Administrativo instaurado em desfavor de • laboratórios e entidades médicas localizadas em Uberlândia…
16/06/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.002925/2009-12
Processo Administrativo instaurado para apurar suposta infração à ordem econômica no setor de prestação de serviços de…
14/06/2013 -
Processo Administrativo nº 08700.000719/2008-21
Processo Administrativo. Suposta influência de conduta comercial uniforme no mercado de segurança privada no estado de…
13/06/2013 -
Processo Administrativo nº 08012.000261/2011-63
Suposta influencia de conduta comercial uniformeno mercado de agencias de turismo na cidade de são paulo, tabela de…
13/06/2013